09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000252-97.2022.8.05.0156 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Macaúbas Requerente: Jose Maximino De Jesus Borges Advogado: Maria Siloe Sousa Lima (OAB:BA67238) Advogado: Adeílson Sousa Pimenta (OAB:BA18656) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Processo nº 8000252-97.2022.8.05.0156.

ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016.

De ordem do MM.

Juiz Substituto da 2ª Vara Cível desta Comarca, em cumprimento ao art.1º, IV, alínea a, da Instrução normativa nº 001, de 18/02/2019 do Gabinete da Presidência do TJBA e art.11 da Resolução nº 458, de 04/11/2017 do CJF, intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) de RPV(s) e/ou precatório(s) de ID(s). 448455699.

Macaúbas, 17 de junho de 2024.

TULIO COSTA LIMA, Técnico Judiciário/Escrevente.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000252-97.2022.8.05.0156 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Macaúbas Requerente: Jose Maximino De Jesus Borges Advogado: Maria Siloe Sousa Lima (OAB:BA67238) Advogado: Adeílson Sousa Pimenta (OAB:BA18656) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Processo nº 8000252-97.2022.8.05.0156.

ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016.

De ordem do MM.

Juiz Substituto da 2ª Vara Cível desta Comarca, em cumprimento ao art.1º, IV, alínea a, da Instrução normativa nº 001, de 18/02/2019 do Gabinete da Presidência do TJBA e art.11 da Resolução nº 458, de 04/11/2017 do CJF, intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) de RPV(s) e/ou precatório(s) de ID(s). 448455699.

Macaúbas, 17 de junho de 2024.

TULIO COSTA LIMA, Técnico Judiciário/Escrevente.
04/10/2024 08:33

Baixa Definitiva
04/10/2024 08:33

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 08:31

Expedição de intimação.
04/10/2024 08:14

Expedição de intimação.
04/10/2024 08:11

Expedição de intimação.
04/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:22

Expedição de intimação.
02/10/2024 14:22

Expedição de Alvará.
30/09/2024 10:47

Juntada de Ofício
06/09/2024 00:53

Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 04/07/2024 23:59.
31/07/2024 01:17

Decorrido prazo de MARIA SILOE SOUSA LIMA em 04/07/2024 23:59.
13/07/2024 03:26

Publicado Intimação em 25/06/2024.
13/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
12/07/2024 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2024 23:59.
17/06/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 14:36

Expedição de intimação.
17/06/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:58

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 17:50

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
01/06/2024 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2024 23:59.
07/04/2024 23:27

Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 11:02

Publicado Intimação em 11/03/2024.
11/03/2024 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
11/03/2024 11:02

Publicado Intimação em 11/03/2024.
11/03/2024 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000252-97.2022.8.05.0156 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Macaúbas Requerente: Jose Maximino De Jesus Borges Advogado: Maria Siloe Sousa Lima (OAB:BA67238) Advogado: Adeílson Sousa Pimenta (OAB:BA18656) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA Processo nº 8000252-97.2022.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016 De ordem do MM.

Juiz Substituto da 2ª Vara Cível desta Comarca, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias e nos próprios autos, manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de IDs. 416309673, 416309674, 416309675 e 416309675.

Macaúbas, 24 de outubro de 2023.

IVANILDE RÊGO NOVAES SANTOS Técnico Judiciário/Escrevente
07/03/2024 09:26

Expedição de intimação.
06/03/2024 21:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/03/2024 12:56

Conclusos para julgamento
06/11/2023 03:41

Publicado Intimação em 25/10/2023.
06/11/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 08:18

Expedição de intimação.
24/10/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/10/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2023 18:24

Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 20/06/2023 23:59.
03/09/2023 18:24

Decorrido prazo de MARIA SILOE SOUSA LIMA em 20/06/2023 23:59.
15/08/2023 20:26

Publicado Intimação em 12/06/2023.
15/08/2023 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
26/07/2023 11:38

Expedição de intimação.
26/07/2023 11:37

Expedição de intimação.
26/07/2023 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
04/07/2023 18:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 17:20

Publicado Intimação em 12/06/2023.
27/06/2023 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
13/06/2023 04:16

Publicado Intimação em 12/06/2023.
13/06/2023 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
07/06/2023 09:05

Expedição de intimação.
07/06/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 09:03

Expedição de intimação.
07/06/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 08:59

Transitado em Julgado em 31/05/2023
12/05/2023 04:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2023 23:59.
25/04/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 11:25

Expedição de intimação.
28/03/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 16:48

Homologada a Transação
27/03/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 20:59

Decorrido prazo de MARIA SILOE SOUSA LIMA em 27/01/2023 23:59.
01/03/2023 20:59

Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 27/01/2023 23:59.
16/02/2023 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2023 23:59.
15/02/2023 20:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2023 23:59.
15/02/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
15/02/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
09/02/2023 10:35

Conclusos para julgamento
02/02/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2023 13:27

Expedição de intimação.
01/02/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 12:23

Expedição de intimação.
30/01/2023 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023 12:18

Expedição de intimação.
30/01/2023 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 12:15

Juntada de laudo pericial
17/01/2023 05:53

Publicado Intimação em 16/12/2022.
17/01/2023 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
15/12/2022 08:06

Expedição de intimação.
15/12/2022 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2022 08:02

Expedição de intimação.
15/12/2022 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 13:01

Expedição de intimação.
07/12/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 09:01

Conclusos para decisão
29/06/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 08:57

Juntada de Petição de contestação
13/06/2022 10:36

Expedição de citação.
09/06/2022 11:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/06/2022 11:18

Conclusos para despacho
31/05/2022 08:19

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 05:42

Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 29/03/2022 23:59.
30/03/2022 05:42

Decorrido prazo de MARIA SILOE SOUSA LIMA em 29/03/2022 23:59.
15/03/2022 13:49

Publicado Intimação em 07/03/2022.
15/03/2022 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
08/03/2022 11:00

Juntada de Petição de outros documentos
04/03/2022 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2022 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
04/03/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 08:56

Despacho
08/02/2022 18:17

Conclusos para decisão
08/02/2022 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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