22/07/2025 10:06

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
22/07/2025 09:44

Recebidos os autos
22/07/2025 09:44

Juntada de Certidão
22/07/2025 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:49

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
06/06/2025 16:56

Juntada de Petição de A. Penal 8002840_18.2023.8.05.0229_Contrarrazões de Apelação_Tráfico e Arma_Violacao de Domicilio_Pr
03/06/2025 15:37

Juntada de informação
03/06/2025 15:36

Expedição de intimação.
14/05/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:26

Conclusos para decisão
12/05/2025 16:25

Juntada de informação
21/04/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente
14/04/2025 15:16

Juntada de Petição de apelação
11/04/2025 09:14

Expedição de intimação.
10/04/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 08:53

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:54

Recebidos os autos
08/04/2025 16:54

Juntada de Certidão dd2g
08/04/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/03/2025 16:03

Expedição de intimação.
07/03/2025 09:50

Juntada de Petição de A. Penal 8002840_18.2023.8.05.0229_Contrarrazões de Apelação_Roubo_Ilegalidade do flagrante e busca_
26/02/2025 09:15

Expedição de intimação.
26/02/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 18:03

Decorrido prazo de ADRIAN PINTO DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:59

Decorrido prazo de MANOEL DA PAIXAO DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:59

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/01/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:32

Expedição de intimação.
17/01/2025 17:32

Expedição de intimação.
17/01/2025 17:32

Expedição de intimação.
13/01/2025 10:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/01/2025 12:00

Mandado devolvido Positivamente
09/01/2025 12:00

Mandado devolvido Positivamente
09/01/2025 12:00

Mandado devolvido Positivamente
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8002840-18.2023.8.05.0229 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Rodrigo Dos Sntos De Jesus Reu: Rafael Santos Dos Santos Advogado: Carolina Fernanda Lima Silva (OAB:BA68501) Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425) Reu: Adrian Pinto De Oliveira Advogado: Carolina Fernanda Lima Silva (OAB:BA68501) Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425) Reu: Manoel Da Paixao Dos Santos Advogado: Carolina Fernanda Lima Silva (OAB:BA68501) Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425) Reu: Ueleson Silva Santos Advogado: Carolina Fernanda Lima Silva (OAB:BA68501) Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425) Testemunha: Monica De Jesus Santa Barbara Testemunha: Danilo Teixeira Campos Testemunha: Genesio Silva De Jesus Testemunha: Jaqueline Santos Da Hora Testemunha: Rosiléia De Jesus Dos Santos Testemunha: Andressa Nascimento De Jesus Testemunha: 4ª Coorpin Testemunha: 14º Batalhão De Polícia Militar Testemunha: Ipc Altemir Dos Santos Dias Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Thais De Oliveira Testemunha: Dylle Mylene Santos De Souza Testemunha: Cintia Jesus Da Anunciacao Testemunha: Veronica Sena Reis Santos Testemunha: Manoilson Jonas Sousa Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS PROCESSO nº 8002840-18.2023.8.05.0229 ASSUNTO: [Roubo, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: REU: RAFAEL SANTOS DOS SANTOS, ADRIAN PINTO DE OLIVEIRA, MANOEL DA PAIXAO DOS SANTOS, UELESON SILVA SANTOS RÉU: REU: RAFAEL SANTOS DOS SANTOS, ADRIAN PINTO DE OLIVEIRA, MANOEL DA PAIXAO DOS SANTOS, UELESON SILVA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI-06/2016 (Alterado pelo novo Provimento Conjunto CGJ/CCI 08/2023), INTIMO a defesa da decisão ID 477992224.

Nada mais havendo, encerro o presente.

Santo Antônio de Jesus - BA, 17 de dezembro de 2024 .

MARIA EUNICE SANTOS SILVA Servidora
18/12/2024 12:39

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 13:01

Juntada de informação
17/12/2024 12:35

Juntada de informação
17/12/2024 12:18

Juntada de informação
17/12/2024 11:51

Conclusos para decisão
17/12/2024 01:38

Decorrido prazo de Gilmar Brito dos Santos em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:38

Decorrido prazo de CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 15:39

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
16/12/2024 15:39

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
16/12/2024 13:15

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
16/12/2024 13:15

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
12/12/2024 01:52

Publicado Intimação em 11/12/2024.
12/12/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
12/12/2024 01:51

Publicado Intimação em 11/12/2024.
12/12/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
11/12/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
11/12/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
11/12/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
11/12/2024 14:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/12/2024 10:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
09/12/2024 18:03

Conclusos para decisão
09/12/2024 18:02

Expedição de intimação.
09/12/2024 18:02

Expedição de intimação.
09/12/2024 17:25

Expedição de intimação.
09/12/2024 17:25

Expedição de Mandado.
09/12/2024 17:25

Expedição de Mandado.
09/12/2024 17:25

Expedição de Mandado.
09/12/2024 17:25

Expedição de Mandado.
09/12/2024 17:25

Expedição de Mandado.
09/12/2024 17:25

Expedição de Mandado.
09/12/2024 17:25

Expedição de Mandado.
09/12/2024 11:24

Juntada de Petição de apelação
03/12/2024 13:02

Julgado procedente em parte o pedido
23/07/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 18:17

Decorrido prazo de ADRIAN PINTO DE OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.
06/07/2024 18:17

Decorrido prazo de MANOEL DA PAIXAO DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.
06/07/2024 18:17

Decorrido prazo de ADRIAN PINTO DE OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.
06/07/2024 18:17

Decorrido prazo de MANOEL DA PAIXAO DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 10:04

Conclusos para julgamento
20/06/2024 10:53

Juntada de Petição de alegações finais
18/06/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 10:34

Expedição de intimação.
10/06/2024 10:34

Expedição de intimação.
07/06/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 09:48

Conclusos para decisão
06/06/2024 09:45

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 10:01

Expedição de intimação.
03/06/2024 15:39

Juntada de Certidão
16/05/2024 10:18

Expedição de intimação.
16/05/2024 10:18

Expedição de intimação.
13/05/2024 12:01

Juntada de Petição de alegações finais
29/04/2024 08:50

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
29/04/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 12:37

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 22/04/2024 14:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
22/04/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
22/04/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
22/04/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
22/04/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:00

Mandado devolvido Positivamente
18/04/2024 14:00

Mandado devolvido Positivamente
18/04/2024 14:00

Mandado devolvido Positivamente
18/04/2024 00:00

Mandado devolvido Negativamente
12/04/2024 11:32

Expedição de Mandado.
12/04/2024 11:32

Expedição de Mandado.
12/04/2024 11:32

Expedição de Mandado.
12/04/2024 00:00

Mandado devolvido Positivamente
12/04/2024 00:00

Mandado devolvido Positivamente
12/04/2024 00:00

Mandado devolvido Positivamente
12/04/2024 00:00

Mandado devolvido Positivamente
12/04/2024 00:00

Mandado devolvido Positivamente
12/04/2024 00:00

Mandado devolvido Positivamente
12/04/2024 00:00

Mandado devolvido Positivamente
11/04/2024 15:12

Expedição de Mandado.
11/04/2024 15:12

Expedição de Mandado.
11/04/2024 15:12

Expedição de ofício.
11/04/2024 15:12

Expedição de Mandado.
11/04/2024 15:12

Expedição de Mandado.
11/04/2024 15:12

Expedição de ofício.
11/04/2024 15:12

Expedição de ofício.
11/04/2024 15:12

Expedição de Mandado.
11/04/2024 15:12

Expedição de Mandado.
11/04/2024 15:12

Expedição de Mandado.
11/04/2024 15:12

Expedição de Mandado.
09/04/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 13:10

Expedição de Ofício.
09/04/2024 11:51

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 22/04/2024 14:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
09/04/2024 11:46

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 22/04/2024 08:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
09/04/2024 11:43

Juntada de Termo de audiência
09/04/2024 11:38

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 09/04/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
09/04/2024 11:34

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 09/04/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
09/04/2024 11:31

Juntada de Certidão
09/04/2024 10:55

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:05

Juntada de informação
01/04/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 22:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:03

Decorrido prazo de CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:03

Decorrido prazo de Gilmar Brito dos Santos em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo de CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo de Gilmar Brito dos Santos em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 16:00

Mandado devolvido Positivamente
16/03/2024 05:17

Publicado Intimação em 11/03/2024.
16/03/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
16/03/2024 05:17

Publicado Intimação em 11/03/2024.
16/03/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
15/03/2024 13:33

Juntada de informação
13/03/2024 11:00

Mandado devolvido Positivamente
13/03/2024 11:00

Mandado devolvido Positivamente
13/03/2024 11:00

Mandado devolvido Positivamente
13/03/2024 11:00

Mandado devolvido Positivamente
13/03/2024 01:46

Decorrido prazo de 4ª COORPIN em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 01:46

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 17:00

Mandado devolvido Positivamente
09/03/2024 07:12

Decorrido prazo de ADRIAN PINTO DE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 07:12

Decorrido prazo de MANOEL DA PAIXAO DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8002840-18.2023.8.05.0229 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: Rodrigo Dos Sntos De Jesus Reu: Rafael Santos Dos Santos Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425) Advogado: Carolina Fernanda Lima Silva (OAB:BA68501) Reu: Adrian Pinto De Oliveira Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425) Advogado: Carolina Fernanda Lima Silva (OAB:BA68501) Reu: Manoel Da Paixao Dos Santos Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425) Advogado: Carolina Fernanda Lima Silva (OAB:BA68501) Reu: Ueleson Silva Santos Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425) Advogado: Carolina Fernanda Lima Silva (OAB:BA68501) Testemunha: Monica De Jesus Santa Barbara Testemunha: Danilo Teixeira Campos Testemunha: Genesio Silva De Jesus Testemunha: Jaqueline Santos Da Hora Testemunha: Rosiléia De Jesus Dos Santos Testemunha: Andressa Nascimento De Jesus Testemunha: 4ª Coorpin Testemunha: 14º Batalhão De Polícia Militar Testemunha: Ipc Altemir Dos Santos Dias Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS PROCESSO nº 8002840-18.2023.8.05.0229 ASSUNTO: [Roubo, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas]Acolhimento AUTOR: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: REU: RAFAEL SANTOS DOS SANTOS, ADRIAN PINTO DE OLIVEIRA, MANOEL DA PAIXAO DOS SANTOS, UELESON SILVA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo, (Alterado pelo novo Provimento Conjunto CGJ/CCI-08/2023): De ordem, do M.M.

Juiz de Direito, mediante necessidade de readequação da pauta, fica redesignada audiência de Instrução e julgamento para o dia 09/04/2024, às 09:00hrs.

Santo Antônio de Jesus - BA, 23 de janeiro de 2024 .

MARIA DO CARMO VEIGA RIBEIRO DOS SANTOS NEVES Diretora de Secretaria
07/03/2024 14:47

Juntada de informação
07/03/2024 09:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
06/03/2024 23:10

Expedição de intimação.
06/03/2024 23:10

Expedição de intimação.
06/03/2024 23:10

Expedição de ofício.
06/03/2024 23:10

Expedição de Mandado.
06/03/2024 23:10

Expedição de Mandado.
06/03/2024 23:10

Expedição de Mandado.
06/03/2024 23:10

Expedição de Mandado.
06/03/2024 23:10

Expedição de Mandado.
06/03/2024 23:10

Expedição de Mandado.
20/02/2024 14:55

Expedição de intimação.
20/02/2024 14:55

Expedição de intimação.
31/01/2024 09:00

Mandado devolvido Positivamente
31/01/2024 09:00

Mandado devolvido Positivamente
28/01/2024 19:23

Expedição de Mandado.
28/01/2024 19:23

Expedição de Mandado.
26/01/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 22:43

Conclusos para decisão
23/01/2024 22:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 10:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/01/2024 22:37

Expedição de Certidão.
08/01/2024 22:36

Expedição de Certidão.
08/01/2024 22:36

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:29

Outras Decisões
13/11/2023 17:06

Conclusos para decisão
13/11/2023 12:04

Juntada de Petição de A. Penal 8002840-18.2023.8.05.0229__Relaxamento -
12/11/2023 20:10

Expedição de intimação.
12/11/2023 20:03

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:23

Expedição de intimação.
07/11/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
17/09/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 04:57

Decorrido prazo de Gilmar Brito dos Santos em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 04:57

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 11:55

Juntada de informação
31/08/2023 19:31

Publicado Intimação em 30/08/2023.
31/08/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 15:00

Mandado devolvido Negativamente
31/08/2023 15:00

Mandado devolvido Negativamente
31/08/2023 15:00

Mandado devolvido Negativamente
31/08/2023 12:00

Mandado devolvido Positivamente
31/08/2023 12:00

Mandado devolvido Positivamente
31/08/2023 12:00

Mandado devolvido Negativamente
31/08/2023 10:00

Mandado devolvido Positivamente
31/08/2023 10:00

Mandado devolvido Positivamente
31/08/2023 10:00

Mandado devolvido Positivamente
30/08/2023 09:11

Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO
29/08/2023 11:29

Expedição de intimação.
29/08/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 11:29

Expedição de ofício.
29/08/2023 11:29

Expedição de Mandado.
29/08/2023 11:29

Expedição de Mandado.
29/08/2023 11:29

Expedição de Mandado.
29/08/2023 11:29

Expedição de Mandado.
29/08/2023 11:29

Expedição de Mandado.
29/08/2023 11:29

Expedição de Mandado.
29/08/2023 11:29

Expedição de Mandado.
29/08/2023 11:29

Expedição de ofício.
21/07/2023 13:00

Mandado devolvido Positivamente
21/07/2023 13:00

Mandado devolvido Positivamente
21/07/2023 13:00

Mandado devolvido Positivamente
21/07/2023 13:00

Mandado devolvido Positivamente
17/07/2023 16:22

Expedição de Mandado.
17/07/2023 16:22

Expedição de Mandado.
17/07/2023 16:22

Expedição de Mandado.
17/07/2023 16:22

Expedição de Mandado.
13/07/2023 08:50

Recebida a denúncia contra ADRIAN PINTO DE OLIVEIRA (REU), MANOEL DA PAIXAO DOS SANTOS - CPF: *66.***.*03-60 (REU), RAFAEL SANTOS DOS SANTOS - CPF: *76.***.*57-88 (REU) e UELESON SILVA SANTOS - CPF: *66.***.*85-61 (REU)
12/07/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 14:45

Juntada de Petição de procuração
03/07/2023 10:37

Conclusos para decisão
30/06/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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