17/09/2024 15:36

Baixa Definitiva
17/09/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:11

Decorrido prazo de SECRETARIO DA ADMINSTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.
16/08/2024 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO EUDES SOUZA AQUINO em 15/08/2024 23:59.
30/07/2024 01:36

Expedição de Certidão.
25/07/2024 07:24

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 08:43

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (EMBARGANTE)
10/06/2024 13:23

Conclusos #Não preenchido#
10/06/2024 13:23

Juntada de Certidão
15/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO EUDES SOUZA AQUINO em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 04:13

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 8032731-97.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Antonio Eudes Souza Aquino Advogado: Rosy Mary Souza Aquino Almeida (OAB:BA54993-A) Embargante: Secretario Da Adminstração Do Estado Da Bahia Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8032731-97.2020.8.05.0000.3.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: SECRETARIO DA ADMINSTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): EMBARGADO: ANTONIO EUDES SOUZA AQUINO Advogado(s): ROSY MARY SOUZA AQUINO ALMEIDA (OAB:BA54993-A) DESPACHO Intime-se a parte Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os Embargos de Declaração opostos, em atenção ao art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Após, retornem os autos conclusos para deliberação.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 28 de fevereiro de 2024.

Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza de Direito Substituta de 2º Grau - Relatora MR26f
03/03/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:51

Conclusos #Não preenchido#
26/02/2024 15:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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