TJBA - 0558644-36.2015.8.05.0001
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0558644-36.2015.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrante: Bimbo Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Impetrado: Superintendente Da Administração Tributária Da Secretaria De Fazenda Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0558644-36.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: BIMBO DO BRASIL LTDA e outros (35) Advogado(s): RICARDO SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA26312) IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Ouçam-se as partes sobre o retorno dos autos.
Intimem-se.
Salvador, BA, 28 de setembro de 2023.
Bel.
EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito -
16/09/2021 14:07
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
16/03/2017 00:00
Publicação
-
15/03/2017 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
14/03/2017 00:00
Documento
-
14/03/2017 00:00
Expedição de documento
-
13/03/2017 00:00
Mero expediente
-
22/02/2017 00:00
Petição
-
09/02/2017 00:00
Publicação
-
06/02/2017 00:00
Mero expediente
-
02/02/2017 00:00
Petição
-
07/12/2016 00:00
Publicação
-
02/12/2016 00:00
Mero expediente
-
29/11/2016 00:00
Petição
-
27/09/2016 00:00
Publicação
-
23/09/2016 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
22/09/2016 00:00
Petição
-
14/09/2016 00:00
Publicação
-
12/09/2016 00:00
Mero expediente
-
01/09/2016 00:00
Petição
-
31/08/2016 00:00
Publicação
-
29/08/2016 00:00
Mero expediente
-
23/08/2016 00:00
Petição
-
20/07/2016 00:00
Publicação
-
15/07/2016 00:00
Segurança
-
29/06/2016 00:00
Petição
-
30/03/2016 00:00
Publicação
-
23/03/2016 00:00
Mero expediente
-
15/03/2016 00:00
Documento
-
15/03/2016 00:00
Petição
-
24/02/2016 00:00
Petição
-
22/02/2016 00:00
Publicação
-
18/02/2016 00:00
Mero expediente
-
17/02/2016 00:00
Expedição de documento
-
22/01/2016 00:00
Publicação
-
08/01/2016 00:00
Mero expediente
-
07/01/2016 00:00
Documento
-
07/01/2016 00:00
Petição
-
28/10/2015 00:00
Publicação
-
26/10/2015 00:00
Mero expediente
-
26/10/2015 00:00
Petição
-
26/10/2015 00:00
Petição
-
26/10/2015 00:00
Petição
-
29/09/2015 00:00
Documento
-
29/09/2015 00:00
Publicação
-
24/09/2015 00:00
Liminar
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2015
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8074151-45.2021.8.05.0001
Naudison Cesar Costa Brito
Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...
Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/07/2021 17:12
Processo nº 8000051-44.2021.8.05.0220
Lourdes Alves da Silva Machado
Maercio do Carmo Nascimento
Advogado: Taiany Cecilia Guimaraes Souza
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/01/2021 15:18
Processo nº 8000158-14.2024.8.05.0243
Zenilda Maria dos Santos Barbosa
Banco Bmg SA
Advogado: Gabriela Missias Menezes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/01/2024 18:14
Processo nº 8000158-14.2024.8.05.0243
Banco Bmg SA
Zenilda Maria dos Santos Barbosa
Advogado: Harley Wandey Teles Rodrigues Brissac
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/02/2025 13:03
Processo nº 0300171-24.2015.8.05.0039
Mauricio Santos Costa
Claudius Ataide Barreto
Advogado: Graciela Ribeiro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/01/2015 15:27