TJBA - 8001958-09.2017.8.05.0248
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 09:55
Expedição de despacho.
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16/06/2025 09:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/06/2025 09:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/02/2025 13:58
Conclusos para despacho
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11/12/2024 10:29
Juntada de Petição de petição
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19/03/2024 01:17
Decorrido prazo de JOSEVALDO DE OLIVEIRA CALCADA em 14/03/2024 23:59.
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19/03/2024 01:17
Decorrido prazo de IVONILDES CARVALHO DA SILVA FREITAS em 14/03/2024 23:59.
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18/03/2024 04:56
Publicado Despacho em 07/03/2024.
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18/03/2024 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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11/03/2024 12:27
Juntada de Petição de petição
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06/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA DESPACHO 8001958-09.2017.8.05.0248 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Serrinha Autor: Josevaldo De Oliveira Calcada Advogado: Anne Coutinho De Cerqueira (OAB:BA35090) Reu: Ivonildes Carvalho Da Silva Freitas Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8001958-09.2017.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: JOSEVALDO DE OLIVEIRA CALCADA Advogado(s): ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA (OAB:BA35090) REU: IVONILDES CARVALHO DA SILVA FREITAS Advogado(s): DESPACHO Vistos em inspeção.
Conclusão de feitos, indistintamente, na fila de Despacho.
Apenas o pleito de alimentos é processado pelo rito da Lei federal nº. 5.478/68.
Havendo pedidos outros (v.g., divórcio, união estável, guarda), impõe-se a retificação da autuação e o trâmite pelo procedimento comum.
Se pendente de realização de audiência de conciliação, inclua-se o feito em pauta do CEJUSC.
Tendo havido citação, com defesa ou sem, à conclusão, na fila de Julgamentos.
Proferida Sentença, cumpram-se os termos finais dela.
Se devolvidos os autos a este Juízo com pronunciamento oriundo do eg.
TJBA, cumpra-se, intimem-se.
Se em fase executiva (cumprimento de sentença), retifique-se a autuação.
Pendente custas, adote-se a rotina própria.
Em qualquer caso, fica intimada a parte autora, para dar prosseguimento ao feito.
Prazo de 5 dias.
Agrupe-se na fila/caixa própria (v.g., decisão urgente, julgamento, minutar decisão, julgar embargos de declaração, sentença extintiva ou homologatória de acordo ou desistência, conforme o caso), apondo etiqueta respectiva, se houver (e.g., pedido de desistência, autor ausente audiência, designar instrução).
Intime-se.
SERRINHA/BA, 4 de março de 2024. -
05/03/2024 20:16
Juntada de Petição de petição
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04/03/2024 22:11
Expedição de despacho.
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04/03/2024 22:11
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2023 15:58
Juntada de Petição de petição
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21/05/2023 23:52
Decorrido prazo de IVONILDES CARVALHO DA SILVA FREITAS em 25/01/2023 23:59.
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09/05/2023 10:26
Conclusos para despacho
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04/04/2023 22:23
Decorrido prazo de IVONILDES CARVALHO DA SILVA FREITAS em 25/01/2023 23:59.
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05/12/2022 13:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/12/2022 13:27
Juntada de Petição de devolução de mandado
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05/12/2022 13:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/12/2022 13:26
Juntada de Petição de devolução de mandado
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30/11/2022 13:42
Juntada de Petição de contestação
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29/11/2022 13:11
Juntada de Petição de petição
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03/11/2022 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/10/2022 08:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/10/2022 08:51
Expedição de Mandado.
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28/10/2022 11:55
Expedição de Mandado.
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28/10/2022 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/05/2021 06:22
Decorrido prazo de ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA em 07/05/2021 23:59.
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30/04/2021 23:07
Publicado Intimação em 29/04/2021.
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30/04/2021 23:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
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28/04/2021 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/02/2021 02:19
Decorrido prazo de ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA em 29/09/2020 23:59:59.
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17/11/2020 08:02
Publicado Intimação em 21/09/2020.
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30/09/2020 14:23
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2020 11:50
Conclusos para despacho
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25/09/2020 13:07
Juntada de Petição de petição
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18/09/2020 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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25/06/2020 16:01
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2020 20:47
Conclusos para despacho
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21/08/2018 15:59
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2017 13:36
Conclusos para despacho
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13/12/2017 08:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2017
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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