TJBA - 8001313-57.2025.8.05.0230
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 09:24
Juntada de Petição de réplica
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14/09/2025 08:53
Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.
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14/09/2025 08:53
Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
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11/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTÊVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS. Processo nº: 8001313-57.2025.8.05.0230 REQUERENTE: CARLOS FONSECA DE SAO BERNARDO NETO REQUERIDO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente réplica. Santo Estêvão/BA, 27 de agosto de 2025 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) -
10/09/2025 10:58
Ato ordinatório praticado
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10/09/2025 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/09/2025 07:34
Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 27/08/2025 23:59.
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07/09/2025 04:17
Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 27/08/2025 23:59.
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09/08/2025 02:20
Publicado Intimação em 07/08/2025.
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09/08/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
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06/08/2025 17:00
Juntada de Petição de petição
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05/08/2025 13:59
Expedição de citação.
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05/08/2025 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/07/2025 15:47
Não Concedida a Medida Liminar
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04/07/2025 08:50
Conclusos para decisão
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03/07/2025 11:52
Juntada de Petição de petição
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03/07/2025 11:51
Juntada de Petição de petição
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26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1° V.
DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIV.
E COMERCIAIS DE SANTO ESTÊVÃO/BA Processo: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 8001313-57.2025.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO REQUERENTE: CARLOS FONSECA DE SAO BERNARDO NETO Advogado do(a) REQUERENTE: PAULO BRAGA DA SILVA - BA42081 REQUERIDO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. [] PROCESSO Nº 8001313-57.2025.8.05.0230 Vistos, etc.
Considerando que não se fazem presentes os pressupostos necessários para deferimento do pedido de gratuidade da justiça formulado na inicial, posto que os documentos acostados e os fatos narrados não comprovam a situação de hipossuficiência alegada, intime-se a parte Autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos documentos capazes de comprovar a sua condição de hipossuficiente (a exemplo do cartão do bolsa família, declaração de imposto de renda, contracheque, etc.), em atenção ao disposto no art. 99, §2º, do CPC.
Transcorrido o prazo in albis, fica indeferido o pedido de gratuidade da justiça, devendo a parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias, subsequentes, efetuar o recolhimento das custas processuais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).
Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados.
Intime-se.
Cumpra-se.
Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Santo Estevão/BA, data do sistema.
Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta d2 -
25/06/2025 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/06/2025 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/06/2025 15:34
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2025 17:01
Conclusos para decisão
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06/06/2025 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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