TJBA - 0305416-56.2013.8.05.0113
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
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04/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0305416-56.2013.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Executado: Municipio De Itabuna Exequente: Oi S.a.
Advogado: Fernanda Santos Brusau (OAB:RJ201578) Advogado: Rafael Bittencourt Licurci De Oliveira (OAB:RJ162078) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA DESPACHO Processo nº: 0305416-56.2013.8.05.0113 Classe Assunto: [Arras ou Sinal] EXEQUENTE: TNL PCS S/A EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABUNA Intime-se o(a) executado(a) para, querendo, impugnar a execução, no prazo de trinta dias (art. 535, CPC/15).
Atribuo força de mandado/ofício.
Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.
Assinado Eletronicamente ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito -
13/10/2022 07:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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04/09/2022 05:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 31/08/2022 23:59.
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06/08/2022 04:30
Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 01/08/2022 23:59.
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06/08/2022 04:30
Decorrido prazo de MAURICIO BRITO PASSOS SILVA em 01/08/2022 23:59.
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06/08/2022 04:30
Decorrido prazo de FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA em 01/08/2022 23:59.
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06/08/2022 04:30
Decorrido prazo de RAINER DOS ANJOS REHEM em 01/08/2022 23:59.
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02/07/2022 18:23
Publicado Intimação em 01/07/2022.
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02/07/2022 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
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30/06/2022 11:26
Expedição de intimação.
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30/06/2022 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/06/2022 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/06/2022 11:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/02/2022 18:34
Conclusos para julgamento
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17/02/2022 18:03
Juntada de Petição de petição
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12/02/2022 12:48
Publicado Despacho em 11/02/2022.
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12/02/2022 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
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09/02/2022 21:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/02/2022 21:55
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2021 10:54
Conclusos para julgamento
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18/10/2021 10:48
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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18/10/2021 00:00
Expedição de documento
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05/10/2021 00:00
Petição
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21/09/2021 00:00
Mandado
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21/09/2021 00:00
Mandado
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21/09/2021 00:00
Publicação
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15/09/2021 00:00
Procedência em Parte
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01/07/2021 00:00
Expedição de documento
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26/02/2021 00:00
Expedição de documento
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24/02/2021 00:00
Petição
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26/06/2014 00:00
Expedição de documento
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26/06/2014 00:00
Petição
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04/06/2014 00:00
Publicação
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02/06/2014 00:00
Petição
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27/03/2014 00:00
Documento
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28/01/2014 00:00
Publicação
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27/01/2014 00:00
Mero expediente
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04/10/2013 00:00
Documento
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04/10/2013 00:00
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2013
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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