TJBA - 8010057-93.2018.8.05.0001

21/06/2021 12:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/06/2021 12:01

Baixa Definitiva

21/06/2021 12:01

Transitado em Julgado em 21/06/2021

13/06/2021 00:28

Decorrido prazo de HELDER COELHO PORTO em 11/06/2021 23:59.

25/05/2021 13:59

Juntada de Petição de petição

18/05/2021 08:21

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

17/05/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021 11:50

Expedição de intimação.

09/05/2021 05:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

05/05/2021 16:13

Deliberado em sessão - julgado

16/04/2021 12:30

Incluído em pauta para 05/05/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

14/04/2021 06:35

Solicitado dia de julgamento

09/04/2021 00:18

Decorrido prazo de HELDER COELHO PORTO em 08/04/2021 23:59.

17/03/2021 17:17

Juntada de Petição de petição

16/03/2021 02:13

Publicado Intimação em 15/03/2021.

16/03/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

12/03/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021 12:26

Expedição de intimação.

11/03/2021 07:39

Deliberado em sessão - julgado

18/02/2021 15:34

Incluído em pauta para 10/03/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

16/02/2021 06:50

Solicitado dia de julgamento

07/01/2021 13:20

Recebidos os autos

07/01/2021 13:20

Distribuído por sorteio