15/07/2025 14:42

Juntada de Petição de 8000297_77.2019.8.05.0004. MANIFESTAÇÃO
07/07/2025 11:37

Expedição de ato ordinatório.
07/07/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 22:05

Juntada de Petição de apelação
31/03/2025 19:53

Publicado Sentença em 21/03/2025.
31/03/2025 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 22:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
19/03/2025 15:26

Expedição de sentença.
17/03/2025 17:10

Expedição de despacho.
17/03/2025 17:10

Julgado improcedente o pedido
13/09/2024 15:41

Conclusos para decisão
05/06/2024 17:05

Juntada de Petição de 8000297_77.2019.8.05.0004
29/05/2024 17:03

Expedição de despacho.
14/03/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8000297-77.2019.8.05.0004 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Alagoinhas Autor: Jonathas De Assencao De Santana Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8000297-77.2019.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS AUTOR: JONATHAS DE ASSENCAO DE SANTANA Advogado(s): ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (OAB:SE7211) Advogado(s): DESPACHO Trata-se de ação de retificação de registro civil proposta por JONATHAS DE ASSENCAO DE SANTANA, por intermédio da Defensoria Pública da Bahia.

Em vista do Parecer de ID 380226662 e Ofício de ID 213689822, intime-se a parte AUTORA para apresentar manifestação, requerendo o que entender por direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Havendo manifestação ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à conclusão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital.

ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELO Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente
04/03/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 22:51

Decorrido prazo de JONATHAS DE ASSENCAO DE SANTANA em 29/11/2023 23:59.
22/01/2024 11:39

Conclusos para despacho
22/01/2024 11:27

Conclusos para julgamento
10/11/2023 11:07

Publicado Despacho em 01/11/2023.
10/11/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
31/10/2023 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2023 10:25

Expedição de intimação.
26/07/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 13:32

Conclusos para despacho
10/04/2023 15:57

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
23/03/2023 10:48

Expedição de intimação.
12/01/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 17:57

Conclusos para despacho
11/07/2022 17:55

Juntada de Ofício
28/10/2021 17:18

Juntada de informação
28/10/2021 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2021 17:06

Expedição de Ofício.
20/04/2021 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 22:08

Juntada de Petição de petição
08/10/2019 14:33

Conclusos para despacho
27/06/2019 12:08

Juntada de Certidão
08/06/2019 08:48

Decorrido prazo de JONATHAS DE ASSENCAO DE SANTANA em 30/04/2019 23:59:59.
26/05/2019 23:06

Publicado Despacho em 05/04/2019.
26/05/2019 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/04/2019 16:40

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/04/2019 16:40

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/04/2019 22:55

Expedição de despacho.
02/04/2019 22:55

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 14:34

Conclusos para despacho
14/03/2019 17:00

Distribuído por sorteio
14/03/2019 17:00

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2019

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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