23/06/2025 20:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:11

Expedição de intimação.
01/04/2025 20:51

Expedição de despacho.
01/04/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 22:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.
17/03/2025 15:19

Conclusos para decisão
07/03/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:58

Expedição de despacho.
10/02/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:36

Conclusos para despacho
04/11/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:57

Expedição de despacho.
08/10/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 04:40

Decorrido prazo de GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA. em 01/04/2024 23:59.
28/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.
05/07/2024 09:55

Conclusos para decisão
01/07/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 15:00

Expedição de despacho.
27/05/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:24

Conclusos para decisão
23/05/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:47

Publicado Despacho em 07/03/2024.
08/03/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0777832-26.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Grafico Empreendimentos Ltda.

Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956) Advogado: Rafael Marback De Menezes (OAB:BA39312) Advogado: Juan Claudio Ferreira Mota (OAB:BA59848) Executado: Carlos Henrique De Oliveira Passos Executado: Eduardo Carvalho Pinto Executado: Jorge Luiz De Oliveira Simoes Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0777832-26.2018.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Obrigação Tributária] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA., CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PASSOS, EDUARDO CARVALHO PINTO, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SIMOES (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: Diga a Executada, em 5 dias, sobre o pedido estatal acostado ao ID 418523864.

Após, voltem-me.

P.

Salvador (BA), data da assinatura digital
04/03/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:33

Conclusos para decisão
16/02/2024 20:44

Decorrido prazo de GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA. em 02/02/2024 23:59.
16/02/2024 20:44

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PASSOS em 02/02/2024 23:59.
16/02/2024 20:44

Decorrido prazo de EDUARDO CARVALHO PINTO em 02/02/2024 23:59.
16/02/2024 20:44

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SIMOES em 02/02/2024 23:59.
14/02/2024 14:06

Publicado Despacho em 26/01/2024.
14/02/2024 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
31/01/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 16:26

Expedição de despacho.
20/11/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
05/11/2023 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 15:24

Conclusos para decisão
03/10/2023 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2023 23:59.
23/08/2023 08:33

Expedição de despacho.
17/08/2023 11:49

Expedição de despacho.
17/08/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 14:26

Conclusos para decisão
25/07/2023 22:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2023 23:59.
16/06/2023 13:51

Expedição de despacho.
15/06/2023 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 16:47

Conclusos para decisão
26/05/2023 16:45

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 10:12

Conclusos para decisão
31/03/2023 23:20

Decorrido prazo de GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA. em 13/02/2023 23:59.
18/02/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
26/01/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 13:59

Juntada de Certidão
23/10/2022 06:57

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 06:57

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
15/09/2022 00:00

Mero expediente
06/09/2022 00:00

Petição
25/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
24/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
23/08/2022 00:00

Petição
03/08/2022 00:00

Documento
29/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
29/07/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
28/07/2022 00:00

Documento
18/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
07/07/2022 00:00

Mero expediente
22/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
22/06/2022 00:00

Documento
26/05/2022 00:00

Petição
01/05/2022 00:00

Petição
20/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
06/04/2022 00:00

Reforma de decisão anterior
04/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
04/04/2022 00:00

Expedição de documento
08/03/2022 00:00

Expedição de Certidão
03/03/2022 00:00

Publicação
03/03/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/02/2022 00:00

Petição
09/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/02/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
08/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
30/08/2021 00:00

Mero expediente
29/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
27/08/2021 00:00

Petição
25/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
19/08/2021 00:00

Publicação
17/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
17/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/08/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
02/08/2021 00:00

Reforma de decisão anterior
06/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
06/07/2021 00:00

Documento
26/06/2021 00:00

Petição
22/05/2021 00:00

Publicação
20/05/2021 00:00

Expedição de Certidão
20/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/05/2021 00:00

Mero expediente
11/05/2021 00:00

Concluso para Despacho
10/05/2021 00:00

Petição
18/03/2021 00:00

Publicação
16/03/2021 00:00

Expedição de Certidão
16/03/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/02/2021 00:00

Reforma de decisão anterior
20/01/2021 00:00

Petição
09/04/2020 00:00

Concluso para Despacho
09/04/2020 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
08/04/2020 00:00

Publicação
06/04/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/04/2020 00:00

Mero expediente
09/12/2019 00:00

Concluso para Despacho
20/09/2019 00:00

Petição
24/08/2019 00:00

Publicação
23/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
22/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/08/2019 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/08/2019 00:00

Concluso para Sentença
31/07/2019 00:00

Petição
13/07/2019 00:00

Expedição de Certidão
12/07/2019 00:00

Publicação
11/07/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/07/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/07/2019 00:00

Mero expediente
26/06/2019 00:00

Concluso para Despacho
18/06/2019 00:00

Petição
12/06/2019 00:00

Publicação
07/06/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/06/2019 00:00

Expedição de Certidão
05/06/2019 00:00

Registro de Sentença Realizado
30/05/2019 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/05/2019 00:00

Concluso para Sentença
22/03/2019 00:00

Reativação
21/02/2019 00:00

Petição
05/02/2019 00:00

Expedição de documento
11/12/2018 00:00

Publicação
10/12/2018 00:00

Expedição de Certidão
07/12/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/12/2018 00:00

Mero expediente
06/11/2018 00:00

Petição
06/11/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
05/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
01/11/2018 00:00

Petição
27/10/2018 00:00

Publicação
25/10/2018 00:00

Expedição de Certidão
25/10/2018 00:00

Expedição de Carta
25/10/2018 00:00

Expedição de Carta
25/10/2018 00:00

Expedição de Carta
25/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/10/2018 00:00

de pré-executividade
27/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
13/09/2018 00:00

Petição
05/09/2018 00:00

Petição
03/09/2018 00:00

Petição
29/08/2018 00:00

Mero expediente
28/08/2018 00:00

Concluso para Despacho
23/08/2018 00:00

Petição
21/08/2018 00:00

Expedição de Carta
21/08/2018 00:00

Expedição de Carta
21/08/2018 00:00

Expedição de Carta
21/08/2018 00:00

Expedição de Carta
21/08/2018 00:00

Expedição de Carta
17/08/2018 00:00

Expedição de Certidão
03/07/2018 00:00

Mero expediente
30/06/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
30/06/2018 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2018

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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