24/01/2024 14:17

Decorrido prazo de NILO CARNEIRO DIAS em 01/11/2023 23:59.
24/01/2024 14:17

Decorrido prazo de RENATA CHAVES DA CRUZ em 01/11/2023 23:59.
08/01/2024 20:07

Publicado Intimação em 06/10/2023.
08/01/2024 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
21/11/2023 13:26

Baixa Definitiva
21/11/2023 13:26

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 13:26

Transitado em Julgado em 31/10/2023
05/10/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8002614-17.2019.8.05.0079 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Eunapolis Exequente: Marcia Rosa Dos Santos Pereira Advogado: Renata Chaves Da Cruz (OAB:BA57077) Executado: Rubens Pereira Dos Santos Advogado: Nilo Carneiro Dias (OAB:BA26463) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8002614-17.2019.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MARCIA ROSA DOS SANTOS PEREIRA Advogado(s): RENATA CHAVES DA CRUZ (OAB:BA57077) EXECUTADO: RUBENS PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): NILO CARNEIRO DIAS registrado(a) civilmente como NILO CARNEIRO DIAS (OAB:BA26463) DESPACHO Vistos, etc.

Após acurada análise dos autos, observa-se que o presente processo encontra-se há tempo significativo sem a devida movimentação processual, em razão das limitações de recursos humanos afeita às unidades jurisdicionais e/ou da ausência de comparecimento da parte Requerente para contribuir com andamento regular do processo.

Ora, o vigente Código de Processo Civil (Lei n° 13.105/2015) dispõe que, em regra, o processo desenvolve-se por impulso oficial (art. 2º).

Não obstante, o próprio CPC também estabelece o dever de cooperação das partes, para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º), bem como a Constituição Federal indica a imprescindibilidade dos advogados para a administração da justiça (art. 133).

Assim, em razão do longo lapso temporal de tramitação do feito, determino que INTIME-SE a parte autora pessoalmente, no endereço constante nos autos, para, no prazo peremptório de 15 (quinze) dias, MANIFESTAR SE AINDA HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, sob pena de imediata extinção do feito sem apreciação do mérito.

Na oportunidade, a parte autora deverá categoricamente peticionar nos autos requerendo ou reiterando especificadamente a providência que entender pertinente, não sendo admitido pedido genérico.

Não havendo manifestação tempestiva, venha os autos conclusos para extinção do feito sem resolução do mérito Intimem-se.

Cumpra-se Eunápolis-BA, datado e assinado digitalmente.

Karina Silva de Araújo Juíza de Direito A.P.M.
03/10/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 20:24

Extinto o processo por desistência
15/09/2023 23:49

Decorrido prazo de NILO CARNEIRO DIAS em 30/06/2023 23:59.
15/09/2023 23:49

Decorrido prazo de RENATA CHAVES DA CRUZ em 30/06/2023 23:59.
15/09/2023 22:29

Decorrido prazo de NILO CARNEIRO DIAS em 30/06/2023 23:59.
15/09/2023 22:29

Decorrido prazo de RENATA CHAVES DA CRUZ em 30/06/2023 23:59.
15/09/2023 17:32

Conclusos para julgamento
06/06/2023 03:23

Publicado Intimação em 05/06/2023.
06/06/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 08:37

Conclusos para despacho
24/03/2022 17:04

Decorrido prazo de RENATA CHAVES DA CRUZ em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 17:04

Decorrido prazo de NILO CARNEIRO DIAS em 23/03/2022 23:59.
18/03/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 10:47

Publicado Intimação em 15/03/2022.
17/03/2022 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
14/03/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 07:13

Expedição de Mandado.
14/03/2022 07:13

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 07:29

Conclusos para despacho
14/09/2021 22:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/08/2021 20:18

Mandado devolvido Positivamente
16/08/2021 17:46

Expedição de Mandado.
26/04/2021 22:51

Publicado Intimação em 22/04/2021.
26/04/2021 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
20/04/2021 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/04/2021 11:51

Expedição de intimação.
09/04/2021 11:51

Expedição de intimação.
09/04/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 16:29

Juntada de Petição de petição
08/05/2020 18:06

Conclusos para despacho
07/05/2020 16:38

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
06/05/2020 14:39

Expedição de intimação via Sistema.
06/05/2020 14:39

Expedição de intimação via Sistema.
04/05/2020 16:39

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 10:47

Conclusos para decisão
15/02/2020 18:06

Decorrido prazo de RUBENS PEREIRA DOS SANTOS em 14/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 13:17

Juntada de Petição de petição
02/02/2020 01:10

Decorrido prazo de RENATA CHAVES DA CRUZ em 28/01/2020 23:59:59.
24/01/2020 12:15

Juntada de Petição de certidão
24/01/2020 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2020 05:25

Publicado Intimação em 19/12/2019.
16/01/2020 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2020 10:09

Expedição de intimação via Central de Mandados.
18/12/2019 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 16:38

Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.
17/12/2019 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2019 14:39

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2019 08:03

Publicado Intimação em 22/10/2019.
24/10/2019 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2019 17:05

Conclusos para decisão
21/10/2019 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/10/2019 14:33

Expedição de intimação.
07/10/2019 15:40

Declarada incompetência
04/10/2019 15:45

Conclusos para despacho
03/10/2019 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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