09/05/2025 22:35

Juntada de Certidão óbito
09/05/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
09/09/2024 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.
25/07/2024 14:12

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
25/07/2024 14:11

Expedição de despacho.
25/07/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:28

Expedição de Alvará.
18/07/2024 16:39

Expedição de despacho.
18/07/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 11:49

Decorrido prazo de ODETH LANDIN VEIGA em 28/06/2024 23:59.
22/06/2024 13:50

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.
22/06/2024 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
28/05/2024 13:12

Conclusos para decisão
28/05/2024 09:12

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/05/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 08:51

Expedição de ato ordinatório.
03/05/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:46

Expedição de ato ordinatório.
26/04/2024 05:23

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.
26/04/2024 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
24/03/2024 21:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:47

Publicado Despacho em 08/03/2024.
20/03/2024 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
12/03/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 15:01

Expedição de ato ordinatório.
08/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8001000-48.2020.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jequié Exequente: Odeth Landin Veiga Advogado: Rogerio Almeida De Azevedo (OAB:BA15438) Executado: Estado Da Bahia Advogado: Marco Antonio Brustolim (OAB:BA58852) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: 8001000-48.2020.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Atos Administrativos] REQUERENTE:EXEQUENTE: ODETH LANDIN VEIGA REQUERIDO:EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intime-se o causídico para, no prazo de 15 dias, acostar ao processo à epígrafe ou enviar para o e-mail da unidade: [email protected] as informações necessárias para a confecção e expedição do ofício requisitório de pequeno valor (RPV) e precatório, bem como o contrato de honorários advocatícios firmado com a parte autora, no caso de precatório.

Mister ressalvar que as informações estão discriminadas no respectivo manual, disponível no site do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/03/FORMULARIO-DE-EXPEDICAO-DE-PRECATORIO-2023-DJ-106-2023.pdf.

Jequié(BA), 17 de agosto de 2023 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
05/03/2024 18:50

Expedição de RPV.
05/03/2024 18:49

Expedição de Precatório.
05/03/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:39

Conclusos para despacho
05/03/2024 09:01

Expedição de Precatório.
22/11/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 08:40

Juntada de Petição de outros documentos
27/09/2023 09:12

Juntada de Petição de outros documentos
14/09/2023 08:10

Juntada de Petição de outros documentos
14/09/2023 08:08

Juntada de Petição de informação de pagamento
19/08/2023 16:17

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.
19/08/2023 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
19/08/2023 04:25

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.
19/08/2023 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
17/08/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 12:37

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
14/08/2023 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
12/08/2023 20:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2023 23:59.
12/08/2023 20:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2023 23:59.
12/08/2023 20:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2023 23:59.
12/08/2023 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2023 23:59.
12/08/2023 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2023 23:59.
07/07/2023 23:47

Decorrido prazo de ODETH LANDIN VEIGA em 15/06/2023 23:59.
05/07/2023 15:03

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.
05/07/2023 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
02/07/2023 18:08

Decorrido prazo de ODETH LANDIN VEIGA em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023 06:43

Decorrido prazo de ODETH LANDIN VEIGA em 29/06/2023 23:59.
03/06/2023 15:24

Publicado Despacho em 01/06/2023.
03/06/2023 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
03/06/2023 10:37

Publicado Sentença em 02/06/2023.
03/06/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
01/06/2023 10:45

Expedição de sentença.
01/06/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2023 15:31

Homologado o pedido
31/05/2023 15:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/05/2023 13:22

Conclusos para decisão
30/05/2023 09:28

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
26/05/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 15:26

Conclusos para decisão
16/05/2023 11:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/05/2023 07:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/05/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:51

Expedição de despacho.
11/04/2023 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2023 17:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2023 16:38

Expedição de despacho.
11/04/2023 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 21:56

Decorrido prazo de ODETH LANDIN VEIGA em 02/03/2023 23:59.
12/03/2023 07:20

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2023.
24/02/2023 15:15

Conclusos para despacho
24/02/2023 09:19

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
31/01/2023 10:11

Expedição de ato ordinatório.
31/01/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 08:01

Recebidos os autos
26/01/2023 08:01

Juntada de Certidão
26/01/2023 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/06/2022 08:15

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2022 08:22

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2022.
28/05/2022 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
26/05/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 03:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 06:41

Publicado Sentença em 13/05/2022.
16/05/2022 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 10:43

Expedição de sentença.
12/05/2022 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2022 09:10

Expedição de despacho.
06/05/2022 09:10

Julgado procedente em parte do pedido
27/10/2021 10:41

Conclusos para julgamento
10/07/2021 03:51

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 09/07/2021 23:59.
02/07/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 10:51

Conclusos para decisão
18/06/2021 16:08

Decorrido prazo de ROGERIO ALMEIDA DE AZEVEDO em 09/03/2021 23:59.
16/06/2021 18:59

Publicado Intimação em 10/11/2020.
16/06/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
16/06/2021 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 09:07

Expedição de despacho.
11/06/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 15:53

Conclusos para decisão
17/03/2021 14:45

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 03:59

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 08/03/2021 23:59.
12/03/2021 03:53

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 08/03/2021 23:59.
29/01/2021 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 17:06

Expedição de intimação via Sistema.
09/11/2020 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2020 17:02

Expedição de intimação via Sistema.
09/11/2020 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2020 14:31

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 14:07

Conclusos para despacho
04/11/2020 09:41

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2020 16:39

Expedição de citação via Sistema.
22/10/2020 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2020 15:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2020 06:31

Conclusos para decisão
16/10/2020 06:29

Juntada de Outros documentos
02/10/2020 00:38

Juntada de Outros documentos
30/09/2020 18:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 15:33

Conclusos para decisão
02/09/2020 09:10

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
26/07/2020 18:37

Publicado Decisão em 09/07/2020.
21/07/2020 18:01

Decorrido prazo de ODETH LANDIN VEIGA em 30/06/2020 23:59:59.
08/07/2020 08:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
08/07/2020 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 21:15

Declarada incompetência
30/06/2020 10:27

Conclusos para decisão
30/06/2020 10:13

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 02:20

Publicado Decisão em 02/06/2020.
01/06/2020 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 10:30

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 11:51

Conclusos para decisão
13/05/2020 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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