TJBA - 8000332-63.2016.8.05.0191
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 08:31
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
02/04/2025 08:31
Baixa Definitiva
-
02/04/2025 08:31
Transitado em Julgado em 02/04/2025
-
02/04/2025 08:30
Juntada de Certidão
-
29/03/2025 00:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 00:55
Decorrido prazo de DIEGO FIRMINO DE CARVALHO DINIZ FERRAZ em 10/03/2025 23:59.
-
10/02/2025 16:22
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2025 03:41
Publicado Ementa em 10/02/2025.
-
08/02/2025 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
05/02/2025 17:12
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
-
05/02/2025 17:11
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
-
29/01/2025 16:37
Juntada de Petição de certidão
-
29/01/2025 15:29
Deliberado em sessão - julgado
-
02/12/2024 14:38
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 15:40
Incluído em pauta para 21/01/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
-
26/11/2024 08:14
Solicitado dia de julgamento
-
06/11/2024 14:41
Conclusos #Não preenchido#
-
06/11/2024 14:41
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 10:27
Recebidos os autos
-
06/11/2024 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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