21/07/2025 19:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 05:53

Conclusos para decisão
30/01/2025 20:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.
07/01/2025 05:55

Decorrido prazo de EDNALDO SIQUEIRA VIEIRA em 25/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:15

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.
08/11/2024 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.
16/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 16:42

Expedição de ofício.
05/09/2024 16:41

Expedição de ato ordinatório.
05/09/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:09

Expedição de RPV.
04/09/2024 15:08

Expedição de Precatório.
30/07/2024 18:09

Desentranhado o documento
30/07/2024 18:09

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:09

Desentranhado o documento
30/07/2024 18:09

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8007072-20.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Estado Da Bahia Autor: Ednaldo Siqueira Vieira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 33727380 Processo nº 8007072-20.2019.8.05.0001 AUTOR: EDNALDO SIQUEIRA VIEIRA REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para reapresentar o formulário de precatório em formato diverso (NÃO usar PDF).

No caso, é indispensável que a parte cole e edite as tabelas no próprio editor do PJE, de sorte que seja possível expedir o Ofício.

Observar o modelo do ato ordinatório de ID 455132695.

Prazo de 10 (dez) dias.

Salvador, 25 de julho de 2024.

TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
25/07/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
24/04/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 05:54

Publicado Decisão em 11/03/2024.
16/03/2024 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8007072-20.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Estado Da Bahia Autor: Ednaldo Siqueira Vieira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Decisão: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8007072-20.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Adicional de Horas Extras] Reclamante: AUTOR: EDNALDO SIQUEIRA VIEIRA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Homologado os cálculos apresentados pela parte executada, a parte exequente, no id 370207173, apontou existência de erro material, relativamente ao crédito principal e honorários sucumbenciais.

Decido.

Da análise do comando judicial, verifico que assiste razão à exequente, haja vista que foi considerando como principal todo o valor exequendo, englobando os honorários sucumbenciais.

Com efeito, sanando o erro material constatado, retifico a sentença de id 268948975, para fixar o valor de R$46.089,20 como crédito principal e de R$9.217,84 como honorários sucumbenciais.

Intime-se.

No mais, cumpra-se o quanto determinado na sentença de id 268948975 para fins de cumprimento da obrigação de pagar pela executada.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de março de 2024.

REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
06/03/2024 19:29

Expedição de decisão.
06/03/2024 15:22

Expedição de ato ordinatório.
06/03/2024 15:22

Outras Decisões
17/10/2023 15:24

Conclusos para despacho
17/10/2023 15:21

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/06/2023 23:59.
30/05/2023 15:19

Expedição de ato ordinatório.
30/05/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2022 23:59.
19/01/2023 04:04

Decorrido prazo de EDNALDO SIQUEIRA VIEIRA em 08/11/2022 23:59.
30/11/2022 20:00

Publicado Sentença em 20/10/2022.
30/11/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
19/10/2022 14:04

Expedição de sentença.
19/10/2022 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2022 14:02

Conclusos para julgamento
08/06/2022 07:57

Juntada de Petição de manifestaçãoONCORDANCIA-IMPUGNACAO
28/05/2022 03:11

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2022.
28/05/2022 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
25/05/2022 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 13:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2021 23:59.
02/09/2021 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 02:42

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 24/08/2021 23:59.
25/07/2021 02:41

Expedição de ato ordinatório.
20/07/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021 09:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/04/2021 13:55

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2021.
12/04/2021 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
08/04/2021 15:41

Expedição de ato ordinatório.
08/04/2021 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/04/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2021 13:48

Publicado Sentença em 21/10/2020.
15/12/2020 22:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/12/2020 22:32

Juntada de Certidão
03/12/2020 19:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 14:12

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
22/10/2020 14:09

Juntada de ato ordinatório
22/10/2020 13:42

Juntada de Petição de recurso inominado
20/10/2020 15:05

Expedição de sentença via Sistema.
20/10/2020 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2020 03:37

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2020.
13/10/2020 08:57

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
13/10/2020 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/10/2020 16:48

Conclusos para julgamento
12/10/2020 16:47

Juntada de Certidão
18/09/2020 17:10

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
04/09/2020 17:21

Juntada de ato ordinatório
02/09/2020 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2020 18:54

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
25/08/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 18:54

Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2020 18:28

Conclusos para julgamento
24/08/2020 10:14

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 17:59

Conclusos para decisão
11/08/2020 16:51

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 16:25

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
04/08/2020 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 15:33

Juntada de ato ordinatório
28/07/2020 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2020 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/04/2020 19:07

Juntada de Certidão
10/12/2019 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2019 23:59:59.
21/11/2019 18:36

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
26/09/2019 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2019 23:59:59.
23/09/2019 11:28

Juntada de ato ordinatório
05/09/2019 16:38

Publicado Intimação em 29/08/2019.
03/09/2019 17:36

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2019 17:43

Expedição de intimação.
28/08/2019 17:43

Expedição de intimação.
16/07/2019 10:06

Extinto o processo por incompetência territorial
15/07/2019 14:21

Conclusos para despacho
15/07/2019 14:20

Juntada de ata da audiência
18/06/2019 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/06/2019 23:59:59.
14/05/2019 19:31

Juntada de Petição de contestação
30/04/2019 13:34

Expedição de citação.
30/04/2019 10:45

Audiência conciliação designada para 15/07/2019 14:10.
30/04/2019 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2019

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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