TJBA - 0504045-35.2015.8.05.0103

25/06/2025 12:57

Juntada de Petição de petição

25/06/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2025 16:53

Juntada de Petição de petição

08/06/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025 18:56

Juntada de Petição de petição

09/05/2025 13:19

Expedição de intimação.

09/05/2025 13:13

Expedição de intimação.

02/05/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.

22/01/2025 13:22

Conclusos para despacho

22/01/2025 13:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/01/2025 08:02

Decorrido prazo de MARTONE COSTA MACIEL em 26/11/2024 23:59.

01/12/2024 00:55

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SOUZA GUNDIM em 27/11/2024 23:59.

09/11/2024 14:36

Publicado Intimação em 04/11/2024.

09/11/2024 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

08/11/2024 12:29

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

31/10/2024 12:25

Expedição de intimação.

31/10/2024 12:23

Ato ordinatório praticado

31/10/2024 11:36

Recebidos os autos

31/10/2024 11:36

Juntada de Certidão

31/10/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/07/2024 01:10

Decorrido prazo de DINA ALVES DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024 01:10

Decorrido prazo de TALES DE CARVALHO CÂMERA em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024 01:10

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ESPIRITO SANTO ROCHA em 15/07/2024 23:59.

01/07/2024 21:23

Publicado Decisão em 12/06/2024.

01/07/2024 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

10/06/2024 12:12

Concedida a Medida Liminar

07/06/2024 13:28

Conclusos para despacho

26/05/2024 12:17

Juntada de Petição de petição

03/05/2024 15:11

Juntada de Petição de contra-razões

25/04/2024 03:30

Publicado Intimação em 17/04/2024.

25/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

15/04/2024 15:12

Expedição de intimação.

15/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado

15/04/2024 09:34

Juntada de Petição de apelação

15/04/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2024 11:33

Decorrido prazo de MARTONE COSTA MACIEL em 03/04/2024 23:59.

11/03/2024 12:00

Juntada de Petição de apelação

11/03/2024 09:19

Publicado Intimação em 11/03/2024.

11/03/2024 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

11/03/2024 09:19

Publicado Intimação em 11/03/2024.

11/03/2024 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

07/03/2024 10:34

Expedição de intimação.

06/03/2024 18:16

Expedição de intimação.

06/03/2024 18:16

Julgado procedente em parte o pedido

23/02/2024 09:47

Juntada de Petição de petição

07/02/2024 08:12

Juntada de petição

24/01/2024 20:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2023 23:59.

24/01/2024 05:46

Decorrido prazo de MARTONE COSTA MACIEL em 05/05/2023 23:59.

22/01/2024 17:30

Juntada de Petição de petição

18/01/2024 00:33

Decorrido prazo de MARTONE COSTA MACIEL em 30/11/2023 23:59.

17/01/2024 18:22

Decorrido prazo de MARTONE COSTA MACIEL em 30/11/2023 23:59.

16/01/2024 18:52

Publicado Intimação em 10/01/2024.

16/01/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

09/01/2024 13:51

Conclusos para despacho

09/01/2024 13:50

Expedição de intimação.

09/01/2024 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/01/2024 17:16

Juntada de Petição de petição

27/12/2023 22:24

Publicado Intimação em 07/11/2023.

27/12/2023 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

01/12/2023 11:25

Juntada de Petição de petição

01/12/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023 15:50

Expedição de intimação.

06/11/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023 15:36

Expedição de Mandado.

06/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado

06/11/2023 15:32

Juntada de Certidão

18/10/2023 18:24

Publicado Intimação em 25/09/2023.

18/10/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

09/10/2023 14:09

Juntada de Certidão

26/09/2023 16:23

Juntada de Certidão

22/09/2023 15:40

Mandado devolvido Cancelado

22/09/2023 14:41

Expedição de Mandado.

22/09/2023 14:36

Juntada de Certidão

22/09/2023 14:31

Expedição de intimação.

22/09/2023 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023 12:54

Expedição de Mandado.

21/09/2023 12:53

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2023 20:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/08/2023 23:59.

29/08/2023 16:41

Conclusos para despacho

29/08/2023 16:34

Juntada de Certidão

24/08/2023 03:32

Decorrido prazo de MARTONE COSTA MACIEL em 23/08/2023 23:59.

23/08/2023 22:39

Juntada de Petição de petição

19/08/2023 19:26

Publicado Intimação em 14/08/2023.

19/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

17/08/2023 01:22

Mandado devolvido Positivamente

15/08/2023 01:33

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

10/08/2023 14:18

Expedição de Mandado.

10/08/2023 13:53

Expedição de intimação.

10/08/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2023 17:14

Publicado Intimação em 26/04/2023.

06/08/2023 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023 17:12

Publicado Intimação em 26/04/2023.

06/08/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

26/07/2023 13:28

Conclusos para despacho

26/07/2023 13:28

Expedição de Mandado.

30/06/2023 01:33

Mandado devolvido Positivamente

15/06/2023 13:33

Expedição de Mandado.

14/06/2023 17:51

Juntada de Certidão

14/06/2023 17:48

Expedição de Mandado.

11/06/2023 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2023 23:59.

07/06/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023 12:18

Juntada de Petição de petição

22/05/2023 13:52

Conclusos para despacho

22/05/2023 13:51

Juntada de Certidão

17/05/2023 01:53

Mandado devolvido Positivamente

15/05/2023 01:08

Mandado devolvido Positivamente

25/04/2023 16:29

Desentranhado o documento

25/04/2023 16:29

Cancelada a movimentação processual

25/04/2023 16:28

Expedição de Mandado.

25/04/2023 15:39

Expedição de intimação.

25/04/2023 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023 15:34

Ato ordinatório praticado

25/10/2022 12:55

Juntada de Petição de petição

06/10/2022 20:26

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022 20:26

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE

02/04/2022 00:00

Publicação

31/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/03/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/12/2021 00:00

Mandado

11/12/2021 00:00

Petição

08/12/2021 00:00

Petição

07/12/2021 00:00

Expedição de Mandado

03/12/2021 00:00

Petição

13/11/2021 00:00

Publicação

11/11/2021 00:00

Petição

11/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/10/2021 00:00

Expedição de Certidão

25/10/2021 00:00

Reforma de decisão anterior

18/10/2021 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2021 00:00

Expedição de documento

09/10/2021 00:00

Publicação

07/10/2021 00:00

Expedição de Certidão

07/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/10/2021 00:00

Expedição de documento

31/08/2021 00:00

Publicação

27/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/08/2021 00:00

Expedição de Certidão

25/08/2021 00:00

Mero expediente

11/08/2021 00:00

Petição

25/06/2020 00:00

Concluso para Sentença

23/06/2020 00:00

Petição

02/06/2020 00:00

Publicação

30/05/2020 00:00

Petição

29/05/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/05/2020 00:00

Expedição de Certidão

28/05/2020 00:00

Reforma de decisão anterior

07/06/2019 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2019 00:00

Petição

03/07/2017 00:00

Concluso para Sentença

18/05/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/05/2017 00:00

Expedição de documento

12/05/2017 00:00

Petição

10/03/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/03/2017 00:00

Petição

12/12/2016 00:00

Petição

29/11/2016 00:00

Publicação

25/11/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/11/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/05/2016 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2016 00:00

Expedição de documento

31/03/2016 00:00

Petição

28/01/2016 00:00

Publicação

25/01/2016 00:00

Expedição de Certidão

25/01/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/01/2016 00:00

Mero expediente

13/01/2016 00:00

Expedição de documento

11/12/2015 00:00

Concluso para Despacho

10/12/2015 00:00

Documento

10/12/2015 00:00

Documento

10/12/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio