27/06/2025 03:46

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 10:36

Conclusos para julgamento
25/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 15:40

Outras Decisões
12/06/2025 13:50

Conclusos para decisão
12/06/2025 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2025 23:59.
31/05/2025 11:29

Decorrido prazo de RITA DE CACIA SOARES BARBOSA SA em 30/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2025.
06/05/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
06/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:02

Comunicação eletrônica
30/04/2025 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 15:04

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
03/04/2025 05:04

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 20:09

Comunicação eletrônica
31/03/2025 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 20:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2025 13:58

Conclusos para decisão
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:06

Decorrido prazo de RITA DE CACIA SOARES BARBOSA SA em 10/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:06

Decorrido prazo de RITA DE CACIA SOARES BARBOSA SA em 07/03/2025 23:59.
22/02/2025 03:11

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.
22/02/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.
21/02/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 14:18

Cominicação eletrônica
20/02/2025 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 20:34

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
19/02/2025 15:33

Cominicação eletrônica
19/02/2025 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 19:49

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
18/02/2025 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 02:52

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 19:34

Cominicação eletrônica
11/02/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 19:34

Provimento por decisão monocrática
11/02/2025 16:56

Conclusos para decisão
31/10/2024 10:17

Recebidos os autos
31/10/2024 10:17

Conclusos para julgamento
31/10/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Recurso Interno - Embargos de Declaração • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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