14/07/2025 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/07/2025 07:03

Juntada de Petição de contra-razões
06/07/2025 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.
06/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 8016452-82.2023.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LIVIA PAULA FREITAS DE CALADO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO -Intime-se a parte recorrida para se manifestar acerca da petição de recurso inominado.

Vitoria da Conquista-BA, 30 de junho de 2025 Jorgenil Peixoto de Souza Servidor(a) do TJBA
30/06/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:29

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:27

Juntada de Petição de recurso inominado
10/04/2025 08:42

Expedição de intimação.
09/04/2025 18:05

Expedição de ato ordinatório.
09/04/2025 18:05

Julgado procedente o pedido
14/01/2025 23:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/03/2024 23:59.
09/06/2024 23:45

Decorrido prazo de LIVIA PAULA FREITAS DE CALADO em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 16:57

Conclusos para julgamento
06/06/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 07:48

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.
11/05/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
09/05/2024 03:21

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2024.
09/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 17:19

Expedição de ato ordinatório.
03/05/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 12:01

Juntada de ato ordinatório
15/04/2024 22:43

Juntada de Petição de contestação
24/02/2024 00:36

Publicado Despacho em 21/02/2024.
24/02/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 09:47

Expedição de despacho.
15/02/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 13:17

Conclusos para despacho
07/11/2023 13:16

Audiência Conciliação cancelada para 07/12/2023 08:00 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.
07/11/2023 09:44

Inclusão no Juízo 100% Digital
07/11/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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