30/07/2025 11:54

Baixa Definitiva
30/07/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 11:53

Juntada de Certidão
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed.

Anexo Prof.

Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. PROCESSO nº 8061852-07.2019.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INTERESSADO: J.

H.

C.

S.

AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA SANTOS RÉU: INTERESSADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A Conforme provimento Conjunto nº CGC/CCI-06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, no art. 1°, inciso VIII pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado(a) o(a) INTERESSADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Ato Conjunto nº 14/2019 (TJBA), efetuar o pagamento das custas remanescentes, conforme DAJE anexo.

As taxas, custas e despesas judiciais remanescentes deverão ser recolhidas exclusivamente por meio de Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial - DAJE com código específico gerado pelo Sistema SCR (Art. 5º do Ato Conjunto n. 014/2019).

Findo o prazo acima mencionado, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.

OS AUTOS TRAMITAM NO SISTEMA PJE. Salvador, data de protocolo. NATALLY LOUISE LIMA BOMFIM ESTAGIÁRIO(A) DE DIREITO JOSE MATHEUS A B SENA Analista Judiciário
25/06/2025 15:36

Expedição de carta via ar digital.
25/06/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 22:10

Juntada de Petição de MODELO_CIENTE DE SENTENÇA
24/04/2025 12:42

Expedição de sentença.
24/04/2025 12:16

Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2025 16:19

Conclusos para julgamento
15/04/2025 16:19

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:38

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA SANTOS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 13:38

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE COSTA SANTOS em 05/02/2025 23:59.
26/01/2025 09:52

Publicado Despacho em 16/12/2024.
26/01/2025 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
19/12/2024 19:00

Juntada de Petição de 7 VRC_Proc. n. 8061852_07.2019.8.05.0001_Remarcação de voo sem aviso_Revelia_Parecer
12/12/2024 13:07

Expedição de despacho.
12/12/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:03

Conclusos para decisão
12/07/2024 11:58

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:51

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/06/2023 00:05

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE COSTA SANTOS em 07/06/2023 23:59.
03/06/2023 12:06

Publicado Decisão em 23/05/2023.
03/06/2023 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
22/05/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/05/2023 16:50

Decretada a revelia
02/05/2022 14:28

Conclusos para decisão
02/05/2022 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2020 13:07

Audiência conciliação realizada para 03/03/2020 13:00.
07/12/2019 06:24

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 06/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 00:05

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE COSTA SANTOS em 02/12/2019 23:59:59.
08/11/2019 02:34

Publicado Despacho em 06/11/2019.
05/11/2019 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2019 08:25

Expedição de carta via ar digital.
04/11/2019 23:02

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2019 12:06

Audiência conciliação designada para 03/03/2020 13:00.
30/10/2019 12:54

Conclusos para despacho
30/10/2019 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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