TJBA - 0042398-08.2004.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 10:16
Juntada de Certidão
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15/07/2025 02:42
Publicado Ementa em 15/07/2025.
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15/07/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
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11/07/2025 10:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/07/2025 12:36
Conhecido o recurso de NILZETE DE JESUS DAMASCENO - CPF: *63.***.*14-20 (APELADO) e provido
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10/07/2025 11:22
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido
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09/07/2025 16:13
Juntada de Petição de certidão
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09/07/2025 15:33
Deliberado em sessão - julgado
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05/06/2025 18:01
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 17:44
Incluído em pauta para 30/06/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
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28/05/2025 17:19
Solicitado dia de julgamento
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19/02/2025 08:16
Conclusos #Não preenchido#
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18/02/2025 16:14
Juntada de Petição de contra-razões
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18/02/2025 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.
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04/02/2025 02:42
Decorrido prazo de NILZETE DE JESUS DAMASCENO em 03/02/2025 23:59.
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29/01/2025 01:06
Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.
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29/01/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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28/01/2025 00:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2025 23:59.
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28/01/2025 00:35
Decorrido prazo de NILZETE DE JESUS DAMASCENO em 27/01/2025 23:59.
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27/01/2025 08:36
Cominicação eletrônica
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27/01/2025 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
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24/01/2025 18:03
Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
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12/12/2024 16:18
Expedição de Certidão.
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05/12/2024 01:32
Publicado Decisão em 05/12/2024.
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05/12/2024 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
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04/12/2024 10:27
Expedição de Certidão.
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03/12/2024 16:45
Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE)
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22/07/2024 12:01
Conclusos #Não preenchido#
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22/07/2024 12:01
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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22/07/2024 12:00
Expedição de Certidão.
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22/07/2024 11:54
Expedição de Certidão.
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22/07/2024 11:48
Recebidos os autos
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22/07/2024 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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