TJBA - 0007993-97.2012.8.05.0248
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 12:52
Baixa Definitiva
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24/01/2025 12:52
Arquivado Definitivamente
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06/12/2024 02:51
Decorrido prazo de KATIA SILENE SILVA COUTINHO em 04/12/2024 23:59.
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06/12/2024 02:51
Decorrido prazo de ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA em 04/12/2024 23:59.
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10/11/2024 18:26
Publicado Intimação em 11/11/2024.
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10/11/2024 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
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07/11/2024 10:38
Extinto o processo por desistência
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29/10/2024 13:43
Conclusos para julgamento
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19/03/2024 01:17
Decorrido prazo de JOAO FAUSTINO DE SOUZA em 14/03/2024 23:59.
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19/03/2024 01:17
Decorrido prazo de FÓRUM DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2024 23:59.
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19/03/2024 01:17
Decorrido prazo de MARIA ROSE DE OLIVEIRA SOUZA em 14/03/2024 23:59.
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18/03/2024 04:13
Publicado Despacho em 07/03/2024.
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18/03/2024 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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12/03/2024 11:05
Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
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06/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA DESPACHO 0007993-97.2012.8.05.0248 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Serrinha Autor: Joao Faustino De Souza Advogado: Anne Coutinho De Cerqueira (OAB:BA35090) Advogado: Katia Silene Silva Coutinho (OAB:BA18088) Autor: Fórum Do Rio De Janeiro Reu: Maria Rose De Oliveira Souza Terceiro Interessado: 10 º Vara Civel Da Comarca Do Rio De Janeiro Terceiro Interessado: Representante Do Ministerio Publico Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0007993-97.2012.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: JOAO FAUSTINO DE SOUZA e outros Advogado(s): ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA (OAB:BA35090), KATIA SILENE SILVA COUTINHO (OAB:BA18088) REU: MARIA ROSE DE OLIVEIRA SOUZA Advogado(s): DESPACHO Vistos em inspeção.
Conclusão de feitos, indistintamente, na fila de Despacho.
Apenas o pleito de alimentos é processado pelo rito da Lei federal nº. 5.478/68.
Havendo pedidos outros (v.g., divórcio, união estável, guarda), impõe-se a retificação da autuação e o trâmite pelo procedimento comum.
Se pendente de realização de audiência de conciliação, inclua-se o feito em pauta do CEJUSC.
Tendo havido citação, com defesa ou sem, à conclusão, na fila de Julgamentos.
Proferida Sentença, cumpram-se os termos finais dela.
Se devolvidos os autos a este Juízo com pronunciamento oriundo do eg.
TJBA, cumpra-se, intimem-se.
Se em fase executiva (cumprimento de sentença), retifique-se a autuação.
Pendente custas, adote-se a rotina própria.
Em qualquer caso, fica intimada a parte autora, para dar prosseguimento ao feito.
Prazo de 5 dias.
Agrupe-se na fila/caixa própria (v.g., decisão urgente, julgamento, minutar decisão, julgar embargos de declaração, sentença extintiva ou homologatória de acordo ou desistência, conforme o caso), apondo etiqueta respectiva, se houver (e.g., pedido de desistência, autor ausente audiência, designar instrução).
Intime-se.
SERRINHA/BA, 4 de março de 2024. -
04/03/2024 22:11
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2023 09:20
Conclusos para despacho
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04/05/2023 09:06
Juntada de Petição de petição
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20/03/2023 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/03/2022 18:22
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2022 12:38
Conclusos para despacho
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07/06/2019 03:53
Devolvidos os autos
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20/07/2018 17:52
REMESSA
-
20/07/2018 17:41
DOCUMENTO
-
29/06/2018 10:38
DOCUMENTO
-
14/06/2018 11:51
REMESSA
-
17/04/2018 13:35
REMESSA
-
12/04/2018 11:59
REMESSA
-
12/04/2018 11:55
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
31/01/2018 11:09
REMESSA
-
18/12/2017 11:09
MERO EXPEDIENTE
-
05/07/2017 09:08
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
29/06/2017 12:33
REMESSA
-
20/06/2017 12:08
CONCLUSÃO
-
20/06/2017 11:04
PETIÇÃO
-
20/06/2017 10:51
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
20/06/2017 10:50
RECEBIMENTO
-
06/06/2017 09:13
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
01/06/2017 11:50
MERO EXPEDIENTE
-
22/08/2016 13:01
CONCLUSÃO
-
05/07/2016 09:32
REMESSA
-
14/06/2016 14:03
REMESSA
-
05/05/2016 12:13
REMESSA
-
18/09/2015 10:28
REMESSA
-
07/11/2014 08:42
REMESSA
-
30/10/2014 09:32
REMESSA
-
19/08/2014 12:49
REMESSA
-
19/08/2014 12:20
DOCUMENTO
-
10/07/2014 10:57
REMESSA
-
10/07/2014 10:15
DOCUMENTO
-
27/05/2014 09:06
Ato ordinatório
-
23/05/2014 10:14
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
14/04/2014 09:35
REMESSA
-
14/04/2014 08:14
PETIÇÃO
-
11/04/2014 10:09
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
10/04/2014 12:24
REMESSA
-
09/04/2014 12:36
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
09/04/2014 10:07
AUDIÊNCIA
-
09/04/2014 08:25
AUDIÊNCIA
-
31/03/2014 11:53
MANDADO
-
31/03/2014 10:22
MANDADO
-
21/03/2014 15:17
REMESSA
-
21/03/2014 14:00
MANDADO
-
06/03/2014 09:53
PETIÇÃO
-
23/01/2014 09:58
REMESSA
-
20/01/2014 15:14
REMESSA
-
03/12/2013 16:36
REMESSA
-
18/11/2013 10:39
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
12/11/2013 10:58
REMESSA
-
30/10/2013 09:10
AUDIÊNCIA
-
16/09/2013 15:52
REMESSA
-
27/06/2013 10:46
AUDIÊNCIA
-
18/06/2013 11:15
Ato ordinatório
-
17/06/2013 13:09
REMESSA
-
06/06/2013 12:01
AUDIÊNCIA
-
21/05/2013 10:12
REMESSA
-
20/05/2013 12:59
REMESSA
-
20/05/2013 12:38
PETIÇÃO
-
20/05/2013 12:38
PETIÇÃO
-
24/04/2013 09:57
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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11/04/2013 10:23
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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18/02/2013 11:37
AUDIÊNCIA
-
18/02/2013 11:32
REMESSA
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06/02/2013 09:07
REMESSA
-
05/02/2013 08:17
AUDIÊNCIA
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18/12/2012 11:36
REMESSA
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27/09/2012 08:29
REMESSA
-
24/09/2012 12:31
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
13/09/2012 12:39
AUDIÊNCIA
-
12/09/2012 10:59
MANDADO
-
04/09/2012 16:44
DOCUMENTO
-
30/08/2012 10:35
REMESSA
-
13/08/2012 14:50
REMESSA
-
13/08/2012 14:46
MANDADO
-
18/07/2012 09:15
REMESSA
-
05/07/2012 13:29
REMESSA
-
05/07/2012 13:06
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2012
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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