TJBA - 0961392-28.2015.8.05.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 11:15
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
20/05/2025 11:15
Baixa Definitiva
-
20/05/2025 11:15
Transitado em Julgado em 20/05/2025
-
20/05/2025 11:14
Transitado em Julgado em 20/05/2025
-
13/05/2025 00:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/05/2025 23:59.
-
15/04/2025 00:49
Decorrido prazo de SILVANA COSTA DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.
-
23/03/2025 01:31
Publicado Ementa em 24/03/2025.
-
23/03/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
20/03/2025 08:02
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.***.***/0001-68 (APELANTE) e não-provido
-
19/03/2025 22:51
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.***.***/0001-68 (APELANTE) e não-provido
-
17/03/2025 17:16
Juntada de Petição de certidão
-
17/03/2025 16:12
Deliberado em sessão - julgado
-
12/02/2025 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 17:35
Incluído em pauta para 10/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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11/02/2025 21:20
Solicitado dia de julgamento
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22/06/2024 00:30
Decorrido prazo de SILVANA COSTA DE SOUZA em 20/06/2024 23:59.
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15/06/2024 00:50
Decorrido prazo de SILVANA COSTA DE SOUZA em 14/06/2024 23:59.
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02/06/2024 22:44
Juntada de Petição de petição
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22/05/2024 01:33
Publicado Decisão em 22/05/2024.
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22/05/2024 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
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20/05/2024 14:33
Conclusos #Não preenchido#
-
20/05/2024 14:33
Juntada de Certidão
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17/05/2024 21:09
Outras Decisões
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13/09/2023 10:10
Conclusos #Não preenchido#
-
12/09/2023 21:10
Juntada de Petição de NAO INTERVENCAO DIREITO INDIVIDUAL INTERESSE SECUNDARIO
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15/08/2023 00:47
Expedição de Certidão.
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12/08/2023 06:39
Expedição de Certidão.
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03/08/2023 03:40
Publicado Despacho em 02/08/2023.
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03/08/2023 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
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01/08/2023 08:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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01/08/2023 08:50
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 08:48
Juntada de Certidão
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01/08/2023 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/07/2023 15:37
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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20/04/2022 08:07
Conclusos #Não preenchido#
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03/02/2022 10:53
Conclusos #Não preenchido#
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03/02/2022 10:53
Expedição de Certidão.
-
01/02/2022 14:43
Expedição de Certidão.
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28/01/2022 15:30
Recebidos os autos
-
28/01/2022 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2022
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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