TJBA - 0000060-97.1995.8.05.0271
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Valenca
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 05:34
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/04/2024 23:59.
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18/03/2025 17:02
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 17:01
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 09:31
Desentranhado o documento
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18/03/2025 09:31
Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
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15/03/2025 23:12
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/01/2025 23:59.
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23/01/2025 08:49
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 04:32
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/12/2024 23:59.
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06/12/2024 13:49
Expedição de Ofício.
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06/12/2024 13:30
Expedição de Ofício.
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04/12/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2024 08:07
Juntada de Petição de petição
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02/12/2024 11:22
Conclusos para despacho
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02/12/2024 11:21
Expedição de Certidão.
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02/12/2024 09:21
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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29/11/2024 09:07
Juntada de Petição de petição
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28/11/2024 21:20
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/11/2024 21:20
Expedido alvará de levantamento
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26/11/2024 14:01
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.
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08/10/2024 16:27
Conclusos para decisão
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02/10/2024 10:58
Expedição de intimação.
-
18/09/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 09:37
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE VALENÇA DESPACHO 0000060-97.1995.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Interessado: Augusto Dos Reis Lacerda Advogado: Carlos Da Silva Magalhaes (OAB:BA16436) Advogado: Antonio Carlos Magalhaes (OAB:BA5885) Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Perito Do Juízo: Cristovao Pereira Pinto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000060-97.1995.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE VALENÇA AUTOR: Nome: Augusto dos Reis Lacerda Endereço: desconhecido Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: CARLOS DA SILVA MAGALHAES, ANTONIO CARLOS MAGALHAES RÉU: Nome: BANCO DO BRASIL S/A Endereço: desconhecido Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: RICARDO LOPES GODOY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LOPES GODOY DESPACHO Vistos etc., Indefiro o pedido de ID n. 433697930, uma vez que o requerente tem que observar o quanto dito na Sentença prolatada por este Juízo, no ID n. 412852805, bem como, as instruções do Estado da Bahia, no ID n. 424485969.
Assim é que deve a parte autora, conforme já determinado por este Juízo, encaminhar os presentes autos, para a Fazenda Estadual, para fins de verificação de incidência do respectivo imposto, consoante, o procedimento da Fazenda, cujo cálculo do imposto é realizado pelo próprio contribuinte, através do sistema SEI.
Deve ser informado o encaminhamento à Sefaz, prazo de 15 dias.
Expirado o prazo supra, sem manifestação do autor, dê-se baixa no sistema da presente ação.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Valença -BA, 04 de março de 2024.
Alzeni Conceição Barreto Alves Juíza Titular Assinatura eletrônica -
18/06/2024 20:30
Expedição de Certidão.
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26/03/2024 10:02
Juntada de Petição de petição
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15/03/2024 08:33
Publicado Despacho em 08/03/2024.
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15/03/2024 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
07/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO 0000060-97.1995.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Interessado: Augusto Dos Reis Lacerda Advogado: Carlos Da Silva Magalhaes (OAB:BA16436) Advogado: Antonio Carlos Magalhaes (OAB:BA5885) Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Perito Do Juízo: Cristovao Pereira Pinto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000060-97.1995.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE VALENÇA AUTOR: Augusto dos Reis Lacerda Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: CARLOS DA SILVA MAGALHAES, ANTONIO CARLOS MAGALHAES RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: RICARDO LOPES GODOY ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo as partes, na pessoa do seu Patrono, para tomarem ciência do quanto argumentado na Petição de id. 424485969.
Prazo de 15 dias.
Valença-BA, 5 de fevereiro de 2024.
Juliana Souza Pereira Diretora de Secretaria Substituta -
05/03/2024 21:18
Expedição de ato ordinatório.
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05/03/2024 21:18
Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2024 12:35
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 11:28
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 10:00
Juntada de Petição de petição
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11/02/2024 01:22
Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.
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11/02/2024 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
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05/02/2024 16:27
Expedição de ato ordinatório.
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05/02/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 07:36
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 07:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2023 02:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2023 23:59.
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17/11/2023 10:11
Expedição de intimação.
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07/11/2023 09:57
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 08:10
Decorrido prazo de Augusto dos Reis Lacerda em 31/10/2023 23:59.
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01/11/2023 08:10
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 02:46
Publicado Sentença em 05/10/2023.
-
19/10/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
04/10/2023 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/10/2023 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/10/2023 13:37
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
23/08/2023 04:30
Decorrido prazo de Augusto dos Reis Lacerda em 22/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 04:30
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 03:58
Decorrido prazo de Augusto dos Reis Lacerda em 22/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 03:58
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 12:22
Conclusos para julgamento
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22/08/2023 12:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/08/2023 12:19
Expedição de Certidão.
-
29/07/2023 09:44
Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2023.
-
29/07/2023 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
-
27/07/2023 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/07/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 11:01
Expedição de Certidão.
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21/07/2023 09:04
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 05:44
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/07/2023 23:59.
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20/06/2023 14:47
Juntada de petição
-
18/06/2023 21:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
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14/06/2023 01:44
Publicado Sentença em 13/06/2023.
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14/06/2023 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
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12/06/2023 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/06/2023 16:06
Expedição de sentença.
-
11/06/2023 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/06/2023 16:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/05/2023 19:18
Decorrido prazo de CRISTOVAO PEREIRA PINTO em 08/03/2023 23:59.
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07/05/2023 19:18
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/03/2023 23:59.
-
07/05/2023 11:15
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/03/2023 23:59.
-
07/05/2023 11:15
Decorrido prazo de Augusto dos Reis Lacerda em 08/03/2023 23:59.
-
07/05/2023 09:37
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/03/2023 23:59.
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29/04/2023 04:24
Decorrido prazo de Augusto dos Reis Lacerda em 08/03/2023 23:59.
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16/03/2023 04:25
Publicado Sentença em 07/02/2023.
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15/03/2023 21:27
Publicado Despacho em 07/02/2023.
-
15/03/2023 21:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
27/02/2023 13:42
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 13:42
Expedição de Certidão.
-
26/02/2023 22:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
-
26/02/2023 22:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
-
14/02/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2023 09:00
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 08:35
Expedição de sentença.
-
06/02/2023 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/02/2023 20:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/02/2023 20:55
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 14:06
Conclusos para julgamento
-
31/01/2023 13:43
Conclusos para despacho
-
31/01/2023 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/01/2023 13:42
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 13:23
Juntada de petição
-
15/12/2022 12:03
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/12/2022 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2022 16:01
Conclusos para despacho
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26/11/2022 00:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2022 00:51
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2022 00:00
Petição
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
11/10/2022 00:00
Publicação
-
08/10/2022 00:00
Petição
-
07/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/10/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
06/10/2022 00:00
Petição
-
06/10/2022 00:00
Petição
-
01/10/2022 00:00
Publicação
-
29/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/09/2022 00:00
Laudo Pericial
-
27/09/2022 00:00
Mero expediente
-
13/06/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
13/06/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
20/05/2022 00:00
Publicação
-
19/05/2022 00:00
Petição
-
18/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/05/2022 00:00
Mero expediente
-
07/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
07/03/2022 00:00
Expedição de documento
-
28/01/2022 00:00
Publicação
-
26/01/2022 00:00
Petição
-
26/01/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/01/2022 00:00
Mero expediente
-
22/09/2021 00:00
Petição
-
29/08/2021 00:00
Petição
-
06/07/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
28/06/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
28/06/2021 00:00
Petição
-
28/06/2021 00:00
Petição
-
11/05/2021 00:00
Publicação
-
07/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/05/2021 00:00
Mero expediente
-
25/02/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
26/01/2021 00:00
Publicação
-
22/01/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/12/2020 00:00
Mero expediente
-
09/11/2020 00:00
Petição
-
20/02/2020 00:00
Petição
-
12/12/2019 00:00
Expedição de documento
-
12/12/2019 00:00
Petição
-
12/12/2019 00:00
Documento
-
06/06/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
14/02/2019 00:00
Petição
-
11/02/2019 00:00
Documento
-
11/02/2019 00:00
Documento
-
07/02/2019 00:00
Expedição de Alvará
-
04/02/2019 00:00
Expedição de Alvará
-
01/02/2019 00:00
Mero expediente
-
23/01/2019 00:00
Petição
-
08/12/2018 00:00
Petição
-
26/11/2018 00:00
Petição
-
26/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
25/11/2018 00:00
Petição
-
13/11/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
13/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
13/11/2018 00:00
Petição
-
07/11/2018 00:00
Publicação
-
05/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/11/2018 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
-
31/10/2018 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
03/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
03/10/2018 00:00
Petição
-
13/09/2018 00:00
Publicação
-
13/09/2018 00:00
Publicação
-
10/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/09/2018 00:00
Mero expediente
-
28/08/2018 00:00
Petição
-
28/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
27/08/2018 00:00
Petição
-
23/08/2018 00:00
Mero expediente
-
21/08/2018 00:00
Petição
-
21/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
06/03/2018 00:00
Petição
-
24/01/2017 00:00
Petição
-
18/01/2017 00:00
Petição
-
03/09/2015 00:00
Documento
-
03/09/2015 00:00
Documento
-
03/09/2015 00:00
Documento
-
03/09/2015 00:00
Documento
-
03/09/2015 00:00
Documento
-
03/09/2015 00:00
Documento
-
03/09/2015 00:00
Documento
-
03/09/2015 00:00
Documento
-
03/09/2015 00:00
Documento
-
03/09/2015 00:00
Documento
-
03/09/2015 00:00
Documento
-
03/09/2015 00:00
Documento
-
03/09/2015 00:00
Documento
-
03/09/2015 00:00
Documento
-
03/09/2015 00:00
Documento
-
03/09/2015 00:00
Documento
-
03/09/2015 00:00
Documento
-
03/09/2015 00:00
Documento
-
03/09/2015 00:00
Documento
-
03/09/2015 00:00
Documento
-
03/09/2015 00:00
Documento
-
03/09/2015 00:00
Documento
-
03/09/2015 00:00
Documento
-
03/09/2015 00:00
Documento
-
03/09/2015 00:00
Documento
-
03/09/2015 00:00
Documento
-
03/09/2015 00:00
Documento
-
03/09/2015 00:00
Documento
-
03/09/2015 00:00
Documento
-
03/09/2015 00:00
Documento
-
03/09/2015 00:00
Documento
-
03/09/2015 00:00
Documento
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03/09/2015 00:00
Documento
-
03/09/2015 00:00
Documento
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Documento
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09/09/2014 00:00
Petição
-
30/07/2014 00:00
Publicação
-
30/07/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/07/2014 00:00
Mero expediente
-
22/08/2013 00:00
Conclusão
-
22/08/2013 00:00
Petição
-
21/08/2013 00:00
Protocolo de Petição
-
19/08/2013 00:00
Recebimento
-
19/08/2013 00:00
Publicado pelo dpj
-
16/08/2013 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
16/08/2013 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
30/07/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
19/07/2013 00:00
Conclusão
-
19/07/2013 00:00
Petição
-
18/07/2013 00:00
Protocolo de Petição
-
18/07/2013 00:00
Recebimento
-
15/07/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
15/07/2013 00:00
Recebimento
-
14/06/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
10/06/2013 00:00
Recebimento
-
06/06/2013 00:00
Mero expediente
-
06/06/2013 00:00
Publicado pelo dpj
-
05/06/2013 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
04/06/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
24/04/2013 00:00
Protocolo de Petição
-
24/04/2013 00:00
Recebimento
-
23/04/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
18/04/2013 00:00
Mero expediente
-
18/04/2013 00:00
Publicado pelo dpj
-
17/04/2013 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
14/01/2013 00:00
Petição
-
08/01/2013 00:00
Concluso para Sentença
-
19/12/2012 00:00
Petição
-
18/12/2012 00:00
Petição
-
18/12/2012 00:00
Recebimento
-
18/12/2012 00:00
Recebimento
-
06/12/2012 00:00
Documento
-
03/12/2012 00:00
Petição
-
26/11/2012 00:00
Petição
-
22/11/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
14/11/2012 00:00
Publicado pelo dpj
-
13/11/2012 00:00
Mero expediente
-
13/11/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
13/11/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
13/11/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
09/10/2012 00:00
Conclusão
-
04/10/2012 00:00
Petição
-
03/10/2012 00:00
Petição
-
02/10/2012 00:00
Recebimento
-
02/10/2012 00:00
Mero expediente
-
02/10/2012 00:00
Publicado pelo dpj
-
01/10/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
19/07/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
10/07/2012 00:00
Conclusão
-
10/07/2012 00:00
Petição
-
28/06/2012 00:00
Recebimento
-
28/06/2012 00:00
Publicado pelo dpj
-
27/06/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
26/06/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
19/06/2012 00:00
Conclusão
-
25/05/2012 00:00
Petição
-
25/05/2012 00:00
Recebimento
-
15/05/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
14/05/2012 00:00
Publicado pelo dpj
-
11/05/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
11/05/2012 00:00
Ato ordinatório
-
11/05/2012 00:00
Reativação
-
28/08/2010 00:00
Definitivo
-
20/10/2006 00:00
Autos - remetidos ao t. j.
-
16/10/2006 00:00
Carga advogado - autor
-
24/08/2006 00:00
Para publicação dpj
-
10/08/2006 00:00
Baixa de carga de advogado
-
04/08/2006 00:00
Carga ao juiz
-
29/06/2006 00:00
Juntada
-
16/06/2006 00:00
Publicado no dpj
-
01/06/2006 00:00
Para publicação dpj
-
01/06/2006 00:00
Sentença
-
01/06/2006 00:00
Baixa de carga de advogado
-
14/10/2005 00:00
Carga ao juiz
-
13/10/2005 00:00
Juntada peticao - autor
-
13/10/2005 00:00
Baixa de carga de advogado
-
07/10/2005 00:00
Carga ao advogado
-
03/10/2005 00:00
Publicado no dpj
-
15/09/2005 00:00
Baixa de carga de advogado
-
08/07/2005 00:00
Carga ao juiz
-
14/06/2005 00:00
Publicado no dpj
-
23/03/2005 00:00
Despacho do juiz
-
22/03/2005 00:00
Juntada
-
22/03/2005 00:00
Baixa de carga de advogado
-
07/03/2005 00:00
Juntada peticao - autor
-
07/03/2005 00:00
Mandado - expedido
-
14/02/2005 00:00
Guia - juntada
-
08/12/2004 00:00
Guia - juntada
-
26/11/2004 00:00
Guia - expedida
-
24/11/2004 00:00
Audiencia realizada
-
25/10/2004 00:00
Juntada
-
30/05/2004 00:00
Despacho do juiz
-
05/04/1995 00:00
Processo autuado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/1995
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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