TJBA - 0502030-26.2019.8.05.0080

1ª instância - 3Vara Criminal e Idosos - Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

ARISTIDES ZACARELLI NETO

CPF *47.***.*79-35

Polo Passivo

Partes

MARCONDES ANTONIO MOREIRA DA SILVA

CPF *22.***.*08-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

O ESTADO

COMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL LESTE

COMPLEXO DE DELEGACIAS DE FEIRA DE SANTANA - BA

SUL AMERIA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogados

ARISTIDES ZACARELLI NETO

CPF *47.***.*79-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2024 01:08

    Mandado devolvido Negativamente

  • 11/09/2024 23:28

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2024 23:28

    Arquivado Definitivamente

  • 11/09/2024 23:27

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2024 16:19

    Juntada de Informações

  • 11/09/2024 16:11

    Juntada de Informações

  • 10/09/2024 17:47

    Juntada de informação

  • 30/08/2024 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2024 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2024 11:58

    Expedição de despacho.

  • 26/08/2024 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 17:11

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 15:11

    Recebidos os autos

  • 26/08/2024 15:11

    Juntada de recurso especial

  • 26/08/2024 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2024 17:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

  • 24/05/2024 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2024 16:08

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2024 14:12

    Recebidos os autos

  • 16/05/2024 14:12

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 10:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 27/02/2024 16:42

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 12:29

    Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/09/2023 12:08

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

  • 28/08/2023 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 15:02

    Desentranhado o documento

  • 17/08/2023 15:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/08/2023 15:02

    Desentranhado o documento

  • 17/08/2023 15:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/08/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 02:07

    Publicado Despacho em 14/08/2023.

  • 16/08/2023 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 10/08/2023 09:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2023 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 23:52

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 07/08/2023 13:26

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2023 17:15

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 01:59

    Decorrido prazo de Marcondes Antonio Moreira da Silva em 31/07/2023 23:59.

  • 31/07/2023 10:26

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/07/2023 02:15

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 28/07/2023 19:11

    Decorrido prazo de Marcondes Antonio Moreira da Silva em 27/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 12:32

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/07/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 03:47

    Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2023.

  • 18/07/2023 03:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 18/07/2023 03:00

    Publicado Decisão em 17/07/2023.

  • 18/07/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 14/07/2023 12:43

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/07/2023 12:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/07/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 12:38

    Expedição de decisão.

  • 14/07/2023 12:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/07/2023 17:16

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 07/07/2023 05:46

    Decorrido prazo de Marcondes Antonio Moreira da Silva em 05/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 04:48

    Decorrido prazo de Marcondes Antonio Moreira da Silva em 26/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 15:12

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 13:15

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/06/2023 09:12

    Publicado Decisão em 19/06/2023.

  • 20/06/2023 09:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 16/06/2023 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 12:36

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/06/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 12:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/06/2023 02:31

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 16:01

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 13/06/2023 10:49

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 13:10

    Expedição de sentença.

  • 24/05/2023 20:19

    Julgado procedente o pedido

  • 24/05/2023 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2023 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 16:57

    Expedição de ato ordinatório.

  • 12/05/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 11:15

    Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 04/05/2023 18:16

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/05/2023 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 14:31

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 14:26

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/05/2023 14:00 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

  • 03/05/2023 02:00

    Mandado devolvido Negativamente

  • 03/05/2023 01:34

    Mandado devolvido Negativamente

  • 03/05/2023 01:22

    Mandado devolvido Negativamente

  • 02/05/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 17:39

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 10:55

    Desentranhado o documento

  • 19/04/2023 10:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/04/2023 01:37

    Mandado devolvido Positivamente

  • 12/04/2023 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 09:36

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 09:05

    Expedição de intimação.

  • 31/03/2023 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 08:28

    Expedição de ato ordinatório.

  • 31/03/2023 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 09:51

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 29/03/2023 14:03

    Expedição de despacho.

  • 07/02/2023 17:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/02/2023 21:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 16:03

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/05/2023 14:00 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

  • 01/02/2023 15:57

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 13:05

    Desentranhado o documento

  • 01/02/2023 13:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/12/2022 23:40

    Mandado devolvido Negativamente

  • 15/12/2022 10:01

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 00:29

    Mandado devolvido Positivamente

  • 12/12/2022 23:11

    Mandado devolvido Negativamente

  • 03/12/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 16:18

    Expedição de intimação.

  • 01/12/2022 16:06

    Expedição de intimação.

  • 01/12/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 15:50

    Expedição de intimação.

  • 01/12/2022 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 13:54

    Audiência Instrução e julgamento designada para 17/02/2023 10:30 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

  • 23/11/2022 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2022 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2022 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2022 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/10/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/10/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/10/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/10/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/10/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/10/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 01/10/2022 00:00

    Mero expediente

  • 29/09/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 26/08/2022 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Defensoria

  • 26/08/2022 00:00

    Petição

  • 24/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/08/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/08/2022 00:00

    Mero expediente

  • 08/08/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 08/04/2022 00:00

    Petição

  • 07/04/2022 00:00

    Publicação

  • 07/04/2022 00:00

    Publicação

  • 05/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/04/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 01/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 17/03/2022 00:00

    Mandado

  • 14/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/03/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 21/02/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 21/02/2022 00:00

    Petição

  • 17/02/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/02/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 16/02/2022 00:00

    Mero expediente

  • 16/02/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/02/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 09/02/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 30/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/11/2021 00:00

    Documento

  • 17/05/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/05/2021 00:00

    Petição

  • 28/04/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/04/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/04/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/04/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/01/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/11/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/11/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/11/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/11/2020 00:00

    Mandado

  • 29/09/2020 00:00

    Mero expediente

  • 28/09/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/07/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 16/06/2020 00:00

    Mero expediente

  • 16/04/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/04/2020 00:00

    Petição

  • 16/04/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/04/2020 00:00

    Mero expediente

  • 09/04/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/04/2020 00:00

    Petição

  • 02/04/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 16/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/03/2020 00:00

    Petição

  • 06/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/03/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/01/2020 00:00

    Petição

  • 22/01/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 17/01/2020 00:00

    Mero expediente

  • 25/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/10/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/05/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 15/04/2019 00:00

    Denúncia

  • 02/04/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 01/04/2019 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2019

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Ajuizamento: 04/03/2024 12:31

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