07/09/2025 18:17

Publicado Sentença em 05/09/2025.
07/09/2025 18:17

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0119135-91.2000.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: FRICARDE S/A INDUSTRIA E COMERCIO RÉU: REU: AURELIO EDUARDO DA ROCHA ALMEIDA, MARIA HELENA ANDRADE ALMEIDA SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Acordo celebrado nos autos da presente Ação Monitória, firmado por AUTOR: FRICARDE S/A INDUSTRIA E COMERCIO e REU: AURELIO EDUARDO DA ROCHA ALMEIDA e MARIA HELENA ANDRADE ALMEIDA. Cuida-se de objeto lícito e possível e de partes maiores e capazes, além de bem representadas, de sorte que inexistem óbices à homologação da avença.

Ante o exposto, homologo o acordo de ID 510637768, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, por consequência, julgo extinta a presente, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC.

Não havendo estipulação expressa no termo de acordo, as custas remanescentes deverão ser cobradas sob rateio, na forma do art. 90, §2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se os autos oportunamente, efetuando-se as anotações devidas.

Cumpra-se.

Salvador-BA, 3 de setembro de 2025.

ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO
03/09/2025 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 12:10

Homologada a Transação
28/08/2025 14:17

Conclusos para julgamento
22/07/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0119135-91.2000.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: FRICARDE S/A INDUSTRIA E COMERCIO RÉU: REU: AURELIO EDUARDO DA ROCHA ALMEIDA, MARIA HELENA ANDRADE ALMEIDA DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas referentes à diligência requestada no ID 470304191.

Pagas as custas, cite-se a segunda ré (MARIA HELENA ANDRADE ALMEIDA), observando o endereço apontado no ID 470304191.

P.I.C.

Salvador-BA, 30 de maio de 2025.

ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO
13/06/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 08:03

Conclusos para despacho
05/12/2024 04:21

Decorrido prazo de FRICARDE S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 22/11/2024 23:59.
22/10/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:50

Expedição de carta via ar digital.
14/10/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:17

Conclusos para despacho
14/09/2023 11:07

Juntada de Certidão
10/10/2022 06:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 06:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/07/2022 00:00

Petição
16/07/2022 00:00

Publicação
14/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/07/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/05/2020 00:00

Correção de Classe
16/05/2020 00:00

Recebido os Autos no Cartório
23/10/2015 00:00

Petição
29/04/2015 00:00

Petição
15/04/2015 00:00

Publicação
30/11/2012 00:00

Publicação
28/11/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/10/2012 00:00

Recebimento
09/10/2012 00:00

Mero expediente
02/10/2012 00:00

Concluso para Despacho
10/07/2012 00:00

Petição
10/07/2012 00:00

Mandado
29/06/2012 00:00

Mandado
14/05/2012 00:00

Publicação
11/05/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/05/2012 00:00

Publicação
04/04/2012 00:00

Mandado
16/03/2012 00:00

Mandado
30/03/2011 16:58

Mandado
23/03/2011 08:27

Expedição de documento
04/02/2009 14:00

Documento
25/03/2008 17:51

Juntada
25/03/2008 16:08

Autos - devolvidos ao cartorio
13/03/2008 10:27

Publicado no dpj
11/03/2008 20:16

Publicado pelo dpj
11/03/2008 11:50

Enviado para publicação no dpj
23/07/2007 11:56

Para publicação dpj
26/10/2006 18:44

Juntada
17/04/2006 15:50

Juntada
03/04/2006 16:13

Juntada
28/11/2005 17:46

Juntada
23/09/2005 10:22

Autos - conclusos
29/07/2005 09:16

Publicado no dpj
26/07/2005 19:26

Publicado pelo dpj
26/07/2005 15:58

Enviado para publicação no dpj
31/08/2001 18:06

Mandado - juntado
28/12/2000 16:26

Mandado - expedido
22/12/2000 10:21

Mandado - expeca-se
13/12/2000 17:37

Publicação no dpj
05/12/2000 12:32

Processo autuado
28/11/2000 15:37

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2000

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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