17/10/2024 17:59

Expedição de intimação.
17/10/2024 17:57

Juntada de Alvará
26/09/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 04:06

Publicado Intimação em 14/03/2024.
12/04/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
15/03/2024 15:08

Juntada de Petição de comunicações
12/03/2024 13:11

Expedição de intimação.
12/03/2024 13:10

Expedição de RPV.
11/03/2024 17:25

Expedição de RPV.
11/03/2024 17:24

Expedição de Ofício.
11/03/2024 10:17

Expedição de Ofício.
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501217-26.2018.8.05.0244 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Maria Iracilda Ines Raimundo Do Nascimento Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerente: Wellyton Alves Albuquerque Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerido: Municipio De Senhor Do Bonfim Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0501217-26.2018.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM REQUERENTE: MARIA IRACILDA INES RAIMUNDO DO NASCIMENTO e outros Advogado(s): LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR (OAB:BA45618) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Retornem-se os autos ao cartório para cumprimento integral da sentença encartado no evento de ID. 392311373.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

SENHOR DO BONFIM/BA, 05 de março de 2024.

TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
05/03/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:50

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/01/2024 14:38

Juntada de Petição de comunicações
26/01/2024 12:28

Juntada de Petição de comunicações
19/01/2024 13:36

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/01/2024 16:12

Conclusos para despacho
26/12/2023 02:08

Publicado Intimação em 11/12/2023.
26/12/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
19/12/2023 16:44

Juntada de Petição de comunicações
15/12/2023 08:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
08/12/2023 08:17

Juntada de Petição de comunicações
07/12/2023 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023 17:50

Expedição de intimação.
07/12/2023 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:44

Expedição de intimação.
07/12/2023 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/09/2023 06:10

Publicado Intimação em 29/08/2023.
10/09/2023 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2023
10/09/2023 06:09

Publicado Intimação em 29/08/2023.
10/09/2023 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2023
10/09/2023 06:07

Publicado Intimação em 29/08/2023.
10/09/2023 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2023
31/08/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 09:25

Expedição de intimação.
28/08/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 21:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 31/07/2023 23:59.
11/07/2023 05:57

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 04/07/2023 23:59.
10/07/2023 01:21

Decorrido prazo de WELLYTON ALVES ALBUQUERQUE em 04/07/2023 23:59.
08/07/2023 14:05

Decorrido prazo de MARIA IRACILDA INES RAIMUNDO DO NASCIMENTO em 04/07/2023 23:59.
10/06/2023 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 31/10/2022 23:59.
10/06/2023 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 12/04/2023 23:59.
10/06/2023 00:07

Publicado Intimação em 07/06/2023.
10/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
09/06/2023 15:16

Publicado Intimação em 07/06/2023.
09/06/2023 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
09/06/2023 15:09

Publicado Intimação em 07/06/2023.
09/06/2023 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 09:57

Publicado Intimação em 06/06/2023.
07/06/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 07:08

Expedição de intimação.
06/06/2023 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 07:07

Juntada de Certidão
06/06/2023 07:05

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2023 17:42

Expedição de intimação.
05/06/2023 17:42

Expedição de intimação.
05/06/2023 17:42

Expedição de intimação.
05/06/2023 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2023 17:42

Julgado procedente o pedido
05/06/2023 11:58

Conclusos para julgamento
05/06/2023 09:19

Conclusos para decisão
05/06/2023 09:19

Juntada de Certidão
15/02/2023 14:14

Expedição de intimação.
15/02/2023 14:14

Expedição de intimação.
15/02/2023 14:14

Expedição de intimação.
15/02/2023 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2023 16:26

Expedição de intimação.
14/02/2023 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 08:48

Conclusos para despacho
27/01/2023 08:47

Juntada de Certidão
15/10/2022 22:33

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 14/10/2022 23:59.
13/10/2022 18:33

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/09/2022 02:14

Publicado Intimação em 21/09/2022.
26/09/2022 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
20/09/2022 07:55

Expedição de intimação.
20/09/2022 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 11:32

Conclusos para decisão
29/08/2022 14:10

Recebidos os autos
29/08/2022 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/06/2022 11:46

Expedição de intimação.
15/06/2022 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2022 07:11

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 23/05/2022 23:59.
10/05/2022 12:30

Publicado Intimação em 06/05/2022.
10/05/2022 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
05/05/2022 08:21

Expedição de intimação.
05/05/2022 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2022 17:28

Expedição de intimação.
03/05/2022 17:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/05/2022 11:52

Conclusos para despacho
11/04/2022 14:17

Juntada de Petição de recurso inominado
28/03/2022 23:05

Publicado Intimação em 22/03/2022.
28/03/2022 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
22/03/2022 12:18

Expedição de intimação.
21/03/2022 17:36

Expedição de intimação.
21/03/2022 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 09:37

Conclusos para despacho
21/03/2022 09:30

Expedição de intimação.
21/03/2022 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 09:27

Expedição de intimação.
21/03/2022 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 00:00

Petição
27/11/2021 00:00

Publicação
22/11/2021 00:00

Expedição de documento
21/08/2020 00:00

Trânsito em julgado
05/09/2018 00:00

Publicação
29/08/2018 00:00

Procedência em Parte
13/08/2018 00:00

Documento
13/08/2018 00:00

Documento
15/07/2018 00:00

Petição
14/07/2018 00:00

Publicação
06/07/2018 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2018

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000438-42.2019.8.05.0119

Arilma Silva Almeida Ninck

Servico Autonomo de Agua e Esgoto

Advogado: Pedro Augusto Vivas Araujo dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/06/2019 16:33

Exibir Processo

Processo nº 8003699-15.2018.8.05.0001

Erivaldo Conceicao da Silva

Procuradoria-Geral Federal

Advogado: Aman Almeida da Costa Pinheiro

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/11/2021 10:09

Exibir Processo

Processo nº 8003699-15.2018.8.05.0001

Erivaldo Conceicao da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aman Almeida da Costa Pinheiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/06/2018 18:29

Exibir Processo

Processo nº 8013572-32.2024.8.05.0000

Sport Jet - Salvador Nautica LTDA

Brp Brasil Motorsports LTDA

Advogado: Walter Rodrigues do Vale Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/03/2024 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0501217-26.2018.8.05.0244

Municipio de Senhor do Bonfim

Wellyton Alves Albuquerque

Advogado: Lucio Flavio SA Silva Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/06/2022 11:48

Exibir Processo