20/08/2025 10:21

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
20/08/2025 10:20

Expedição de intimação.
20/08/2025 10:20

Expedição de intimação.
20/08/2025 10:19

Expedição de intimação.
20/08/2025 10:18

Expedição de intimação.
20/08/2025 10:18

Expedição de intimação.
20/08/2025 10:17

Expedição de intimação.
06/08/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 21:42

Decorrido prazo de LIANDRA SOUZA MAGALHAES em 28/07/2025 23:59.
04/08/2025 11:21

Conclusos para despacho
04/08/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 02:37

Publicado Intimação em 07/07/2025.
12/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
10/07/2025 10:29

Conclusos para despacho
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000996-43.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA REQUERENTE: ELIANE MADALENA DOS SANTOS AGUIAR e outros (3) Advogado(s): ESTER GONDIM (OAB:BA61414), LIANDRA SOUZA MAGALHAES (OAB:BA62296), RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES registrado(a) civilmente como RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES (OAB:BA63447) REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Proceda-se novamente a intimação da parte exequente para que junte as informações determinadas em id. 491314159, no prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com baixas.

Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica.

Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
06/07/2025 21:02

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
04/07/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA Processo: 8000996-43.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA REQUERENTE: ELIANE MADALENA DOS SANTOS AGUIAR, UADISON DOS SANTOS SILVA, VALERINO DUARTE DA SILVA, DULCILENE SAMPAIO MACHADO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que junte, no prazo de 15 (quinze) dias, as peças obrigatórias (Instrução Normativa - Pres.

N. 001, de 18 de fevereiro de 2019), para a requisição de pequeno valor, abaixo relacionadas: 1.

Procurações e substabelecimentos 2.

Cópia do comprovante do CPF/CNPJ do Credor 3.

Número da conta bancária da parte autora e de seu advogado, para efeitos de recebimento das verbas referentes ao RPV. 4.

Contrato de honorários para destacamento da verba.

VALENçA- Ba., 19 de março de 2025. Thiago Mauricio Sousa Brito Auxiliar Cartorário
03/07/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:30

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA Processo: 8000996-43.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA REQUERENTE: ELIANE MADALENA DOS SANTOS AGUIAR, UADISON DOS SANTOS SILVA, VALERINO DUARTE DA SILVA, DULCILENE SAMPAIO MACHADO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que junte, no prazo de 15 (quinze) dias, as peças obrigatórias (Instrução Normativa - Pres.

N. 001, de 18 de fevereiro de 2019), para a requisição de pequeno valor, abaixo relacionadas: 1.

Procurações e substabelecimentos 2.

Cópia do comprovante do CPF/CNPJ do Credor 3.

Número da conta bancária da parte autora e de seu advogado, para efeitos de recebimento das verbas referentes ao RPV. 4.

Contrato de honorários para destacamento da verba.

VALENçA- Ba., 19 de março de 2025. Thiago Mauricio Sousa Brito Auxiliar Cartorário
29/06/2025 19:27

Decorrido prazo de RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES em 29/05/2025 23:59.
27/06/2025 08:08

Conclusos para despacho
27/06/2025 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 10:15

Expedição de intimação.
19/03/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 10/03/2025 23:59.
09/12/2024 09:37

Expedição de intimação.
27/11/2024 17:42

Expedição de intimação.
27/11/2024 17:42

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
21/11/2024 11:43

Conclusos para despacho
07/10/2024 21:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/08/2024 14:54

Expedição de intimação.
02/08/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 21:51

Decorrido prazo de LIANDRA SOUZA MAGALHAES em 19/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:51

Decorrido prazo de ESTER GONDIM em 19/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:51

Decorrido prazo de LIANDRA SOUZA MAGALHAES em 19/07/2024 23:59.
24/07/2024 08:55

Conclusos para despacho
19/07/2024 13:42

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
11/07/2024 14:11

Publicado Intimação em 26/06/2024.
11/07/2024 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
11/07/2024 14:10

Publicado Intimação em 26/06/2024.
11/07/2024 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
11/07/2024 14:09

Publicado Intimação em 26/06/2024.
11/07/2024 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
04/06/2024 11:54

Expedição de intimação.
04/06/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:39

Conclusos para despacho
27/04/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:11

Expedição de intimação.
05/03/2024 15:14

Expedição de intimação.
05/03/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2024 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 12/02/2024 23:59.
21/02/2024 17:53

Conclusos para despacho
18/02/2024 23:31

Decorrido prazo de ESTER GONDIM em 14/02/2024 23:59.
18/02/2024 23:31

Decorrido prazo de LIANDRA SOUZA MAGALHAES em 14/02/2024 23:59.
18/02/2024 14:28

Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 14/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
31/01/2024 13:07

Expedição de intimação.
31/01/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:33

Conclusos para despacho
22/01/2024 19:13

Juntada de Petição de substabelecimento
16/12/2023 19:57

Publicado Intimação em 15/12/2023.
16/12/2023 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
16/12/2023 19:33

Publicado Intimação em 15/12/2023.
16/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
16/12/2023 13:21

Publicado Intimação em 15/12/2023.
16/12/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
14/12/2023 09:38

Expedição de intimação.
14/12/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:25

Recebidos os autos
11/12/2023 11:25

Juntada de Certidão
11/12/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/05/2022 06:28

Publicado Intimação em 03/05/2022.
06/05/2022 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 04/05/2022 23:59.
06/05/2022 01:50

Publicado Intimação em 03/05/2022.
06/05/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
02/05/2022 12:04

Expedição de intimação.
02/05/2022 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 08:42

Expedição de intimação.
02/05/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 09:22

Conclusos para despacho
27/04/2022 12:13

Juntada de Petição de contra-razões
07/03/2022 09:34

Expedição de intimação.
07/03/2022 09:32

Expedição de sentença.
07/03/2022 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 03/03/2022 23:59.
19/02/2022 04:21

Decorrido prazo de DULCILENE SAMPAIO MACHADO em 18/02/2022 23:59.
18/02/2022 21:59

Juntada de Petição de apelação
01/02/2022 18:00

Publicado Sentença em 27/01/2022.
01/02/2022 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
26/01/2022 13:48

Expedição de sentença.
26/01/2022 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2022 13:11

Expedição de intimação.
19/01/2022 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2022 13:11

Julgado improcedente o pedido
15/10/2021 09:55

Conclusos para julgamento
15/10/2021 09:53

Expedição de intimação.
15/10/2021 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2021 10:06

Juntada de Petição de petição
29/08/2021 12:16

Publicado Intimação em 27/08/2021.
29/08/2021 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2021
26/08/2021 14:09

Expedição de intimação.
26/08/2021 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2021 17:10

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
14/08/2021 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2021 17:57

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2021 02:36

Decorrido prazo de ESTER GONDIM em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 02:36

Decorrido prazo de LIANDRA SOUZA MAGALHAES em 21/05/2021 23:59.
11/05/2021 12:29

Conclusos para despacho
03/05/2021 17:35

Publicado Intimação em 29/04/2021.
03/05/2021 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
30/04/2021 16:29

Juntada de Petição de réplica
28/04/2021 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2021 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2021 14:56

Expedição de Mandado.
28/04/2021 14:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2021 13:45

Juntada de Petição de contestação
27/03/2021 13:42

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2021 05:52

Decorrido prazo de LIANDRA SOUZA MAGALHAES em 24/02/2021 23:59.
09/03/2021 08:23

Juntada de Termo de audiência
09/02/2021 22:02

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 19:16

Mandado devolvido Positivamente
04/02/2021 18:30

Publicado Intimação em 01/02/2021.
29/01/2021 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 11:59

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
29/01/2021 11:54

Expedição de intimação via Sistema.
29/01/2021 10:50

Audiência conciliação videoconferência redesignada para 09/03/2021 08:00.
26/01/2021 10:52

Audiência conciliação videoconferência designada para 03/03/2021 13:00.
30/12/2020 17:07

Decorrido prazo de DULCILENE SAMPAIO MACHADO em 19/08/2020 23:59:59.
08/10/2020 14:29

Expedição de intimação via Sistema.
08/10/2020 14:29

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 14:21

Conclusos para despacho
02/03/2020 11:18

Audiência conciliação cancelada para 23/10/2019 15:45.
23/11/2019 06:48

Decorrido prazo de ELIANE MADALENA DOS SANTOS AGUIAR em 22/11/2019 23:59:59.
09/11/2019 05:10

Decorrido prazo de VALERINO DUARTE DA SILVA em 08/11/2019 23:59:59.
08/11/2019 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 07/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 03:05

Decorrido prazo de UADISON DOS SANTOS SILVA em 06/11/2019 23:59:59.
22/10/2019 21:01

Juntada de Petição de procuração
04/10/2019 09:10

Juntada de Petição de certidão
04/10/2019 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2019 08:35

Juntada de Petição de certidão
04/10/2019 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2019 08:23

Juntada de Petição de certidão
01/10/2019 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2019 12:24

Juntada de Petição de certidão
24/09/2019 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2019 12:26

Juntada de Petição de certidão
19/09/2019 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2019 02:35

Publicado Intimação em 16/09/2019.
17/09/2019 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2019 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2019 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2019 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2019 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2019 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2019 12:06

Expedição de intimação.
13/09/2019 12:04

Expedição de intimação.
13/09/2019 12:04

Expedição de intimação.
13/09/2019 12:04

Expedição de citação.
13/09/2019 12:04

Expedição de intimação.
13/09/2019 12:04

Expedição de intimação.
13/09/2019 12:04

Expedição de intimação.
13/09/2019 11:45

Audiência conciliação designada para 23/10/2019 15:45.
03/09/2019 16:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2019 11:36

Conclusos para decisão
24/08/2019 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2019

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0573269-07.2017.8.05.0001

Cardenia Cordeiro Martins de Brito

Ympactus Comercial S/A

Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/11/2017 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0500007-16.2016.8.05.0112

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Willian Robson Pereira da Silva

Advogado: Artur Cesar Costa Pinto Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/01/2016 12:02

Exibir Processo

Processo nº 8098906-94.2025.8.05.0001

Jacira Ferreira de Jesus

Too Seguros S.A.

Advogado: Henrique Leonel de Sousa Azeredo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/06/2025 14:12

Exibir Processo

Processo nº 8000996-43.2019.8.05.0271

Dulcilene Sampaio Machado

Municipio de Presidente Tancredo Neves

Advogado: Sophia Jesus Araujo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/01/2023 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0000102-32.2000.8.05.0220

Valmar Santos Sambrano

Maria Aparecida Silva do Nascimento

Advogado: Amilcar Franca Pinto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/09/2000 10:13

Exibir Processo