TJBA - 0503855-08.2016.8.05.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2023 14:58
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
06/11/2023 14:58
Baixa Definitiva
-
06/11/2023 14:58
Transitado em Julgado em 06/11/2023
-
06/11/2023 14:58
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 02:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 31/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 00:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 11:07
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 00:48
Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA FIGUEREDO em 03/10/2023 23:59.
-
16/09/2023 00:14
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 01:04
Publicado Decisão em 11/09/2023.
-
12/09/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
12/09/2023 00:26
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 23:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/09/2023 12:53
Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
-
04/04/2023 00:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 03/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 01:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 00:56
Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA FIGUEREDO em 06/03/2023 23:59.
-
15/02/2023 03:26
Publicado Despacho em 03/02/2023.
-
15/02/2023 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
-
14/02/2023 00:07
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 00:10
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 12:45
Conclusos #Não preenchido#
-
06/02/2023 11:44
Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
-
06/02/2023 11:31
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 17:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
02/02/2023 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 17:26
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/02/2023 08:58
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
20/10/2022 15:46
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2022 11:00
Conclusos #Não preenchido#
-
02/05/2022 11:00
Expedição de Certidão.
-
29/04/2022 16:34
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 18:38
Recebidos os autos
-
27/04/2022 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2022
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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