12/08/2025 08:54

Conclusos para despacho
12/08/2025 08:54

Processo Desarquivado
07/08/2025 20:33

Juntada de Petição de 8002319_56.2023.8.05.0170_MANIFIFESTAÇÃO
23/07/2025 22:38

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FELIX DA SILVA em 22/07/2025 23:59.
13/07/2025 08:32

Publicado Despacho em 07/07/2025.
13/07/2025 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
05/07/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002319-56.2023.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARIA APARECIDA FELIX DA SILVA Advogado(s): ANTONIO SOARES DA SILVA NETO (OAB:BA51972), IGOR NOVAES DOS SANTOS (OAB:BA74189) DESPACHO SUSPENDO, por ora, a ordem de inclusão do feito em pauta de audiências de instrução.

Considerando a manifestação da Defesa, abra-se vista ao Ministério Público.

Concedo às partes 30 (trinta) dias para que tragam aos autos notícias da conclusão ou não de acordo de não persecução penal.

Aguarde-se em arquivo provisório. MORRO DO CHAPÉU/BA, 1 de julho de 2025. Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada
03/07/2025 09:53

Arquivado Provisoriamente
03/07/2025 09:52

Expedição de intimação.
03/07/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:35

Conclusos para despacho
18/06/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/06/2025 16:00 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
12/06/2025 11:56

Juntada de Petição de procuração
12/06/2025 10:25

Juntada de Petição de carta precatória
27/05/2025 19:13

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FELIX DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
17/05/2025 11:38

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FELIX DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 14:27

Juntada de Petição de certidão
05/05/2025 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2025 17:48

Expedição de ofício.
30/04/2025 17:48

Expedição de Ofício.
30/04/2025 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 08:45

Juntada de Petição de certidão
28/04/2025 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2025 18:10

Expedição de Mandado.
10/04/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:03

Expedição de Carta precatória.
03/04/2025 11:51

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/06/2025 16:00 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
18/10/2023 15:44

Juntada de Petição de carta precatória
05/10/2023 15:45

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FELIX DA SILVA em 03/10/2023 23:59.
16/09/2023 10:04

Publicado Despacho em 15/09/2023.
16/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
14/09/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:39

Conclusos para despacho
19/08/2023 23:22

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FELIX DA SILVA em 31/05/2023 23:59.
19/08/2023 20:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FELIX DA SILVA em 31/05/2023 23:59.
19/08/2023 19:33

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FELIX DA SILVA em 31/05/2023 23:59.
19/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 10/05/2023.
19/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
14/08/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 15:40

Juntada de Petição de certidão
07/08/2023 17:16

Juntada de Outros documentos
06/08/2023 21:25

Publicado Intimação em 03/08/2023.
06/08/2023 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
04/08/2023 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2023 19:20

Expedição de Carta precatória.
02/08/2023 15:31

Expedição de intimação.
02/08/2023 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2023 16:02

Conclusos para decisão
15/07/2023 16:01

Juntada de Certidão
11/07/2023 09:12

Juntada de Petição de carta precatória
11/05/2023 13:59

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 15:03

Expedição de Carta precatória.
09/05/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 16:34

Recebida a denúncia contra MARIA APARECIDA FELIX DA SILVA - CPF: *03.***.*62-56 (REU)
08/05/2023 08:22

Conclusos para decisão
08/05/2023 08:21

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/05/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2023 01:33

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/04/2023 23:59.
03/04/2023 09:46

Expedição de intimação.
03/04/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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