06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0300569-28.2017.8.05.0256 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Teixeira De Freitas Exequente: Josiane Rodrigues Maciel Tavares Advogado: Thayane Sousa Araujo Loura (OAB:BA24128) Advogado: Wesley Campos Ronconi (OAB:BA21268) Advogado: Danilo Sousa Araujo (OAB:BA35821) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Exequente: Josiane Rodrigues Maciel Tavares Intimação: 1 de dezembro de 2023 Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons.

Cível e Comerciais Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] INTIMAÇÃO Processo: 0300569-28.2017.8.05.0256 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Parte Ativa: Josiane Rodrigues Maciel Tavares e outros Parte Passiva: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 CUMPRIMENTO PRECATÓRIO EXPEDIDO PROCEDO DE OFÍCIO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE TOME CIÊNCIA DO PRECATÓRIO EXPEDIDO, DEVENDO O ADVOGADO DO AUTOR PROVIDENCIAR A EXTRAÇÃO DO OFÍCIO E DAS PEÇAS PERTINENTES PARA PROTOCOLO JUNTO AO SISTEMA PJE 2º GRAU DO TJ/BA, NOS TERMOS DO ATO CONJUNTO N.º 15/2020 PUBLICADO EM 08/07/20 EM SEU ARTIGO 5º: “Art. 5º – O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça. “ Documentos a serem anexado junto com o ofício: JUNTAR AO FORMULÁRIO OBRIGATORIAMENTE OS SEGUINTES DOCUMENTOS: Petição Inicial; Citação réu para responder o feito; 8.

Sentença dos Embargos e certidão de trânsito em julgado; Sentença e certidão de trânsito em julgado; 9.

Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado; Acordão do Tribunal de Justiça e certidão de trânsito em julgado; 10.

Planilha de cálculo (deve coincidir com o valor requisitado); Acordão dos Tribunais Superiores e certidão de trânsito em julgado; 11.Procurações, substabelecimentos, e contrato de honorários com requerimento de reserva (se houver); Certidão de intimação do devedor para opor embargos; 12.Carteira de Identidade do Autor, OAB do advogado do Autor, e Dados Bancários Autor e Advogado (cartão) 7.

Petição Inicial dos Embargos; 13.Comprovante do CPF do credor (RG, CIC ou Certidão da Receita Federal).

Intimem-se.

Teixeira de Freitas-Ba, 1 de dezembro de 2023.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ECILIA OLIVEIRA PIRES Analista Judiciária
17/05/2022 14:28

Conclusos para despacho
17/05/2022 14:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
13/04/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 05:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2022 23:59.
04/04/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 03:41

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2022.
28/03/2022 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
18/03/2022 14:51

Expedição de ato ordinatório.
18/03/2022 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2021 14:16

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
10/03/2020 00:00

Incompetência
05/03/2020 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
05/03/2020 00:00

Documento
18/02/2020 00:00

Petição
25/01/2020 00:00

Publicação
16/12/2019 00:00

Petição
22/09/2019 00:00

Petição
15/09/2019 00:00

Publicação
09/09/2019 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/02/2019 00:00

Petição
29/05/2018 00:00

Petição
15/09/2017 00:00

Petição
15/09/2017 00:00

Documento
12/09/2017 00:00

Publicação
05/09/2017 00:00

Procedência
29/03/2017 00:00

Petição
23/03/2017 00:00

Publicação
20/03/2017 00:00

Mero expediente
06/03/2017 00:00

Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2017

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8018317-26.2022.8.05.0000

Gloria Marluce Lima da Silva

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/09/2023 19:12

Exibir Processo

Processo nº 8146183-14.2022.8.05.0001

Ana Cristina Santos Souza Conceicao

Banco do Brasil S/A

Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/09/2022 09:17

Exibir Processo

Processo nº 8001814-50.2022.8.05.0154

Dinaene Cardoso da Rocha

Deltaville Empreendimentos Imobiliarios ...

Advogado: Marcia Carvalho dos Santos Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/05/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 8000031-39.2019.8.05.0021

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Manoel Gabriel dos Santos

Advogado: Andre Henrique Leal de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/02/2019 08:25

Exibir Processo

Processo nº 0300569-28.2017.8.05.0256

Inss Instituto Nacional do Seguro Social

Josiane Rodrigues Maciel Tavares

Advogado: Thayane Sousa Araujo Loura

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/03/2020 14:04

Exibir Processo