13/09/2025 01:29

Mandado devolvido Positivamente
10/09/2025 02:51

Publicado Mandado em 10/09/2025.
10/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COM.

DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N- Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 - E-mail: [email protected] Processo nº: 8001137-42.2020.8.05.0137 AUTOR: ANA MARCIA NASCIMENTO DE MENEZES FELIX REU: ELIANE SANTOS FELEX INTIMAÇÃO DE ORDEM do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judicial, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia: 1 - Manda algum dos Oficiais de Justiça deste Juízo, o qual for distribuído, indo por si devidamente assinado, que proceda com a intimação pessoal da parte, abaixo destacada, para, querendo, oferecer impugnação acerca do valor bloqueado no ID 512287923 (R$ 500,15), no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º do CPC.

JACOBINA/BA, 31 de julho de 2025. (Documento assinado eletronicamente) JOAB COSTA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Destinatário(a): ELIANE SANTOS FELEXRUA ARISTÓTELES MARTINS, 103, FÉLIX TOMAZ, JACOBINA - BA - CEP: 44700-000
08/09/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 14:19

Expedição de Mandado.
31/07/2025 14:18

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001137-42.2020.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: ANA MARCIA NASCIMENTO DE MENEZES FELIX Advogado(s): MICHEL MARDEN RIOS DE MIRANDA (OAB:BA49092) REU: ELIANE SANTOS FELEX Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

Determino o bloqueio eletrônico - via SISBAJUD - de valores porventura existentes nas contas-correntes e outras aplicações financeiras do devedor, provisoriamente, de acordo com o cálculo constante dos autos, com fulcro no art. 854 do CPC, ressalvado o disposto no parágrafo terceiro do mesmo artigo, no inciso X, do art. 833, e no art. 836, todos do CPC. Solicitado o bloqueio, aguarde-se a resposta das instituições bancárias.

Após, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (CPC, arts. 272 e 273) ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, quando poderá oferecer impugnação, querendo, no prazo de cinco dias (art. 854, §3º do CPC), requerendo o que entender pertinente.

Inexistindo resistência por parte do Executado, deverá ser realizada transferência do montante, até o valor da dívida, para conta vinculada ao juízo, ficando dispensada a lavratura do termo de penhora, devendo ser intimado o credor, por seu procurador, do ato processual realizado (inclusive, no caso de bloqueio parcial de valores, para apresentar saldo atualizado do débito e indicar outros bens para constrição).

Em caso de inexistência de valores passíveis de bloqueio, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentando, inclusive, o saldo atualizado do débito sempre que lhe for conveniente.

Expedientes necessários.

JACOBINA/BA, data da assinatura digital.

MARLEY CUNHA MEDEIROS JUIZ DE DIREITO
09/07/2025 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 17:40

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COM.

DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N- Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 - E-mail: [email protected] Processo nº: 8001137-42.2020.8.05.0137 AUTOR: ANA MARCIA NASCIMENTO DE MENEZES FELIX REU: ELIANE SANTOS FELEX ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de ID n. 503564936, no prazo de 15 (quinze) dias.

JACOBINA/BA, 3 de junho de 2025. (Documento assinado eletronicamente) MONIQUE SANTANA DE OLIVEIRA DA SILVA Analista Judiciária
07/07/2025 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 07:35

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:05

Conclusos para despacho
17/06/2025 17:21

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
03/06/2025 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503584043
03/06/2025 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503564936
03/06/2025 12:20

Juntada de Certidão
05/05/2025 01:12

Mandado devolvido Positivamente
19/03/2025 10:53

Expedição de Mandado.
19/03/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:27

Conclusos para despacho
18/03/2025 18:30

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
17/03/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:45

Conclusos para decisão
14/03/2025 14:45

Processo Desarquivado
14/03/2025 11:55

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
14/03/2025 10:34

Baixa Definitiva
14/03/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 10:32

Juntada de Certidão
07/03/2025 00:54

Decorrido prazo de ANA MARCIA NASCIMENTO DE MENEZES FELIX em 10/12/2024 23:59.
20/02/2025 01:21

Mandado devolvido Positivamente
13/11/2024 14:55

Expedição de Mandado.
13/11/2024 14:53

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 14:52

Juntada de Certidão
12/11/2024 12:42

Juntada de Certidão
17/09/2024 08:18

Expedição de despacho.
17/09/2024 08:18

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 16:50

Conclusos para julgamento
29/08/2024 16:47

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
27/08/2024 10:35

Expedição de despacho.
27/08/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2023 07:07

Decorrido prazo de ANA MARCIA NASCIMENTO DE MENEZES FELIX em 13/02/2023 23:59.
29/04/2023 07:07

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS FELEX em 13/02/2023 23:59.
29/04/2023 06:12

Decorrido prazo de ANA MARCIA NASCIMENTO DE MENEZES FELIX em 13/02/2023 23:59.
29/04/2023 06:12

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS FELEX em 13/02/2023 23:59.
17/04/2023 17:16

Conclusos para julgamento
17/04/2023 17:15

Juntada de Certidão
19/01/2023 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
19/01/2023 22:50

Publicado Despacho em 16/01/2023.
19/01/2023 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
19/01/2023 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
16/01/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2023 20:23

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 11:22

Conclusos para despacho
16/12/2022 11:22

Juntada de Certidão
16/12/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 10:46

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 02/09/2022 10:30 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA.
19/08/2022 06:38

Decorrido prazo de ANA MARCIA NASCIMENTO DE MENEZES FELIX em 17/08/2022 23:59.
02/08/2022 01:04

Mandado devolvido Positivamente
22/07/2022 20:37

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2022.
22/07/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
14/07/2022 11:22

Expedição de Mandado.
14/07/2022 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 11:15

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 02/09/2022 10:30 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA.
07/06/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 08:12

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 15:08

Conclusos para decisão
23/03/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
06/03/2022 13:54

Publicado Intimação em 23/02/2022.
06/03/2022 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2022
22/02/2022 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/02/2022 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/02/2022 07:55

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 17:54

Conclusos para despacho
18/02/2022 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2022 04:28

Decorrido prazo de MARIVALDO DOS SANTOS FELIX em 27/01/2022 23:59.
02/12/2021 11:01

Publicado Despacho em 01/12/2021.
02/12/2021 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
30/11/2021 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2021 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2021 07:55

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 15:02

Conclusos para despacho
19/05/2021 01:39

Decorrido prazo de MARIVALDO DOS SANTOS FELIX em 18/05/2021 23:59.
27/04/2021 16:22

Publicado Intimação em 26/04/2021.
27/04/2021 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
23/04/2021 15:51

Audiência Conciliação Videoconferência não-realizada para 23/04/2021 14:20 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA.
23/04/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/04/2021 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2021 10:21

Juntada de Petição de certidão
20/04/2021 07:20

Decorrido prazo de MARIVALDO DOS SANTOS FELIX em 05/04/2021 23:59.
14/03/2021 18:51

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2021.
14/03/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2021
09/03/2021 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2021 14:03

Expedição de Mandado.
09/03/2021 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2021 14:00

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 13:58

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 23/04/2021 14:20 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA.
30/01/2021 13:06

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS FELEX em 10/12/2020 23:59:59.
30/01/2021 13:06

Decorrido prazo de MARIVALDO DOS SANTOS FELIX em 10/12/2020 23:59:59.
27/11/2020 12:37

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 02:14

Publicado Despacho em 18/11/2020.
17/11/2020 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 14:26

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 13:44

Conclusos para despacho
16/06/2020 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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