14/05/2025 16:04

Conclusos para decisão
08/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:30

Conclusos para julgamento
22/03/2024 09:03

Decorrido prazo de ELIELZA LIMA DE OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:03

Decorrido prazo de JOSSEMIR OLIVEIRA DE JESUS em 14/03/2024 23:59.
21/03/2024 04:02

Publicado Despacho em 07/03/2024.
21/03/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA DESPACHO 0004467-88.2013.8.05.0248 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Serrinha Terceiro Interessado: K.

L.

De J.

Terceiro Interessado: Comarca De Teofilândia Autor: Elielza Lima De Oliveira Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482) Reu: Jossemir Oliveira De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0004467-88.2013.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: ELIELZA LIMA DE OLIVEIRA Advogado(s): RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR (OAB:BA15482) REU: JOSSEMIR OLIVEIRA DE JESUS Advogado(s): DESPACHO Vistos em inspeção.

Conclusão de feitos, indistintamente, na fila de Despacho.

Apenas o pleito de alimentos é processado pelo rito da Lei federal nº. 5.478/68.

Havendo pedidos outros (v.g., divórcio, união estável, guarda), impõe-se a retificação da autuação e o trâmite pelo procedimento comum.

Se pendente de realização de audiência de conciliação, inclua-se o feito em pauta do CEJUSC.

Tendo havido citação, com defesa ou sem, à conclusão, na fila de Julgamentos.

Proferida Sentença, cumpram-se os termos finais dela.

Se devolvidos os autos a este Juízo com pronunciamento oriundo do eg.

TJBA, cumpra-se, intimem-se.

Se em fase executiva (cumprimento de sentença), retifique-se a autuação.

Pendente custas, adote-se a rotina própria.

Em qualquer caso, fica intimada a parte autora, para dar prosseguimento ao feito.

Prazo de 5 dias.

Agrupe-se na fila/caixa própria (v.g., decisão urgente, julgamento, minutar decisão, julgar embargos de declaração, sentença extintiva ou homologatória de acordo ou desistência, conforme o caso), apondo etiqueta respectiva, se houver (e.g., pedido de desistência, autor ausente audiência, designar instrução).

Intime-se.

SERRINHA/BA, 4 de março de 2024.
04/03/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 11:44

Conclusos para despacho
20/04/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 22:05

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 12:30

Conclusos para despacho
30/06/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 18:08

Publicado Intimação em 09/06/2022.
16/06/2022 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
08/06/2022 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2022 17:14

Juntada de Certidão
02/05/2022 11:38

Conclusos para despacho
09/08/2021 19:41

Conclusos para despacho
09/08/2021 19:40

Juntada de Certidão
28/07/2021 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2021 14:48

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 02:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 20/11/2020 23:59.
22/06/2021 00:36

Publicado Intimação em 12/11/2020.
22/06/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
02/06/2021 10:19

Conclusos para despacho
06/04/2021 08:54

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 07:12

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 14:28

Conclusos para despacho
20/06/2019 21:01

Devolvidos os autos
05/08/2016 16:58

REMESSA
05/08/2016 16:02

DOCUMENTO
28/06/2016 16:35

REMESSA
28/06/2016 16:30

DOCUMENTO
18/11/2015 08:59

REMESSA
18/09/2015 10:34

REMESSA
25/05/2015 12:02

REMESSA
03/02/2015 15:21

REMESSA
21/08/2014 08:41

REMESSA
21/08/2014 08:40

DOCUMENTO
30/07/2014 08:51

MANDADO
30/07/2014 08:29

MANDADO
18/07/2014 13:32

REMESSA
18/07/2014 13:09

MANDADO
17/07/2014 12:41

REMESSA
09/05/2014 12:45

REMESSA
11/03/2014 09:00

REMESSA
06/03/2014 11:19

AUDIÊNCIA
17/02/2014 15:25

REMESSA
04/02/2014 16:26

REMESSA
23/01/2014 11:11

REMESSA
14/10/2013 08:56

Ato ordinatório
04/10/2013 12:23

REMESSA
04/10/2013 09:35

REMESSA
17/09/2013 09:13

AUDIÊNCIA
21/08/2013 12:31

Ato ordinatório
30/07/2013 16:24

REMESSA
23/07/2013 14:24

AUDIÊNCIA
14/05/2013 12:04

REMESSA
06/05/2013 13:33

REMESSA
06/05/2013 12:07

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2013

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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