TJBA - 0024151-57.1996.8.05.0001

27/06/2025 09:22

Arquivado Provisoriamente

17/03/2025 09:53

Ato ordinatório praticado

15/03/2025 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.

14/03/2025 15:50

Ato ordinatório praticado

13/03/2025 21:09

Juntada de Petição de petição

24/02/2025 00:54

Decorrido prazo de BAHIA MAGIA COM DE COSMETICOS E REPRESENTACOES LTDA - ME em 21/02/2025 23:59.

24/02/2025 00:54

Decorrido prazo de Rosa Maria Cavalcanti de Andrade em 21/02/2025 23:59.

19/02/2025 18:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025 12:06

Ato ordinatório praticado

18/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado

15/02/2025 09:47

Juntada de Petição de petição

13/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado

24/01/2025 22:47

Decorrido prazo de Vanessa Cavalcante Andrade da Rocha em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025 01:07

Decorrido prazo de BAHIA MAGIA COM DE COSMETICOS E REPRESENTACOES LTDA - ME em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025 01:07

Decorrido prazo de Rosa Maria Cavalcanti de Andrade em 22/01/2025 23:59.

08/12/2024 13:18

Publicado Decisão em 02/12/2024.

08/12/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

28/11/2024 13:03

Expedição de decisão.

22/11/2024 10:50

Expedição de ato ordinatório.

22/11/2024 10:50

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/11/2024 16:43

Conclusos para decisão

21/11/2024 16:42

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

27/09/2024 15:11

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 20:56

Expedição de ato ordinatório.

17/09/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024 15:49

Conclusos para decisão

02/09/2024 10:22

Juntada de Petição de petição

27/08/2024 18:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.

29/07/2024 12:03

Ato ordinatório praticado

17/06/2024 18:32

Juntada de Petição de petição

03/05/2024 11:43

Recebidos os autos

03/05/2024 11:43

Juntada de Certidão

03/05/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/11/2022 00:42

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022 00:42

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE

17/10/2022 00:00

Petição

30/09/2022 00:00

Publicação

28/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/09/2022 00:00

Com efeito suspensivo

26/09/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/09/2022 00:00

Petição

30/07/2022 00:00

Publicação

28/07/2022 00:00

Expedição de Certidão

28/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/07/2022 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/07/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/07/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

27/05/2022 00:00

Expedição de Certidão

27/05/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/05/2022 00:00

Petição

10/05/2022 00:00

Petição

03/05/2022 00:00

Publicação

29/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/04/2022 00:00

Mero expediente

11/04/2022 00:00

Concluso para Despacho

30/03/2017 00:00

Recebimento

19/08/2015 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/08/2015 00:00

Petição

19/08/2015 00:00

Petição

19/08/2015 00:00

Recebimento

07/05/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

15/02/2012 14:30

Remessa

07/02/2012 14:26

Mero expediente

07/02/2012 14:24

Expedição de documento

07/02/2012 14:20

Audiência

26/01/2012 16:24

Remessa

26/01/2012 16:17

Expedição de documento

26/01/2012 16:11

Audiencia - designada

25/01/2012 16:05

Mero expediente

25/01/2012 16:05

Expedição de documento

25/01/2012 16:05

Audiência

11/01/2012 15:33

Remessa

11/01/2012 15:18

Expedição de documento

11/01/2012 14:55

Audiencia - designada

12/12/2011 16:28

Mero expediente

12/12/2011 16:26

Expedição de documento

12/12/2011 15:59

Audiência

09/11/2011 15:46

Remessa

09/11/2011 15:43

Expedição de documento

09/11/2011 15:37

Audiencia - designada

08/11/2011 09:39

Remessa

04/11/2011 09:09

Mero expediente

04/11/2011 09:05

Expedição de documento

04/11/2011 08:59

Audiência

24/10/2011 16:47

Remessa

24/10/2011 16:38

Audiencia - designada

21/10/2011 09:40

Recebimento

13/09/2011 16:00

Remessa

05/09/2011 16:54

Remessa

26/05/2009 15:15

Conclusão

26/05/2009 15:15

Documento

22/05/2009 17:17

Recebimento

02/10/2008 11:14

Protocolo de Petição

25/06/2008 11:00

Publicado no dpj

13/06/2008 19:53

Publicado pelo dpj

13/06/2008 13:14

Enviado para publicação no dpj

27/05/2008 11:37

Autos - conclusos

26/05/2008 17:26

Autos - devolvidos ao cartorio

01/08/2007 13:05

Autos - vista faz. publica

06/03/2006 17:20

Publicado no dpj

03/03/2006 19:34

Publicado pelo dpj

03/03/2006 15:36

Enviado para publicação no dpj

15/03/2002 14:45

Autos - conclusos

01/02/2002 17:44

Autos - devolvidos ao cartorio

10/01/2002 16:13

Autos - vista faz. publica

28/12/2001 16:00

Publicado no dpj

09/11/2001 12:06

Autos - conclusos

28/08/2001 14:28

Autos - devolvidos ao cartorio

08/06/2001 16:17

Mandado - entregue ao oficial

14/12/2000 10:22

Autos - conclusos

27/11/2000 10:48

Autos - vista faz. publica

21/11/2000 15:47

Publicado no dpj

23/03/2000 08:00

Autos - conclusos

04/01/2000 10:36

Mandado - entregue ao oficial

28/04/1999 17:05

Mandado - entregue ao oficial

14/04/1997 07:52

Autos - conclusos

22/01/1997 11:28

Publicado no dpj

08/01/1997 08:54

Autos - conclusos

16/08/1996 08:21

Publicado no dpj

14/08/1996 09:52

Autos - conclusos

10/07/1996 14:46

Mandado - entregue ao oficial

05/06/1996 09:14

Distribuição