TJBA - 0500641-80.2017.8.05.0078

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Euclides da Cunha

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Polo Ativo

Partes

MARIA NUBIA DE MATOS

CPF *88.***.*08-72

Advogados

DAVID OLIVEIRA GAMA

OAB: 42997/BA

CPF *31.***.*97-96

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE QUIJINGUE

CNPJ: 13.698.782/0001-26

Advogados

MICHEL SOARES REIS

OAB: 14620/BA

CPF *99.***.*59-15

PEDRO AURELIO DE MATOS ROCHA

OAB: 131450/SP

CPF *56.***.*40-70

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE TIMOTEO DE ARAUJO ANDRADE

CPF *27.***.*96-34

JOELNIR DE JESUS SANTANA

CPF *42.***.*26-66

ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2025 16:55

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2025 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2024 10:49

    Expedição de despacho.

  • 02/12/2024 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2024 15:13

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2024 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2024 10:39

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 21/11/2024 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2024 11:08

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 11:08

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 13:49

    Expedição de intimação.

  • 08/10/2024 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 02:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 12/06/2024 23:59.

  • 05/09/2024 02:43

    Decorrido prazo de MICHEL SOARES REIS em 05/06/2024 23:59.

  • 05/09/2024 01:44

    Decorrido prazo de MICHEL SOARES REIS em 05/06/2024 23:59.

  • 02/09/2024 21:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 08/08/2024 23:59.

  • 02/09/2024 16:54

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 16:53

    Expedição de intimação.

  • 05/06/2024 11:10

    Expedição de intimação.

  • 03/06/2024 16:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2024 16:07

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2024 16:07

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/05/2024 12:19

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 05/05/2024 02:04

    Publicado Intimação em 06/05/2024.

  • 05/05/2024 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 02/05/2024 14:55

    Expedição de intimação.

  • 02/05/2024 13:38

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 10:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 26/01/2024 05:44

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 25/01/2024 23:59.

  • 17/01/2024 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 01:48

    Publicado Sentença em 08/11/2023.

  • 16/11/2023 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

  • 07/11/2023 07:00

    Expedição de sentença.

  • 07/11/2023 07:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/11/2023 20:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/11/2023 20:06

    Julgado procedente o pedido

  • 11/03/2021 08:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 04/03/2021 23:59.

  • 06/03/2021 09:05

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2021 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2021 15:40

    Publicado Despacho em 09/02/2021.

  • 10/02/2021 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2021 14:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/01/2021 16:48

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 28/01/2021 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2020 15:23

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2020 12:51

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/11/2019 23:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/11/2019 23:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2019 20:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2019 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2019 11:01

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2019 14:42

    Audiência instrução realizada para 25/04/2019 09:00.

  • 15/02/2019 09:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/02/2019 09:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2019 17:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/02/2019 17:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2019 00:43

    Publicado Intimação em 31/01/2019.

  • 31/01/2019 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/01/2019 00:43

    Publicado Intimação em 31/01/2019.

  • 31/01/2019 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/01/2019 23:03

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2019 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2019 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2019 12:40

    Expedição de intimação.

  • 29/01/2019 12:40

    Expedição de intimação.

  • 29/01/2019 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2019 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2018 00:52

    Publicado Intimação em 04/12/2018.

  • 04/12/2018 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/11/2018 14:39

    Expedição de intimação.

  • 25/08/2018 00:00

    Publicação

  • 22/08/2018 00:00

    Mero expediente

  • 25/07/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 25/05/2018 00:00

    Publicação

  • 23/05/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 08/04/2018 00:00

    Petição

  • 24/03/2018 00:00

    Petição

  • 02/03/2018 00:00

    Publicação

  • 28/02/2018 00:00

    Mero expediente

  • 05/02/2018 00:00

    Publicação

  • 05/02/2018 00:00

    Petição

  • 03/02/2018 00:00

    Petição

  • 16/01/2018 00:00

    Mero expediente

  • 02/10/2017 00:00

    Petição

  • 25/09/2017 00:00

    Publicação

  • 14/09/2017 00:00

    Petição

  • 19/07/2017 00:00

    Publicação

  • 14/07/2017 00:00

    Mero expediente

  • 14/06/2017 00:00

    Petição

  • 01/06/2017 00:00

    Publicação

  • 30/05/2017 00:00

    Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2017

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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