TJBA - 8066816-07.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 00:01
Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DE SANTANA em 02/04/2024 23:59.
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03/04/2024 00:01
Decorrido prazo de JESSICA SANTOS DE CARVALHO em 02/04/2024 23:59.
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03/04/2024 00:01
Decorrido prazo de 1ª VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA em 02/04/2024 23:59.
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01/04/2024 17:07
Baixa Definitiva
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01/04/2024 17:07
Arquivado Definitivamente
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26/03/2024 00:13
Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DE SANTANA em 25/03/2024 23:59.
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26/03/2024 00:13
Decorrido prazo de JESSICA SANTOS DE CARVALHO em 25/03/2024 23:59.
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26/03/2024 00:13
Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DE SANTANA em 25/03/2024 23:59.
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26/03/2024 00:13
Decorrido prazo de JESSICA SANTOS DE CARVALHO em 25/03/2024 23:59.
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18/03/2024 11:01
Juntada de notificação
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16/03/2024 02:36
Publicado Ementa em 18/03/2024.
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16/03/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
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14/03/2024 18:11
Juntada de Petição de Documento_1
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14/03/2024 18:10
Expedição de Certidão.
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14/03/2024 08:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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14/03/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 20:55
Denegado o Habeas Corpus a CARLOS ANDRE DE SANTANA - CPF: *84.***.*76-00 (PACIENTE)
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12/03/2024 19:18
Denegado o Habeas Corpus a CARLOS ANDRE DE SANTANA - CPF: *84.***.*76-00 (PACIENTE)
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12/03/2024 15:26
Juntada de Petição de certidão
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12/03/2024 15:22
Deliberado em sessão - julgado
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08/03/2024 21:20
Expedição de Certidão.
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08/03/2024 21:17
Expedição de Certidão.
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08/03/2024 01:30
Publicado Despacho em 08/03/2024.
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08/03/2024 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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07/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8066816-07.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Carlos Andre De Santana Advogado: Jessica Santos De Carvalho (OAB:BA54036) Impetrado: 1ª Vara Crime, Júri, Execuções Penais E Da Infância E Juventude Da Comarca De Euclides Da Cunha Impetrante: Jessica Santos De Carvalho Advogado: Jessica Santos De Carvalho (OAB:BA54036) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8066816-07.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: CARLOS ANDRE DE SANTANA e outros Advogado(s): JESSICA SANTOS DE CARVALHO (OAB:BA54036) IMPETRADO: 1ª VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Trata-se de requerimento de adiamento do julgamento do writ, pautado para a Sessão do dia 5.3.2024, onde houve o pedido de sustentação oral pela causídica.
Entretanto, em petição acostada aos autos, afirmou que é acometida de Espondilite Anquilosante (CID-M45) e reações adversas surgiram nos últimos dias, o que impossibilita a sua presença (ID 58212342).
A rigor, o deferimento do pedido de adiamento da sessão de julgamento consiste em faculdade do julgador, segundo critérios de relevância e efetiva demonstração do justo impedimento.
Deste modo, como a patrona constituída juntou aos autos Atestado Médico, datado de 1.12.2023, onde comprova a doença, bem como Atestado Médico, datado de 4.3.2024, onde há a declaração de que esteve em consulta e necessita ausentar-se de suas atividades pelo período de 5 (cinco) dias, inclusive com referência ao CID M45, defere-se o adiamento do julgamento para a próxima Sessão presencial.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Salvador, data registrada no sistema.
Desembargador Eserval Rocha Relator -
06/03/2024 17:06
Incluído em pauta para 12/03/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
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05/03/2024 21:25
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2024 16:25
Deliberado em Sessão - Adiado
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04/03/2024 18:58
Juntada de Petição de petição
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26/02/2024 17:39
Incluído em pauta para 05/03/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
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26/02/2024 17:08
Retirado de pauta
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20/02/2024 01:39
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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19/02/2024 17:42
Incluído em pauta para 26/02/2024 12:00:00 Plenário Virtual.
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07/02/2024 00:27
Decorrido prazo de JESSICA SANTOS DE CARVALHO em 06/02/2024 23:59.
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06/02/2024 00:04
Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DE SANTANA em 05/02/2024 23:59.
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01/02/2024 20:46
Solicitado dia de julgamento
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30/01/2024 16:12
Conclusos #Não preenchido#
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30/01/2024 16:06
Juntada de Petição de HC 8066816_07.2023 ROUBO GRAVIDADE FORAGIDO DENEGACAO
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30/01/2024 16:05
Expedição de Certidão.
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26/01/2024 15:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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26/01/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2024 15:32
Juntada de Certidão
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23/01/2024 09:49
Juntada de Certidão
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12/01/2024 14:00
Expedição de Certidão.
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12/01/2024 13:58
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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12/01/2024 02:17
Publicado Decisão em 11/01/2024.
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12/01/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
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10/01/2024 13:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/01/2024 13:56
Não Concedida a Medida Liminar
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08/01/2024 13:50
Conclusos #Não preenchido#
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08/01/2024 13:50
Expedição de Certidão.
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31/12/2023 09:08
Expedição de Certidão.
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30/12/2023 07:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2023
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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