TJBA - 0326731-49.2017.8.05.0001

05/03/2024 12:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/03/2024 12:58

Baixa Definitiva

05/03/2024 12:58

Transitado em Julgado em 05/03/2024

22/02/2024 08:38

Decorrido prazo de ATF PATRIMONIAL LTDA em 19/02/2024 23:59.

17/02/2024 04:20

Decorrido prazo de ATF PATRIMONIAL LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 04:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.

18/12/2023 09:48

Juntada de Petição de PJE 0326731_49.2017.8.05.0001 APELAÇÃO EM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS_ACÓRDÃO DESFAVORÁVEL_CIÊNCIA

18/12/2023 09:47

Expedição de Certidão.

16/12/2023 01:48

Publicado Ementa em 15/12/2023.

16/12/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

14/12/2023 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023 14:44

Conhecido o recurso de ATF PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-42 (APELANTE) e provido

13/12/2023 14:43

Conhecido o recurso de ATF PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-42 (APELANTE) e provido

13/12/2023 13:55

Juntada de Petição de certidão

13/12/2023 12:36

Deliberado em sessão - julgado

28/11/2023 16:09

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

28/11/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 14:55

Incluído em pauta para 11/12/2023 08:30:00 Sala de Sessões do Conselho da Magistratura.

21/11/2023 14:47

Deliberado em Sessão - Adiado

17/11/2023 00:24

Expedição de Certidão.

08/11/2023 13:50

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

06/11/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 15:39

Incluído em pauta para 20/11/2023 08:30:00 Sala de Sessões do Conselho da Magistratura.

27/10/2023 10:04

Solicitado dia de julgamento

10/10/2023 01:23

Decorrido prazo de ATF PATRIMONIAL LTDA em 09/10/2023 23:59.

27/09/2023 17:07

Conclusos #Não preenchido#

27/09/2023 16:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/09/2023 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

26/09/2023 01:58

Decorrido prazo de ATF PATRIMONIAL LTDA em 25/09/2023 23:59.

25/09/2023 18:07

Juntada de Petição de PJE 03267314920178050001 APELACAO EM PEDIDO DE PROVIDENCIAS CANCELAMENTO MATRICULAS PARECER

25/09/2023 00:38

Expedição de Certidão.

20/09/2023 18:25

Expedição de Ato Ordinatório.

20/09/2023 15:18

Expedição de Certidão.

20/09/2023 02:39

Publicado Decisão em 19/09/2023.

20/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

18/09/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023 15:38

Declarada incompetência

16/09/2023 03:11

Publicado Decisão em 15/09/2023.

16/09/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

15/09/2023 12:25

Conclusos #Não preenchido#

15/09/2023 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/09/2023 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

15/09/2023 09:15

Juntada de Certidão

14/09/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023 12:37

Declarada incompetência

02/09/2023 00:15

Decorrido prazo de ATF PATRIMONIAL LTDA em 01/09/2023 23:59.

01/09/2023 15:31

Conclusos #Não preenchido#

01/09/2023 15:12

Juntada de Petição de petição

01/09/2023 00:04

Expedição de Certidão.

25/08/2023 03:01

Publicado Intimação em 24/08/2023.

25/08/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

24/08/2023 15:11

Juntada de Certidão

23/08/2023 14:44

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2023 14:43

Expedição de Certidão.

23/08/2023 14:43

Expedição de Certidão.

23/08/2023 11:22

Expedição de intimação.

19/08/2023 06:56

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023 14:28

Conclusos #Não preenchido#

14/08/2023 13:10

Expedição de Certidão.

14/08/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 00:08

Decorrido prazo de ATF PATRIMONIAL LTDA em 09/08/2023 23:59.

19/07/2023 01:22

Publicado Despacho em 18/07/2023.

19/07/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

18/07/2023 12:40

Juntada de Petição de Documento_1

18/07/2023 12:36

Expedição de Certidão.

18/07/2023 10:05

Juntada de Certidão

17/07/2023 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023 10:01

Juntada de Petição de petição

08/02/2023 14:44

Conclusos #Não preenchido#

08/02/2023 14:44

Expedição de Certidão.

07/02/2023 16:36

Expedição de Certidão.

06/02/2023 16:46

Recebidos os autos

06/02/2023 16:46

Distribuído por sorteio