TJBA - 8090797-96.2022.8.05.0001

07/05/2025 10:39

Baixa Definitiva

07/05/2025 10:39

Arquivado Definitivamente

07/05/2025 10:38

Juntada de Certidão

28/04/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025 09:37

Conclusos para decisão

25/03/2025 11:03

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 07:04

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025 07:43

Expedição de ofício.

26/02/2025 14:50

Expedição de Ofício.

15/02/2025 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.

06/02/2025 16:03

Juntada de Petição de petição

03/02/2025 02:37

Publicado Intimação em 27/01/2025.

03/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

30/01/2025 21:02

Juntada de Petição de petição

30/01/2025 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025 14:06

Conclusos para decisão

23/01/2025 08:56

Expedição de intimação.

17/01/2025 11:43

Juntada de Petição de petição

09/01/2025 12:08

Homologado o pedido

08/01/2025 09:40

Conclusos para julgamento

07/12/2024 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.

15/10/2024 20:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/10/2024 20:04

Expedição de intimação.

15/10/2024 20:03

Ato ordinatório praticado

30/09/2024 17:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

25/09/2024 11:14

Juntada de decisão

25/09/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/07/2023 10:10

Retificado o movimento Conclusão cancelada

13/06/2023 15:04

Juntada de Petição de petição

13/06/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2023 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2023 23:59.

07/06/2023 13:31

Publicado Despacho em 06/06/2023.

07/06/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

05/06/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023 08:29

Expedição de despacho.

03/03/2023 10:51

Expedição de sentença.

03/03/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023 10:03

Conclusos para despacho

01/03/2023 10:02

Juntada de Certidão

01/03/2023 09:29

Expedição de sentença.

01/03/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/02/2023 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2023 23:59.

03/02/2023 16:45

Juntada de Petição de recurso inominado

19/01/2023 11:44

Expedição de citação.

19/01/2023 11:44

Julgado procedente o pedido

12/01/2023 10:41

Conclusos para julgamento

20/12/2022 15:25

Juntada de Petição de réplica

10/11/2022 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022 10:00

Expedição de citação.

12/07/2022 15:48

Juntada de Petição de petição

09/07/2022 05:52

Publicado Despacho em 08/07/2022.

09/07/2022 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

07/07/2022 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022 09:18

Conclusos para despacho

29/06/2022 16:00

Inclusão no Juízo 100% Digital

29/06/2022 16:00

Distribuído por sorteio