TJBA - 8000996-43.2019.8.05.0271
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000996-43.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: ELIANE MADALENA DOS SANTOS AGUIAR e outros (3) Advogado(s): ESTER GONDIM (OAB:BA61414), LIANDRA SOUZA MAGALHAES (OAB:BA62296), RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES registrado(a) civilmente como RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES (OAB:BA63447) REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Proceda-se novamente a intimação da parte exequente para que junte as informações determinadas em id. 491314159, no prazo de 05 (cinco) dias.
Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com baixas.
Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
04/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: 8000996-43.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: ELIANE MADALENA DOS SANTOS AGUIAR, UADISON DOS SANTOS SILVA, VALERINO DUARTE DA SILVA, DULCILENE SAMPAIO MACHADO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que junte, no prazo de 15 (quinze) dias, as peças obrigatórias (Instrução Normativa - Pres.
N. 001, de 18 de fevereiro de 2019), para a requisição de pequeno valor, abaixo relacionadas: 1.
Procurações e substabelecimentos 2.
Cópia do comprovante do CPF/CNPJ do Credor 3.
Número da conta bancária da parte autora e de seu advogado, para efeitos de recebimento das verbas referentes ao RPV. 4.
Contrato de honorários para destacamento da verba.
VALENçA- Ba., 19 de março de 2025. Thiago Mauricio Sousa Brito Auxiliar Cartorário -
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: 8000996-43.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: ELIANE MADALENA DOS SANTOS AGUIAR, UADISON DOS SANTOS SILVA, VALERINO DUARTE DA SILVA, DULCILENE SAMPAIO MACHADO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que junte, no prazo de 15 (quinze) dias, as peças obrigatórias (Instrução Normativa - Pres.
N. 001, de 18 de fevereiro de 2019), para a requisição de pequeno valor, abaixo relacionadas: 1.
Procurações e substabelecimentos 2.
Cópia do comprovante do CPF/CNPJ do Credor 3.
Número da conta bancária da parte autora e de seu advogado, para efeitos de recebimento das verbas referentes ao RPV. 4.
Contrato de honorários para destacamento da verba.
VALENçA- Ba., 19 de março de 2025. Thiago Mauricio Sousa Brito Auxiliar Cartorário -
11/12/2023 11:25
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
11/12/2023 11:25
Baixa Definitiva
-
11/12/2023 11:25
Transitado em Julgado em 11/12/2023
-
11/12/2023 11:23
Juntada de Certidão
-
10/12/2023 00:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 06/12/2023 23:59.
-
10/12/2023 00:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 07/12/2023 23:59.
-
10/11/2023 00:58
Decorrido prazo de ELIANE MADALENA DOS SANTOS AGUIAR em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 00:58
Decorrido prazo de UADISON DOS SANTOS SILVA em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 00:58
Decorrido prazo de VALERINO DUARTE DA SILVA em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 00:58
Decorrido prazo de DULCILENE SAMPAIO MACHADO em 09/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 00:30
Decorrido prazo de ELIANE MADALENA DOS SANTOS AGUIAR em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 00:30
Decorrido prazo de UADISON DOS SANTOS SILVA em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 00:30
Decorrido prazo de VALERINO DUARTE DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 00:30
Decorrido prazo de DULCILENE SAMPAIO MACHADO em 08/11/2023 23:59.
-
24/10/2023 00:08
Expedição de Certidão.
-
21/10/2023 00:10
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 13:06
Publicado Decisão em 16/10/2023.
-
17/10/2023 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
17/10/2023 11:29
Juntada de Certidão
-
12/10/2023 06:33
Publicado Decisão em 11/10/2023.
-
12/10/2023 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
-
11/10/2023 10:59
Expedição de decisão.
-
10/10/2023 15:46
Expedição de decisão.
-
10/10/2023 15:34
Recurso Especial não admitido
-
10/10/2023 15:34
Recurso Extraordinário não admitido
-
18/09/2023 15:22
Conclusos #Não preenchido#
-
18/09/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 00:22
Decorrido prazo de DULCILENE SAMPAIO MACHADO em 13/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 00:22
Decorrido prazo de VALERINO DUARTE DA SILVA em 13/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 00:22
Decorrido prazo de ELIANE MADALENA DOS SANTOS AGUIAR em 13/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 00:22
Decorrido prazo de UADISON DOS SANTOS SILVA em 13/09/2023 23:59.
-
19/08/2023 01:55
Publicado Intimação em 18/08/2023.
-
19/08/2023 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
-
17/08/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 01:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 15/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 19:03
Baixa Definitiva
-
15/08/2023 19:03
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2023 19:02
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 00:31
Decorrido prazo de DULCILENE SAMPAIO MACHADO em 17/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 00:30
Decorrido prazo de UADISON DOS SANTOS SILVA em 17/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 00:29
Decorrido prazo de ELIANE MADALENA DOS SANTOS AGUIAR em 17/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 00:28
Decorrido prazo de VALERINO DUARTE DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 00:12
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 01:16
Publicado Ementa em 22/06/2023.
-
23/06/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
21/06/2023 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/06/2023 09:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/06/2023 09:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/06/2023 17:24
Juntada de Petição de certidão
-
19/06/2023 17:21
Deliberado em sessão - julgado
-
16/06/2023 00:17
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 16:11
Incluído em pauta para 19/06/2023 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
-
05/06/2023 13:42
Solicitado dia de julgamento
-
03/03/2023 00:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 02/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 00:52
Decorrido prazo de ELIANE MADALENA DOS SANTOS AGUIAR em 02/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 00:52
Decorrido prazo de UADISON DOS SANTOS SILVA em 02/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 00:52
Decorrido prazo de VALERINO DUARTE DA SILVA em 02/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 00:52
Decorrido prazo de DULCILENE SAMPAIO MACHADO em 02/03/2023 23:59.
-
28/02/2023 00:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 27/02/2023 23:59.
-
28/02/2023 00:30
Decorrido prazo de DULCILENE SAMPAIO MACHADO em 27/02/2023 23:59.
-
28/02/2023 00:30
Decorrido prazo de VALERINO DUARTE DA SILVA em 27/02/2023 23:59.
-
28/02/2023 00:30
Decorrido prazo de UADISON DOS SANTOS SILVA em 27/02/2023 23:59.
-
28/02/2023 00:30
Decorrido prazo de ELIANE MADALENA DOS SANTOS AGUIAR em 27/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 00:33
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 00:33
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 18:24
Conclusos #Não preenchido#
-
13/02/2023 18:24
Juntada de Certidão
-
12/02/2023 04:17
Publicado Despacho em 10/02/2023.
-
12/02/2023 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2023
-
10/02/2023 22:19
Juntada de Petição de contra-razões
-
10/02/2023 16:32
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 10:08
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/02/2023 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 13:16
Conclusos #Não preenchido#
-
25/01/2023 13:16
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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