TJBA - 8002573-05.2019.8.05.0191

20/02/2025 14:06

Baixa Definitiva

20/02/2025 14:06

Arquivado Definitivamente

20/02/2025 14:06

Transitado em Julgado em 12/02/2025

10/01/2025 12:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/01/2025 13:54

Conclusos para julgamento

09/01/2025 13:53

Juntada de Certidão

12/11/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024 08:34

Conclusos para decisão

14/10/2024 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

14/10/2024 09:37

Juntada de Certidão

11/10/2024 10:25

Recebidos os autos

11/10/2024 10:25

Juntada de Certidão

11/10/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023 05:53

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2023.

28/06/2023 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

19/06/2023 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/06/2023 18:37

Expedição de ato ordinatório.

19/06/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023 18:37

Ato ordinatório praticado

21/03/2023 12:05

Juntada de Petição de contra-razões

13/03/2023 15:54

Expedição de ato ordinatório.

13/03/2023 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023 15:54

Ato ordinatório praticado

21/02/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

06/02/2023 16:25

Juntada de Petição de apelação

27/01/2023 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/12/2022 01:54

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022 11:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/11/2022 10:05

Conclusos para julgamento

15/12/2021 16:29

Juntada de Petição de petição

27/01/2021 05:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/09/2020 23:59:59.

05/01/2021 18:00

Decorrido prazo de DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO em 23/09/2020 23:59:59.

08/11/2020 00:46

Publicado Intimação em 15/09/2020.

08/11/2020 00:46

Publicado Intimação em 15/09/2020.

22/09/2020 16:40

Juntada de Petição de petição

13/09/2020 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2020 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020 17:58

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2020 15:36

Conclusos para decisão

20/09/2019 12:12

Juntada de Petição de petição

09/09/2019 16:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/09/2019 02:47

Publicado Intimação em 19/08/2019.

23/08/2019 13:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/08/2019 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2019 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2019 10:39

Expedição de intimação.

16/08/2019 10:39

Expedição de citação.

11/08/2019 10:33

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019 15:19

Juntada de Petição de outros documentos

29/07/2019 12:02

Conclusos para decisão

29/07/2019 12:02

Distribuído por dependência

29/07/2019 12:00

Juntada de Petição de petição inicial

29/07/2019 12:00

Juntada de Petição de petição inicial