11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0500594-64.2018.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Lourival Lima Silva Advogado: George De Almeida Cunha Silva (OAB:BA32698) Advogado: Patrick Cordeiro Barbosa (OAB:BA34193) Executado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500594-64.2018.8.05.0113 Classe Assunto: [CNH - Carteira Nacional de Habilitação] APELANTE: LOURIVAL LIMA SILVA APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos com julgamento do recurso de apelação e certidão de trânsito em julgado, oriundo do E.

Tribunal de Justiça da Bahia, bem como, para requerer eventual cumprimento de sentença, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento Itabuna-BA, 8 de outubro de 2024 ALINE MARIANO DE OLIVEIRA
11/06/2022 19:51

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2022.
11/06/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
08/06/2022 21:30

Conclusos para julgamento
08/06/2022 21:22

Comunicação eletrônica
08/06/2022 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
08/06/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 00:00

Expedição de documento
24/02/2022 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
20/02/2022 00:00

Mero expediente
02/10/2019 00:00

Expedição de documento
15/09/2019 00:00

Petição
09/07/2019 00:00

Publicação
05/07/2019 00:00

Antecipação de tutela
10/06/2019 00:00

Publicação
05/06/2019 00:00

Liminar
17/05/2019 00:00

Expedição de documento
17/05/2019 00:00

Petição
08/03/2019 00:00

Publicação
01/03/2019 00:00

Liminar
31/01/2019 00:00

Expedição de documento
31/01/2019 00:00

Petição
20/11/2018 00:00

Publicação
14/11/2018 00:00

Antecipação de tutela
21/06/2018 00:00

Expedição de documento
21/06/2018 00:00

Petição
24/05/2018 00:00

Publicação
18/05/2018 00:00

Petição
21/03/2018 00:00

Expedição de documento
21/03/2018 00:00

Expedição de documento
13/03/2018 00:00

Petição
08/03/2018 00:00

Petição
02/03/2018 00:00

Publicação
27/02/2018 00:00

Liminar
20/02/2018 00:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2018

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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