06/06/2025 16:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/03/2025 13:24

Conclusos para julgamento
30/09/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:42

Expedição de intimação.
04/07/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 11:19

Conclusos para julgamento
05/06/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 01:17

Decorrido prazo de WILSON BATISTA em 14/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:17

Decorrido prazo de SANDRA OLIVEIRA BATISTA em 14/03/2024 23:59.
17/03/2024 11:28

Publicado Despacho em 07/03/2024.
17/03/2024 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
13/03/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA DESPACHO 8000649-79.2019.8.05.0248 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Serrinha Autor: Wilson Batista Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212) Advogado: Eugenio Costa De Oliveira (OAB:BA27619) Representante: Sandra Oliveira Batista Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000649-79.2019.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: WILSON BATISTA Advogado(s): JANE CLEZIA BATISTA DE SA (OAB:BA27212), EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB:BA27619) REPRESENTANTE: SANDRA OLIVEIRA BATISTA Advogado(s): DESPACHO Vistos em inspeção.

Conclusão de feitos, indistintamente, na fila de Despacho.

Apenas o pleito de alimentos é processado pelo rito da Lei federal nº. 5.478/68.

Havendo pedidos outros (v.g., divórcio, união estável, guarda), impõe-se a retificação da autuação e o trâmite pelo procedimento comum.

Se pendente de realização de audiência de conciliação, inclua-se o feito em pauta do CEJUSC.

Tendo havido citação, com defesa ou sem, à conclusão, na fila de Julgamentos.

Proferida Sentença, cumpram-se os termos finais dela.

Se devolvidos os autos a este Juízo com pronunciamento oriundo do eg.

TJBA, cumpra-se, intimem-se.

Se em fase executiva (cumprimento de sentença), retifique-se a autuação.

Pendente custas, adote-se a rotina própria.

Em qualquer caso, fica intimada a parte autora, para dar prosseguimento ao feito.

Prazo de 5 dias.

Agrupe-se na fila/caixa própria (v.g., decisão urgente, julgamento, minutar decisão, julgar embargos de declaração, sentença extintiva ou homologatória de acordo ou desistência, conforme o caso), apondo etiqueta respectiva, se houver (e.g., pedido de desistência, autor ausente audiência, designar instrução).

Intime-se.

SERRINHA/BA, 4 de março de 2024.
04/03/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 22:20

Publicado Intimação em 25/04/2023.
18/08/2023 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
21/07/2023 20:13

Decorrido prazo de SANDRA OLIVEIRA BATISTA em 17/11/2022 23:59.
21/07/2023 11:39

Conclusos para despacho
25/05/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 16:16

Juntada de Petição de réplica
25/05/2023 16:14

Juntada de Petição de réplica
24/04/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 20:16

Expedição de Mandado.
30/03/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 08:54

Conclusos para despacho
24/10/2022 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 12:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/10/2022 13:38

Juntada de Petição de contestação
19/05/2022 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2022 10:44

Expedição de Mandado.
19/05/2022 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2021 09:09

Decorrido prazo de JANE CLEZIA BATISTA DE SA em 27/11/2020 23:59:59.
02/02/2021 09:09

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA em 27/11/2020 23:59:59.
22/11/2020 16:11

Publicado Intimação em 19/11/2020.
18/11/2020 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 19:21

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 11:03

Conclusos para despacho
12/08/2020 11:14

Juntada de Petição de petição
01/09/2019 11:05

Decorrido prazo de WILSON BATISTA em 23/08/2019 23:59:59.
30/08/2019 20:49

Publicado Intimação em 01/08/2019.
14/08/2019 09:56

Juntada de Petição de petição
31/07/2019 11:50

Expedição de intimação.
10/06/2019 15:42

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2019 13:03

Conclusos para decisão
10/05/2019 13:03

Distribuído por sorteio
10/05/2019 13:03

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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