17/07/2024 07:32

Baixa Definitiva
17/07/2024 07:32

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 07:00

Juntada de Alvará
16/04/2024 16:21

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 05:29

Decorrido prazo de AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA em 04/04/2024 23:59.
27/03/2024 12:26

Publicado Sentença em 18/03/2024.
27/03/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 15:01

Expedição de sentença.
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8000065-92.2020.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Adilio Reis De Souza Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370) Executado: Agencia Est.

De Reg.

De Serviços Publicos De Energia, Transp.

E Comunicações Da Bahia - Agerba Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Processo nº: 8000065-92.2020.8.05.0113 Classe Assunto: [Multa de 10%] EXEQUENTE: ADILIO REIS DE SOUZA EXECUTADO: AGENCIA EST.

DE REG.

DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP.

E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, após o trânsito em julgado, em que a parte autora pretende a execução dos valores ali fixados.

Determinada a expedição de requisição de pequeno valor, o executado juntou o comprovante de depósito judicial da RPV.

Ante o exposto, declaro extinto o processo nos termos do art. 924, II, do CPC.

Sem custas nem honorários.

Expeça(m)-se alvará(s) eletrônico(s) em favor da parte autora e seu patrono, intimando-os para informar dados bancários, se inexistentes nos autos.

Publique-se, registre-se e intime(m)-se, fazendo-se as anotações de praxe e arquivando-se após o trânsito em julgado da presente decisão.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito
05/03/2024 22:27

Expedição de sentença.
05/03/2024 22:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2024 07:58

Conclusos para decisão
07/02/2024 07:54

Juntada de Certidão
07/02/2024 07:53

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 03:35

Publicado Ofício em 23/10/2023.
14/11/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
20/10/2023 10:20

Expedição de ofício.
20/10/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 10:20

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
19/10/2023 22:13

Expedição de sentença.
19/10/2023 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 22:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/10/2023 22:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/10/2023 03:57

Decorrido prazo de AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 03:57

Decorrido prazo de AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 20:25

Decorrido prazo de ADILIO REIS DE SOUZA em 16/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:37

Publicado Sentença em 20/09/2023.
18/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/09/2023 22:05

Expedição de sentença.
18/09/2023 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 22:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2023 06:59

Conclusos para decisão
16/06/2023 06:57

Juntada de Certidão
08/05/2023 18:11

Decorrido prazo de AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA em 01/12/2022 23:59.
07/05/2023 04:21

Decorrido prazo de AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA em 17/04/2023 23:59.
01/05/2023 20:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/03/2023 10:27

Juntada de Certidão
15/03/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2023 09:24

Expedição de intimação.
23/02/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 08:58

Transitado em Julgado em 05/09/2022
22/02/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
21/02/2023 23:30

Juntada de Certidão
16/02/2023 11:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/11/2022 20:58

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 15:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/10/2022 15:51

Expedição de ato ordinatório.
26/10/2022 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2022 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 10:22

Recebidos os autos
26/10/2022 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/06/2022 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/05/2022 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 22:53

Juntada de Petição de contra-razões
26/04/2022 05:11

Decorrido prazo de ADILIO REIS DE SOUZA em 25/04/2022 23:59.
12/04/2022 06:48

Decorrido prazo de ADILIO REIS DE SOUZA em 11/04/2022 23:59.
09/04/2022 12:21

Decorrido prazo de AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA em 07/04/2022 23:59.
05/04/2022 01:46

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2022.
05/04/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
24/03/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 18:17

Expedição de sentença.
24/03/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2022 18:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/03/2022 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 21:20

Publicado Sentença em 18/03/2022.
21/03/2022 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
16/03/2022 21:39

Expedição de sentença.
16/03/2022 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2022 21:39

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2022 11:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/07/2021 02:49

Decorrido prazo de AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA em 15/07/2021 23:59.
09/07/2021 10:41

Conclusos para julgamento
09/07/2021 10:39

Expedição de despacho.
09/07/2021 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/06/2021 12:06

Decorrido prazo de ADILIO REIS DE SOUZA em 23/06/2021 23:59.
04/06/2021 16:32

Publicado Despacho em 28/05/2021.
04/06/2021 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
28/05/2021 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021 18:56

Expedição de despacho.
26/05/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2021 18:56

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 12:09

Conclusos para decisão
06/05/2021 12:09

Expedição de citação.
06/05/2021 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/10/2020 06:35

Decorrido prazo de AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA em 12/05/2020 23:59:59.
20/07/2020 16:08

Juntada de decisão
23/06/2020 20:42

Juntada de Petição de contra-razões
23/03/2020 01:49

Decorrido prazo de ADILIO REIS DE SOUZA em 09/03/2020 23:59:59.
28/02/2020 18:03

Juntada de decisão
17/02/2020 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2020 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2020 11:58

Publicado Intimação em 10/02/2020.
07/02/2020 08:49

Expedição de citação via Sistema.
07/02/2020 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 12:08

Concedida a Medida Liminar
13/01/2020 17:30

Conclusos para decisão
13/01/2020 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2020

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000485-96.2016.8.05.0191

Luana Alves da Cunha

Municipio de Paulo Afonso

Advogado: Geraldo Antonio Soares Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/03/2023 15:09

Exibir Processo

Processo nº 8022336-41.2023.8.05.0000

Eliane Farias Cunha

Secretario de Gestao da Prefeitura de SA...

Advogado: Marcus Gomes Pinheiro

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/05/2023 05:20

Exibir Processo

Processo nº 8008983-47.2022.8.05.0103

Banco Bradesco SA

Bruna Angelica Cardoso dos Santos

Advogado: Mateus Soares de Lucena

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/10/2022 18:30

Exibir Processo

Processo nº 8000481-91.2023.8.05.0101

Bruno Fonseca Fagundes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/12/2023 11:12

Exibir Processo

Processo nº 8000065-92.2020.8.05.0113

Agencia Estadual de Reg de Serv Pub de E...

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/06/2022 15:59

Exibir Processo