06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0065194-46.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Edvaldo Sinfronio Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Rolemberg Bispo Nepomuceno Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847) Interessado: Florisvaldo De Souza Silva Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847) Interessado: Vilomar Da Silva Moura Filho Interessado: Maria Lucicleide De Souza Torres Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Silvio Miguel Pereira Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847) Interessado: Roque De Souza Goes Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847) Interessado: Vagner Carneiro Firmo Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847) Advogado: Philippe Cunha Ferreira De Oliveira (OAB:BA40145) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Interessado: Marcelo De Souza Santana Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Marcelly Ferreira Farias (OAB:BA18231) Interessado: Givalnildo Goncalves Carneiro Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847) Interessado: Estado Da Bahia Advogado: Deyse Deda Catharino Gordilho (OAB:BA5397) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0065194-46.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: Edvaldo Sinfronio da Silva e outros (9) Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160), MEG LIMA DA CUNHA (OAB:BA34847) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

O Estado da Bahia apresentou Impugnação aos cálculos, conforme se vê do ID 184064578.

A parte exequente, se manifestou no ID 194513170, concordando com os valores apresentados, e requereu a expedição dos respectivos Ofícios requisitórios, RPV para os honorários e para a Exequente. É o relatório.

DECIDO.

Diante de tal conclusão, é de estilo acatar os cálculos apresentados pela parte executada, onde são contemplados os valores devidos e havendo a parte exequente concordado, nada a opor.

Pelo exposto, e na forma do art. 487 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte executada, na sua totalidade.

Com o trânsito em julgado, expeça-se o Precatório, e ou RPV, e o RPV relativos aos honorários sucumbenciais, em razão de se tratar de verba alimentar, conforme entendimento pacífico jurisprudencial, com os procedimentos de praxe, em seguida, encaminhando ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários, o que fica suspenso em razão da previsão contida no §3º do art. 98 do CPC.

P.Int.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de agosto de 2022.

Glauco Dainese de Campos Juiz de Direito
11/10/2022 10:54

Juntada de Certidão
29/09/2022 21:16

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 14:09

Decorrido prazo de Marcelo de Souza Santana em 26/09/2022 23:59.
29/09/2022 14:09

Decorrido prazo de Vagner Carneiro Firmo em 26/09/2022 23:59.
29/09/2022 14:09

Decorrido prazo de Roque de Souza Goes em 26/09/2022 23:59.
29/09/2022 14:09

Decorrido prazo de Silvio Miguel Pereira em 26/09/2022 23:59.
29/09/2022 14:08

Decorrido prazo de Maria Lucicleide de Souza Torres em 26/09/2022 23:59.
29/09/2022 14:08

Decorrido prazo de Florisvaldo de Souza Silva em 26/09/2022 23:59.
29/09/2022 14:08

Decorrido prazo de Rolemberg Bispo Nepomuceno em 26/09/2022 23:59.
29/09/2022 14:08

Decorrido prazo de Edvaldo Sinfronio da Silva em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022 09:06

Decorrido prazo de Givalnildo Goncalves Carneiro em 26/09/2022 23:59.
23/08/2022 20:53

Expedição de sentença.
23/08/2022 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2022 10:46

Conclusos para decisão
29/04/2022 04:48

Decorrido prazo de Rolemberg Bispo Nepomuceno em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 03:19

Decorrido prazo de Givalnildo Goncalves Carneiro em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 03:19

Decorrido prazo de Vagner Carneiro Firmo em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 03:19

Decorrido prazo de Roque de Souza Goes em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 03:19

Decorrido prazo de Silvio Miguel Pereira em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 03:19

Decorrido prazo de Vilomar da Silva Moura Filho em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 03:19

Decorrido prazo de Florisvaldo de Souza Silva em 27/04/2022 23:59.
25/04/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
09/04/2022 22:53

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2022.
09/04/2022 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
29/03/2022 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 07:24

Decorrido prazo de Roque de Souza Goes em 09/03/2022 23:59.
11/03/2022 07:24

Decorrido prazo de Vagner Carneiro Firmo em 09/03/2022 23:59.
11/03/2022 07:24

Decorrido prazo de Givalnildo Goncalves Carneiro em 09/03/2022 23:59.
11/03/2022 07:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 06:01

Decorrido prazo de Rolemberg Bispo Nepomuceno em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 06:01

Decorrido prazo de Florisvaldo de Souza Silva em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 06:01

Decorrido prazo de Vilomar da Silva Moura Filho em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 06:01

Decorrido prazo de Silvio Miguel Pereira em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2022 23:59.
02/03/2022 23:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/02/2022 11:41

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
12/01/2022 23:21

Publicado Ato Ordinatório em 12/01/2022.
12/01/2022 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
11/01/2022 08:37

Expedição de ato ordinatório.
11/01/2022 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 16:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/05/2021 20:08

Devolvidos os autos
26/01/2021 00:00

Publicação
20/01/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
09/10/2020 00:00

Mero expediente
06/03/2020 00:00

Petição
27/02/2020 00:00

Recebimento
12/07/2019 00:00

Publicação
30/05/2018 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
30/05/2018 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
23/05/2018 00:00

Petição
15/08/2017 00:00

Procedência
17/04/2017 00:00

Petição
31/01/2017 00:00

Petição
12/12/2016 00:00

Petição
02/04/2016 00:00

Reativação
30/12/2015 00:00

Baixa Definitiva
30/12/2015 00:00

Definitivo
26/05/2014 00:00

Decurso de Prazo
13/03/2014 00:00

Recebimento
26/02/2014 00:00

Recebimento
25/02/2014 00:00

Publicação
21/02/2014 00:00

Com efeito suspensivo
22/01/2014 00:00

Publicação
21/01/2014 00:00

Procedência
22/11/2011 13:46

Petição
22/11/2011 12:44

Protocolo de Petição
17/11/2011 14:22

Entrega em carga/vista
26/10/2011 11:31

Petição
24/10/2011 09:16

Protocolo de Petição
19/10/2011 09:55

Entrega em carga/vista
18/10/2011 12:43

Petição
10/10/2011 17:01

Recebimento
06/10/2011 11:26

Protocolo de Petição
24/08/2011 10:35

Mandado
15/08/2011 18:07

Expedição de documento
29/07/2011 11:41

Conclusão
29/07/2011 11:27

Recebimento
27/07/2011 11:50

Remessa
05/07/2011 12:07

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2011

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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