TJBA - 0000223-12.2013.8.05.0218
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Ruy Barbosa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            26/06/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RUY BARBOSA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000223-12.2013.8.05.0218 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA SILVA e outros (3) Advogado(s): ALLAH SILVA GÓES NASCIMENTO (OAB:BA15210), NELIA TAMIRES DOS SANTOS MATOS (OAB:BA33013) DESPACHO Vistos, etc.
 
 Retornem os autos à Secretaria para que seja providenciada a sincronização no PJe Mídias das gravações das audiências realizadas.
 
 Com a disponibilização das gravações nos autos, abra-se vista ao Ministério Público para que sejam apresentadas as alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 404, parágrafo único, do CPP.
 
 Após, intime-se a defesa para ofertar as alegações finais, também no prazo de 5 (cinco) dias, nos moldes do art. 404, parágrafo único, do CPP.
 
 Expedientes necessários. Ruy Barbosa/BA, data da assinatura eletrônica.
 
 JESAÍAS DA SILVA PURIDADE Juiz de Direito
- 
                                            18/01/2022 13:44 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            24/11/2021 06:42 Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MACAJUBA em 23/11/2021 23:59. 
- 
                                            24/11/2021 06:42 Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA SILVA em 23/11/2021 23:59. 
- 
                                            24/11/2021 06:42 Decorrido prazo de ECTON CUSTODIO ARAUJO em 23/11/2021 23:59. 
- 
                                            24/11/2021 06:42 Decorrido prazo de CLAUDIO OLIVEIRA ALVES em 23/11/2021 23:59. 
- 
                                            24/11/2021 06:42 Decorrido prazo de JOSE NILTON PESSOA DOS SANTOS em 23/11/2021 23:59. 
- 
                                            24/11/2021 06:42 Decorrido prazo de UARLEI ARAUJO SOARES em 23/11/2021 23:59. 
- 
                                            24/11/2021 06:42 Decorrido prazo de GERCIALDO DE SOUZA RAMOS em 23/11/2021 23:59. 
- 
                                            24/11/2021 06:42 Decorrido prazo de IARA SANTANA DA SILVA em 23/11/2021 23:59. 
- 
                                            24/11/2021 06:42 Decorrido prazo de GILBERTO SANTOS RAMOS em 23/11/2021 23:59. 
- 
                                            24/11/2021 06:42 Decorrido prazo de GILVANIA DE SOUZA RAMOS em 23/11/2021 23:59. 
- 
                                            19/11/2021 17:24 Juntada de Petição de outros documentos 
- 
                                            28/10/2021 20:07 Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2021. 
- 
                                            28/10/2021 20:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021 
- 
                                            28/10/2021 20:06 Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2021. 
- 
                                            28/10/2021 20:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021 
- 
                                            19/10/2021 14:46 Conclusos para despacho 
- 
                                            19/10/2021 14:42 Expedição de ato ordinatório. 
- 
                                            19/10/2021 14:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# 
- 
                                            19/10/2021 14:41 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            19/10/2021 14:40 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            25/09/2021 02:27 Devolvidos os autos 
- 
                                            10/12/2020 08:21 REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO 
- 
                                            10/03/2020 11:16 MERO EXPEDIENTE 
- 
                                            21/02/2020 10:47 DOCUMENTO 
- 
                                            28/01/2020 14:28 DOCUMENTO 
- 
                                            16/01/2020 10:46 MANDADO 
- 
                                            09/12/2019 14:26 MANDADO 
- 
                                            06/12/2019 14:46 MANDADO 
- 
                                            05/12/2019 17:03 EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO 
- 
                                            27/04/2016 10:15 AUDIÊNCIA 
- 
                                            07/03/2016 10:13 MANDADO 
- 
                                            07/03/2016 09:27 MANDADO 
- 
                                            07/03/2016 09:27 MANDADO 
- 
                                            29/02/2016 09:38 MANDADO 
- 
                                            17/02/2016 10:19 MANDADO 
- 
                                            16/02/2016 10:20 MANDADO 
- 
                                            16/02/2016 10:09 EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO 
- 
                                            15/02/2016 10:02 MANDADO 
- 
                                            15/02/2016 10:00 MANDADO 
- 
                                            15/02/2016 09:56 MANDADO 
- 
                                            01/02/2016 10:33 MANDADO 
- 
                                            26/01/2016 11:13 MANDADO 
- 
                                            26/01/2016 11:13 MANDADO 
- 
                                            26/01/2016 11:13 MANDADO 
- 
                                            26/01/2016 11:13 MANDADO 
- 
                                            26/01/2016 11:13 MANDADO 
- 
                                            26/01/2016 11:13 MANDADO 
- 
                                            26/01/2016 11:13 MANDADO 
- 
                                            26/01/2016 09:40 MANDADO 
- 
                                            26/01/2016 09:38 MANDADO 
- 
                                            26/01/2016 09:36 MANDADO 
- 
                                            26/01/2016 09:34 MANDADO 
- 
                                            26/01/2016 09:32 MANDADO 
- 
                                            26/01/2016 09:22 MANDADO 
- 
                                            26/01/2016 09:20 MANDADO 
- 
                                            26/01/2016 09:11 MANDADO 
- 
                                            20/01/2016 11:26 EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO 
- 
                                            20/01/2016 11:15 AUDIÊNCIA 
- 
                                            18/01/2016 14:54 MERO EXPEDIENTE 
- 
                                            18/01/2016 14:53 DENÚNCIA 
- 
                                            18/01/2016 14:53 DENÚNCIA 
- 
                                            18/01/2016 14:52 DENÚNCIA 
- 
                                            18/01/2016 14:52 DENÚNCIA 
- 
                                            11/11/2015 11:09 CONCLUSÃO 
- 
                                            25/02/2014 14:13 RECEBIMENTO 
- 
                                            25/02/2014 14:13 RECEBIMENTO 
- 
                                            25/02/2014 14:13 RECEBIMENTO 
- 
                                            25/11/2013 14:55 MERO EXPEDIENTE 
- 
                                            23/07/2013 13:21 CONCLUSÃO 
- 
                                            18/07/2013 10:41 EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO 
- 
                                            27/06/2013 11:23 PETIÇÃO 
- 
                                            04/06/2013 11:39 CONCLUSÃO 
- 
                                            22/05/2013 11:42 CONCLUSÃO 
- 
                                            06/03/2013 10:18 EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO 
- 
                                            21/02/2013 16:39 DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS 
- 
                                            21/02/2013 16:37 MERO EXPEDIENTE 
- 
                                            20/02/2013 08:59 CONCLUSÃO 
- 
                                            14/02/2013 08:44 DISTRIBUIÇÃO 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/02/2013                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0114168-32.2002.8.05.0001
Mauro Sergio Oliveira de Souza
Comandante Geral da Policia Militar da B...
Advogado: Getulio Barbosa de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/11/2011 03:49
Processo nº 8006635-46.2021.8.05.0150
Marta Adriana de Almeida Ferreira
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/10/2021 14:41
Processo nº 8110956-55.2025.8.05.0001
Banco do Brasil S/A
Vilma Pereira Deiro
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/06/2025 13:55
Processo nº 8017051-38.2021.8.05.0000
Reginaldo Rodrigues da Cruz
Estado da Bahia
Advogado: Larissa Lima Sousa da Silva
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/06/2021 11:15
Processo nº 8105953-90.2023.8.05.0001
Naiara Santos do Nascimento
Municipio de Salvador
Advogado: Fernanda Alves Tinoco
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/08/2023 10:32