06/07/2025 00:47

Decorrido prazo de GUSTAVO CUNHA DONATO em 27/06/2025 23:59.
06/07/2025 00:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA em 27/06/2025 23:59.
06/07/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:12

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 09:07

Expedição de intimação.
29/05/2025 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 496866420
16/04/2025 12:39

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:13

Expedição de intimação.
14/04/2025 17:13

Embargos de Declaração Acolhidos
14/04/2025 09:49

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:49

Expedição de intimação.
20/02/2025 10:26

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59.
09/02/2025 10:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 09:56

Expedição de intimação.
30/01/2025 09:54

Expedição de intimação.
30/01/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 13:38

Expedição de intimação.
20/01/2025 08:43

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 11:17

Conclusos para despacho
09/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS INTIMAÇÃO 0000952-03.2008.8.05.0060 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cocos Autor: Janete Silva Dos Santos Pereira Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB:BA24127) Advogado: Ivanilde De Jesus Castro (OAB:BA37186) Advogado: Joao Luiz Cotrim Freire (OAB:BA27706) Advogado: Wallysson Viana Silva (OAB:BA23825) Advogado: Gustavo Cunha Donato (OAB:BA58171) Reu: Instituto Nacional De Seguro Social Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000952-03.2008.8.05.0060 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS AUTOR: JANETE SILVA DOS SANTOS PEREIRA Advogado(s): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA registrado(a) civilmente como ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB:BA24127), IVANILDE DE JESUS CASTRO registrado(a) civilmente como IVANILDE DE JESUS CASTRO (OAB:BA37186), JOAO LUIZ COTRIM FREIRE registrado(a) civilmente como JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (OAB:BA27706), WALLYSSON VIANA SILVA registrado(a) civilmente como WALLYSSON VIANA SILVA (OAB:BA23825), GUSTAVO CUNHA DONATO registrado(a) civilmente como GUSTAVO CUNHA DONATO (OAB:BA58171) REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte autora para que junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, documento que comprove ser titular do benefício de Amparo Social a Pessoa com Deficiência (BPC-LOAS) (NB 87/211.776.580-1), pois, em que pese tenha sido alegado pela requerente que a incapacidade laborativa é incontroversa “já que a própria autarquia previdenciária reconheceu a aludida incapacidade, concedendo-lhe o Amparo Assistencial ao Portador de Deficiência”, inexiste nos autos qualquer documento capaz de comprovar sua alegação, mas tão somente despacho de indeferimento do BPC/LOAS requerido em 18/10/2004, em razão de “parecer contrário a perícia médica”, conforme documento de ID 17061759 - Pág. 8.

Cumpra-se.

Cocos-BA, data registrada no sistema.

VICTOR BRUNO RIBEIRO SAINZ TRAPAGA Juiz Substituto 02
25/09/2024 07:09

Expedição de intimação.
25/09/2024 07:09

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:37

Conclusos para despacho
10/08/2024 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2024 23:59.
10/08/2024 00:40

Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA em 26/06/2024 23:59.
09/08/2024 22:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2024 23:59.
09/08/2024 09:39

Conclusos para julgamento
09/08/2024 09:38

Expedição de intimação.
17/06/2024 16:35

Expedição de intimação.
14/06/2024 17:48

Juntada de Petição de alegações finais
14/06/2024 11:42

Juntada de Petição de substabelecimento
11/06/2024 17:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 11/06/2024 13:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS, #Não preenchido#.
07/06/2024 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 10:37

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/06/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:36

Publicado Intimação em 24/05/2024.
30/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2024 14:02

Expedição de Mandado.
22/05/2024 14:01

Expedição de intimação.
22/05/2024 13:57

Expedição de intimação.
22/05/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:54

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/06/2024 13:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS, #Não preenchido#.
10/05/2024 10:57

Conclusos para despacho
15/03/2024 18:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2024 23:59.
15/03/2024 18:41

Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 18:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 21:14

Publicado Intimação em 07/03/2024.
13/03/2024 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
11/03/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS INTIMAÇÃO 0000952-03.2008.8.05.0060 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cocos Autor: Janete Silva Dos Santos Pereira Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB:BA24127) Advogado: Ivanilde De Jesus Castro (OAB:BA37186) Advogado: Joao Luiz Cotrim Freire (OAB:BA27706) Advogado: Wallysson Viana Silva (dativo) (OAB:BA23825) Reu: Instituto Nacional De Seguro Social Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000952-03.2008.8.05.0060 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS AUTOR: JANETE SILVA DOS SANTOS PEREIRA Advogado(s): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB:0024127/BA), IVANILDE DE JESUS CASTRO (OAB:0037186/BA), JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (OAB:0027706/BA), WALLYSSON VIANA SILVA (OAB:0023825/BA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Advogado(s): DESPACHO Vistos etc., Junte o autor, em 5 dias, decisão em requerimento administrativo, haja vista o presente em ID 31679830 tratar-se, aparentemente, de mero agendamento.

Após, concluso pra despacho.

Cocos/BA, 21 de Outubro de 2019.

João Batista Alcântara Filho Juiz de Direito
05/03/2024 10:26

Expedição de intimação.
04/03/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 09:15

Conclusos para despacho
19/12/2023 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 09:10

Conclusos para despacho
21/03/2022 08:42

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 01:35

Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA em 25/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 12:49

Conclusos para despacho
19/11/2019 09:02

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 10:09

Publicado Intimação em 14/11/2019.
13/11/2019 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2019 22:49

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 14:58

Conclusos para despacho
23/09/2019 10:00

Juntada de Petição de petição
23/08/2019 00:03

Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA em 22/08/2019 23:59:59.
13/08/2019 10:55

Juntada de Petição de pedido de cancelamento
03/07/2019 01:41

Publicado Intimação em 03/07/2019.
30/06/2019 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2019 17:11

Expedição de intimação.
14/06/2019 14:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Controvérsia 350)
21/04/2019 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2018 23:59:59.
21/04/2019 00:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA em 28/11/2018 23:59:59.
21/04/2019 00:05

Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA em 28/11/2018 23:59:59.
21/04/2019 00:05

Decorrido prazo de JOAO LUIZ COTRIM FREIRE em 28/11/2018 23:59:59.
21/04/2019 00:05

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS CASTRO em 28/11/2018 23:59:59.
17/04/2019 12:32

Conclusos para decisão
27/11/2018 12:20

Juntada de Petição de certidão
27/11/2018 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2018 01:06

Publicado Intimação em 21/11/2018.
21/11/2018 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2018 01:06

Publicado Intimação em 21/11/2018.
21/11/2018 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2018 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2018 12:42

Expedição de intimação.
19/11/2018 12:42

Expedição de intimação.
19/11/2018 12:42

Expedição de intimação.
19/11/2018 12:42

Expedição de intimação.
07/11/2018 14:02

Juntada de Certidão
07/11/2018 14:01

Juntada de mandado
07/11/2018 13:59

Juntada de mandado
07/11/2018 13:56

Juntada de conclusão
07/11/2018 13:55

Juntada de Outros documentos
07/11/2018 13:52

Juntada de Outros documentos
07/11/2018 13:50

Juntada de Outros documentos
07/11/2018 13:47

Juntada de decisão
07/11/2018 13:42

Juntada de petição
07/11/2018 13:39

Juntada de despacho
07/11/2018 13:38

Juntada de petição
07/11/2018 13:35

Juntada de petição
07/11/2018 13:33

Juntada de conclusão
07/11/2018 13:32

Juntada de petição
07/11/2018 13:25

Juntada de conclusão
07/11/2018 13:20

Juntada de petição
07/11/2018 13:07

Juntada de Ofício
07/11/2018 13:02

Juntada de contestação
07/11/2018 12:58

Juntada de conclusão
07/11/2018 12:56

Juntada de petição inicial
05/11/2018 13:20

MANDADO
23/10/2018 12:07

MANDADO
20/06/2018 12:09

CONCLUSÃO
19/06/2018 14:41

DOCUMENTO
24/05/2018 13:46

CONCLUSÃO
24/05/2018 13:32

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
24/05/2018 13:22

RECEBIMENTO
02/05/2018 09:05

REMESSA
24/04/2018 12:58

RECEBIMENTO
07/02/2018 17:08

ENTREGA EM CARGAVISTA
19/03/2014 11:45

CONCLUSÃO
18/03/2014 09:50

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
22/02/2013 14:07

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
19/06/2012 14:40

PETIÇÃO
19/06/2012 10:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/01/2011 11:06

CONCLUSÃO
17/11/2008 13:53

RECEBIMENTO
06/11/2008 10:32

CONCLUSÃO
16/10/2008 10:58

CONCLUSÃO
16/10/2008 10:53

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2008

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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