28/05/2025 18:23

Expedição de intimação.
28/05/2025 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 18:19

Conclusos para despacho
20/12/2024 15:12

Juntada de Petição de apelação
06/11/2024 12:03

Expedição de intimação.
05/11/2024 09:31

Expedição de despacho.
05/11/2024 09:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/08/2024 17:39

Conclusos para decisão
22/03/2024 09:03

Decorrido prazo de GILSON DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:16

Decorrido prazo de JUSCIANE DE JESUS ALMEIDA CARVALHO em 14/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:16

Decorrido prazo de GILSON DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.
17/03/2024 01:02

Publicado Despacho em 07/03/2024.
17/03/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA DESPACHO 0007637-05.2012.8.05.0248 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Serrinha Terceiro Interessado: Micaelen Carvalho Dos Santos Autor: Jusciane De Jesus Almeida Carvalho Reu: Gilson Dos Santos Advogado: Helaine Moura Pimentel De Almeida (OAB:BA16331) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0007637-05.2012.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: JUSCIANE DE JESUS ALMEIDA CARVALHO Advogado(s): REU: GILSON DOS SANTOS Advogado(s): HELAINE MOURA PIMENTEL DE ALMEIDA (OAB:BA16331) DESPACHO Vistos em inspeção.

Conclusão de feitos, indistintamente, na fila de Despacho.

Apenas o pleito de alimentos é processado pelo rito da Lei federal nº. 5.478/68.

Havendo pedidos outros (v.g., divórcio, união estável, guarda), impõe-se a retificação da autuação e o trâmite pelo procedimento comum.

Se pendente de realização de audiência de conciliação, inclua-se o feito em pauta do CEJUSC.

Tendo havido citação, com defesa ou sem, à conclusão, na fila de Julgamentos.

Proferida Sentença, cumpram-se os termos finais dela.

Se devolvidos os autos a este Juízo com pronunciamento oriundo do eg.

TJBA, cumpra-se, intimem-se.

Se em fase executiva (cumprimento de sentença), retifique-se a autuação.

Pendente custas, adote-se a rotina própria.

Em qualquer caso, fica intimada a parte autora, para dar prosseguimento ao feito.

Prazo de 5 dias.

Agrupe-se na fila/caixa própria (v.g., decisão urgente, julgamento, minutar decisão, julgar embargos de declaração, sentença extintiva ou homologatória de acordo ou desistência, conforme o caso), apondo etiqueta respectiva, se houver (e.g., pedido de desistência, autor ausente audiência, designar instrução).

Intime-se.

SERRINHA/BA, 4 de março de 2024.
04/03/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 22:12

Expedição de despacho.
04/03/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 11:59

Conclusos para despacho
18/01/2024 11:28

Expedição de Mandado.
20/10/2023 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 21:42

Juntada de Petição de diligência
27/09/2023 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 08:47

Expedição de Mandado.
22/09/2023 13:07

Expedição de intimação.
31/07/2022 02:35

Decorrido prazo de JUSCIANE DE JESUS ALMEIDA CARVALHO em 29/07/2022 23:59.
07/07/2022 11:54

Expedição de intimação.
02/04/2022 16:18

Expedição de intimação.
02/04/2022 16:18

Despacho
07/03/2022 12:41

Conclusos para despacho
21/02/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 10:11

Expedição de intimação.
01/02/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 08:35

Conclusos para despacho
25/11/2021 12:00

Expedição de Certidão.
07/06/2019 06:30

Devolvidos os autos
04/10/2018 11:51

REMESSA
31/07/2018 09:46

REMESSA
17/07/2018 15:08

MERO EXPEDIENTE
09/07/2018 11:06

CONCLUSÃO
21/09/2015 10:36

REMESSA
25/05/2015 13:39

REMESSA
03/02/2015 15:38

REMESSA
15/01/2014 08:06

REMESSA
13/11/2013 15:28

REMESSA
13/11/2013 15:27

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/11/2013 15:25

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/11/2013 15:11

RECEBIMENTO
08/11/2013 15:31

ENTREGA EM CARGAVISTA
07/11/2013 14:09

REMESSA
12/04/2013 11:34

REMESSA
20/02/2013 09:38

REMESSA
09/01/2013 12:18

CONCLUSÃO
09/11/2012 12:40

REMESSA
08/11/2012 13:01

REMESSA
01/10/2012 12:21

AUDIÊNCIA
25/09/2012 12:02

MANDADO
04/09/2012 16:44

DOCUMENTO
28/08/2012 10:00

REMESSA
13/08/2012 14:50

REMESSA
13/08/2012 14:46

MANDADO
16/07/2012 12:32

REMESSA
28/06/2012 14:07

REMESSA
21/06/2012 10:43

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2012

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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