TJBA - 0000064-53.2016.8.05.0254

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE TANQUE NOVO

CNPJ: 13.225.131/0001-19

Advogados

DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO

OAB: 53490/BA

CPF *47.***.*84-19

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO

OAB: 45499/BA

CPF *28.***.*32-04

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA

OAB: 59756/BA

CPF *12.***.*13-39

SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES

OAB: 24015/BA

CPF *09.***.*17-95

JOSE CLEYSON OLIVEIRA CARNEIRO

OAB: 16412/BA

CPF *01.***.*98-15

MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA

OAB: 17232/BA

CPF *37.***.*45-87

Polo Passivo

Partes

TARCISIO VIANA BATISTA

CPF *27.***.*82-10

Advogados

DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA

OAB: 55144/BA

CPF *56.***.*56-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TANQUE NOVO Fórum da Comarca de Tanque Novo - Praça da Matriz, s/n, Centro - Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: [email protected] - CEP 46.580-000 - Tanque Novo - Bahia       Autos n.º            0000064-53.2016.8.05.0254                                                                                                   Natureza:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: Nome: MUNICÍPIO DE TANQUE NOVOEndereço: desconhecidoNome: MUNICIPIO DE TANQUE NOVOEndereço: AV PREFEITO ELSON NEVES, SN, CENTRO, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000 Parte Ré: Nome: TARCISIO VIANA BATISTAEndereço: desconhecido         ATO ORDINATÓRIO   Nos termos do Art. 1º, inciso XXVII, do PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI n.º 06/2016 e do art. 152, VI, do CPC, INTIMO as partes sobre retorno dos autos para requerem o que entenderem de direito.

    Prazo de 15 (quinze).      Tanque Novo/BA, 27 de junho de 2025. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n° 11.419/06] Lindenilto Marques da SilvaTécnico Judiciáriocadastro 900.614-1    

  • 27/06/2025 08:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2025 08:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2025 08:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2025 08:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2025 08:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2025 08:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2025 08:45

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 18/06/2025 12:15

    Recebidos os autos

  • 18/06/2025 12:15

    Juntada de Certidão dd2g

  • 18/06/2025 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 08:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 06/02/2025 08:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 06/02/2025 08:40

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 09:15

    Expedição de intimação.

  • 04/02/2025 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 14:03

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 09/09/2024 14:31

    Expedição de intimação.

  • 09/09/2024 14:27

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/09/2024 14:25

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 16:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 30/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 05:13

    Decorrido prazo de ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO em 24/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 02:57

    Decorrido prazo de JOSE CLEYSON OLIVEIRA CARNEIRO em 24/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 02:15

    Decorrido prazo de DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO em 24/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 02:15

    Decorrido prazo de SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES em 24/07/2024 23:59.

  • 24/07/2024 19:49

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/07/2024 21:10

    Decorrido prazo de DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.

  • 09/06/2024 08:02

    Publicado Intimação em 29/05/2024.

  • 09/06/2024 08:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

  • 09/06/2024 08:02

    Publicado Intimação em 29/05/2024.

  • 09/06/2024 08:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

  • 27/05/2024 13:18

    Expedição de intimação.

  • 09/05/2024 13:52

    Expedição de intimação.

  • 09/05/2024 13:52

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/03/2022 00:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 10/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 07:51

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2022 07:49

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 07:49

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 07:37

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 04:17

    Decorrido prazo de JOSE CLEYSON OLIVEIRA CARNEIRO em 04/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 04:17

    Decorrido prazo de DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO em 04/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 04:17

    Decorrido prazo de SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES em 04/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 04:17

    Decorrido prazo de ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO em 04/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 04:17

    Decorrido prazo de RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA em 04/03/2022 23:59.

  • 14/12/2021 09:02

    Publicado Intimação em 13/12/2021.

  • 14/12/2021 09:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

  • 14/12/2021 09:02

    Publicado Intimação em 13/12/2021.

  • 14/12/2021 09:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

  • 10/12/2021 08:57

    Expedição de intimação.

  • 10/12/2021 08:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/12/2021 08:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/12/2021 08:50

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 10:02

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 09/12/2021 09:53

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 15:42

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/11/2021 13:41

    Expedição de intimação.

  • 17/11/2021 13:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/11/2021 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 13:10

    Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 17/11/2021 08:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO.

  • 15/11/2021 19:26

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 27/08/2021 15:22

    Publicado Intimação em 19/08/2021.

  • 27/08/2021 15:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 26/08/2021 19:16

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2021 11:39

    Expedição de intimação.

  • 18/08/2021 11:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/08/2021 11:33

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 18/08/2021 11:28

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 17/11/2021 08:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO.

  • 16/08/2021 14:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/08/2021 14:43

    Expedição de intimação.

  • 16/08/2021 14:43

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/08/2021 09:41

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2021 09:40

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 09:37

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 09:30

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 01:57

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO em 28/06/2021 23:59.

  • 12/05/2021 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2021 15:36

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 11/05/2021 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2021 16:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/01/2021 01:39

    Decorrido prazo de DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA em 19/10/2020 23:59:59.

  • 27/12/2020 09:37

    Publicado Intimação em 24/09/2020.

  • 02/11/2020 05:51

    Publicado Intimação em 10/09/2020.

  • 02/11/2020 05:51

    Publicado Intimação em 10/09/2020.

  • 25/09/2020 11:25

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 24/09/2020 08:22

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/09/2020 11:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/09/2020 11:52

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 23/09/2020 11:49

    Juntada de mandado

  • 23/09/2020 11:49

    Juntada de Petição de mandado

  • 09/09/2020 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/09/2020 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/09/2020 11:44

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 09/09/2020 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2020 14:57

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2020 14:53

    Juntada de conclusão

  • 13/08/2019 16:49

    Audiência conciliação realizada para 08/08/2019 17:00.

  • 17/07/2019 10:58

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 17/07/2019 10:58

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2019 10:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/07/2019 09:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/07/2019 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2019 01:22

    Publicado Intimação em 09/07/2019.

  • 09/07/2019 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/07/2019 01:22

    Publicado Intimação em 09/07/2019.

  • 09/07/2019 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/07/2019 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2019 09:58

    Expedição de intimação.

  • 05/07/2019 09:58

    Expedição de intimação.

  • 05/07/2019 09:58

    Expedição de intimação.

  • 05/07/2019 09:41

    Audiência conciliação designada para 08/08/2019 17:00.

  • 03/07/2019 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2019 17:08

    Publicado Intimação em 20/03/2019.

  • 18/05/2019 17:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/05/2019 17:07

    Publicado Intimação em 20/03/2019.

  • 18/05/2019 17:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/03/2019 08:40

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2019 08:39

    Expedição de intimação.

  • 18/03/2019 08:39

    Expedição de intimação.

  • 13/03/2019 08:15

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/03/2019 08:12

    Juntada de petição inicial

  • 12/03/2019 10:01

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2016 11:59

    CONCLUSÃO

  • 27/01/2016 10:40

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2016

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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