TJBA - 0000596-74.2010.8.05.0080

1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana

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Polo Ativo

Partes

FIRMO JESUS DE SOUZA

MARIA CONCEICAO DA SILVA SOUZA

CPF *94.***.*69-15

Advogados

LADY DAIANE DA SILVA FERNANDES BATISTA

OAB: 30698/BA

CPF *20.***.*99-21

SUMAYA SAMPAIO DA SILVA

OAB: 37078/BA

CPF *33.***.*46-98

MIRIAM VITORIA DE SOUZA SANTOS

MICHELLE DIAS DE SOUZA

OAB: 68115/BA

CPF *74.***.*00-32

Polo Passivo

Partes

MIRANTE IMOBILIARIA

JUDITE TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF *18.***.*90-00

RAIMUNDO TEXEIRA DOS SANTOS

CPF *20.***.*68-72

Advogados

FLAVIA NAIANY DE OLIVEIRA MORAIS

CPF *14.***.*63-29

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ: 14.043.574/0001-51

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 26.994.558/0013-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 13:54

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2025 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 08:49

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 08:48

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 08:47

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2024 01:17

    Decorrido prazo de LADY DAIANE DA SILVA FERNANDES BATISTA em 17/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 08:23

    Decorrido prazo de MICHELLE DIAS DE SOUZA em 17/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 08:48

    Decorrido prazo de FLÁVIA NAIANY DE OLIVEIRA MORAIS em 17/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 08:48

    Decorrido prazo de MIRIAM VITORIA DE SOUZA SANTOS em 17/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 08:48

    Decorrido prazo de SUMAYA SAMPAIO DA SILVA em 17/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 13:29

    Publicado Intimação em 14/06/2024.

  • 01/07/2024 13:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

  • 12/06/2024 10:45

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000596-74.2010.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Maria Conceicao Da Silva Souza Advogado: Sumaya Sampaio Da Silva (OAB:BA37078) Advogado: Lady Daiane Da Silva Fernandes Batista (OAB:BA30698) Advogado: Miriam Vitoria De Souza Santos (OAB:BA63568) Advogado: Michelle Dias De Souza (OAB:BA68115) Autor: Firmo Jesus De Souza Advogado: Sumaya Sampaio Da Silva (OAB:BA37078) Reu: Raimundo Texeira Dos Santos Advogado: Flávia Naiany De Oliveira Morais (OAB:BA26859) Reu: Judite Teixeira Dos Santos Advogado: Flávia Naiany De Oliveira Morais (OAB:BA26859) Reu: Mirante Imobiliária Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Município De Feira De Santana Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: USUCAPIÃO n. 0000596-74.2010.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: MARIA CONCEICAO DA SILVA SOUZA e outros Advogado(s): SUMAYA SAMPAIO DA SILVA (OAB:BA37078), LADY DAIANE DA SILVA FERNANDES BATISTA (OAB:BA30698), MIRIAM VITORIA DE SOUZA SANTOS (OAB:BA63568), MICHELLE DIAS DE SOUZA (OAB:BA68115) REU: RAIMUNDO TEXEIRA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): FLÁVIA NAIANY DE OLIVEIRA MORAIS (OAB:BA26859) DESPACHO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca das contestações apresentadas pelo Sr.

    Raimundo e pela Sra.

    Judite, no prazo de 10 dias.

    Ademais, considerando a ausência de citação da Empresa Mirante Mobiliária LTDA, intime-se a parte autora para que apresente novos dados aptos a consumar a citação da interessada, no mesmo prazo mencionado alhures (10 dias).

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Feira de Santana, data da assinatura.

    JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR Juiz de Direito

  • 04/03/2024 19:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 22:50

    Decorrido prazo de SUMAYA SAMPAIO DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

  • 26/09/2023 21:26

    Decorrido prazo de SUMAYA SAMPAIO DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

  • 26/09/2023 21:05

    Decorrido prazo de SUMAYA SAMPAIO DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

  • 26/09/2023 20:06

    Decorrido prazo de SUMAYA SAMPAIO DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

  • 26/09/2023 19:07

    Decorrido prazo de SUMAYA SAMPAIO DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

  • 26/09/2023 12:20

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 12:16

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 20:25

    Juntada de Petição de réplica

  • 05/07/2023 21:32

    Publicado Intimação em 03/07/2023.

  • 05/07/2023 21:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 05/07/2023 10:56

    Publicado Intimação em 03/07/2023.

  • 05/07/2023 10:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 30/06/2023 09:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/06/2023 09:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/06/2023 09:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/06/2023 09:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/04/2023 12:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/04/2023 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 09:32

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2022 05:54

    Decorrido prazo de FIRMO JESUS DE SOUZA em 11/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 05:54

    Decorrido prazo de JUDITE TEIXEIRA DOS SANTOS em 11/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 05:54

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DA SILVA SOUZA em 11/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 05:54

    Decorrido prazo de Mirante Imobiliária em 11/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 05:54

    Decorrido prazo de RAIMUNDO TEXEIRA DOS SANTOS em 11/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 07:23

    Publicado Intimação em 03/05/2022.

  • 06/05/2022 07:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 02/05/2022 17:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/05/2022 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 00:00

    Mero expediente

  • 25/06/2021 00:00

    Petição

  • 24/09/2019 00:00

    Petição

  • 31/07/2019 00:00

    Petição

  • 23/04/2019 00:00

    Petição

  • 19/10/2018 00:00

    Petição

  • 20/08/2018 00:00

    Publicação

  • 20/07/2018 00:00

    Mero expediente

  • 10/05/2018 00:00

    Petição

  • 08/09/2017 00:00

    Petição

  • 04/08/2017 00:00

    Publicação

  • 03/08/2017 00:00

    Mero expediente

  • 07/07/2017 00:00

    Petição

  • 10/05/2017 00:00

    Petição

  • 05/05/2017 00:00

    Petição

  • 08/06/2016 00:00

    Audiência

  • 23/05/2016 00:00

    Documento

  • 18/04/2016 00:00

    Publicação

  • 05/04/2016 00:00

    Petição

  • 18/02/2016 00:00

    Petição

  • 21/07/2015 00:00

    Publicação

  • 17/07/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 15/07/2015 00:00

    Petição

  • 15/07/2015 00:00

    Petição

  • 15/07/2015 00:00

    Petição

  • 15/07/2015 00:00

    Petição

  • 15/07/2015 00:00

    Petição

  • 15/07/2015 00:00

    Petição

  • 15/07/2015 00:00

    Petição

  • 15/07/2015 00:00

    Documento

  • 15/07/2015 00:00

    Documento

  • 15/07/2015 00:00

    Documento

  • 15/07/2015 00:00

    Documento

  • 11/05/2015 00:00

    Petição

  • 22/09/2014 00:00

    Petição

  • 08/08/2013 00:00

    Publicação

  • 06/08/2013 00:00

    Expedição de documento

  • 12/04/2013 00:00

    Remessa

  • 20/03/2013 00:00

    Remessa

  • 20/03/2013 00:00

    Audiência

  • 13/03/2013 00:00

    Conclusão

  • 03/05/2012 00:00

    Conclusão

  • 02/05/2012 00:00

    Protocolo de Petição

  • 02/05/2012 00:00

    Recebimento

  • 26/03/2012 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 16/03/2012 00:00

    Remessa

  • 02/03/2012 00:00

    Mero expediente

  • 24/02/2012 00:00

    Remessa

  • 08/02/2012 00:00

    Conclusão

  • 02/02/2012 00:00

    Conclusão

  • 05/12/2011 00:00

    Conclusão

  • 01/12/2011 00:00

    Protocolo de Petição

  • 01/12/2011 00:00

    Recebimento

  • 30/11/2011 00:00

    Protocolo de Petição

  • 22/11/2011 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 01/09/2011 00:00

    Protocolo de Petição

  • 17/08/2011 00:00

    Remessa

  • 17/08/2011 00:00

    Mandado

  • 28/07/2011 00:00

    Protocolo de Petição

  • 06/06/2011 00:00

    Mandado

  • 08/04/2011 00:00

    Protocolo de Petição

  • 01/04/2011 00:00

    Protocolo de Petição

  • 01/04/2011 00:00

    Mero expediente

  • 30/03/2011 00:00

    Remessa

  • 25/03/2011 00:00

    Mandado

  • 22/02/2011 00:00

    Protocolo de Petição

  • 24/01/2011 00:00

    Remessa

  • 12/01/2011 00:00

    Remessa

  • 13/08/2010 00:00

    Remessa

  • 06/07/2010 00:00

    Expedição de documento

  • 17/05/2010 00:00

    Expedição de documento

  • 05/03/2010 00:00

    Expedição de documento

  • 04/02/2010 00:00

    Mero expediente

  • 22/01/2010 00:00

    Remessa

  • 22/01/2010 00:00

    Conclusão

  • 14/01/2010 00:00

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2010

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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