STJ - 0000341-79.2018.8.05.0034

13/03/2025 06:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/03/2025 06:49

Transitado em Julgado em 12/03/2025

14/02/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112857/2025

14/02/2025 12:10

Protocolizada Petição 112857/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1136165/2024 - EDcl no AgRg no

14/02/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1136172/2024 - EDcl no AgRg no

13/02/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:04

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

12/02/2025 03:04

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1136165 - EDcl no AgRg no AREsp 2775178 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1136172 - EDcl no AgRg no AREsp 2775178 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 07:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2025 15:18

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1136165/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2775178

04/02/2025 15:18

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1136172/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2775178

20/12/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/12/2024 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1136172/2024

19/12/2024 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1136165/2024

19/12/2024 19:31

Protocolizada Petição 1136172/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2024

19/12/2024 19:29

Protocolizada Petição 1136165/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2024

18/12/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1126749/2024

18/12/2024 13:32

Protocolizada Petição 1126749/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

17/12/2024 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 991630/2024 - AgRg

17/12/2024 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 991606/2024 - AgRg

16/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0991630 - AgRg no AREsp 2775178 - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0991606 - AgRg no AREsp 2775178 - Publicação prevista para 17/12/2024

10/12/2024 17:05

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 991606/2024 - AgRg no AREsp 2775178

10/12/2024 17:05

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 991630/2024 - AgRg no AREsp 2775178

11/11/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1004487/2024

11/11/2024 20:39

Protocolizada Petição 1004487/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

07/11/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/11/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 991630/2024

07/11/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 991606/2024

07/11/2024 16:46

Protocolizada Petição 991630/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/11/2024

07/11/2024 16:44

Protocolizada Petição 991606/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/11/2024

04/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

04/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 19:04

Expedição de Ofício nº 196991/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

30/10/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024 18:20

Conheço do agravo de MERCIA DE SANTANA para dar provimento ao Recurso Especial a fim de aplicar a fração máxima de 2/3 (dois terços) de diminuição da pena pelo tráfico privilegiado e reduzir a sanção final para 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, em

30/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024 18:00

Conheço do agravo de MATEUS PINHEIRO DOS SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial a fim de aplicar a fração máxima de 2/3 (dois terços) de diminuição da pena pelo tráfico privilegiado e reduzir a sanção final, após incidência do concurso material co

25/10/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

24/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/10/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2024 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 945778/2024

24/10/2024 16:54

Protocolizada Petição 945778/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024 10:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2024 10:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/10/2024 09:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

24/10/2024 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

22/10/2024 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2024 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA