10/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/07/2024 12:06

Baixa Definitiva
10/07/2024 12:06

Transitado em Julgado em 10/07/2024
10/07/2024 12:04

Juntada de Certidão
10/07/2024 00:41

Decorrido prazo de MOACI ALMEIDA DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.
19/06/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 10:05

Expedição de Certidão.
13/06/2024 02:03

Publicado Decisão em 13/06/2024.
13/06/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
09/06/2024 17:25

Não conhecido o recurso de MOACI ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: *10.***.*36-87 (APELANTE)
06/05/2024 14:08

Conclusos #Não preenchido#
06/05/2024 14:08

Juntada de Certidão
26/04/2024 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.
12/03/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 10:26

Expedição de Certidão.
08/03/2024 09:17

Publicado Despacho em 11/03/2024.
08/03/2024 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 0828977-29.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Municipio De Salvador Apelante: Moaci Almeida Dos Santos Advogado: Luciano Pinho De Almeida (OAB:BA13953-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0828977-29.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MOACI ALMEIDA DOS SANTOS Advogado(s): LUCIANO PINHO DE ALMEIDA (OAB:BA13953-A) APELADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Considerando que se trata de execução fiscal enquadrável, para fins de extinção, no disposto pela Resolução nº 547/2024 do CNJ, intimem-se as partes, com especialidade a Fazenda Pública, para que comprove, no prazo de 30 dias, que a hipótese dos autos não se ajusta àquelas contempladas pela referida Resolução.

Conclusos para decisão oportunamente.

Despacho com força de mandado/ofício.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 06 de março de 2024.

Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
06/03/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 09:52

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2023 09:52

Expedição de Certidão.
31/10/2023 06:16

Expedição de Certidão.
30/10/2023 17:00

Recebidos os autos
30/10/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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