13/06/2025 12:46

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 13:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.
25/04/2025 09:03

Conclusos #Não preenchido#
24/04/2025 19:34

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
14/04/2025 03:59

Publicado Ementa em 14/04/2025.
14/04/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 11:23

Juntada de Certidão
10/04/2025 13:55

Conhecido o recurso de MARGARIDA MARIA ANDRADE MACHADO - CPF: *95.***.*54-49 (ESPÓLIO) e não-provido
10/04/2025 12:05

Conhecido o recurso de MARGARIDA MARIA ANDRADE MACHADO - CPF: *95.***.*54-49 (ESPÓLIO) e não-provido
09/04/2025 16:49

Deliberado em sessão - julgado
09/04/2025 16:44

Juntada de Petição de certidão
08/04/2025 17:12

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
04/04/2025 19:46

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
21/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:38

Incluído em pauta para 09/04/2025 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO ÓRGÃO ESPECIAL.
18/03/2025 17:20

Retirado de pauta
20/02/2025 15:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
18/02/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:04

Incluído em pauta para 17/03/2025 08:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
27/01/2025 16:34

Solicitado dia de julgamento
21/10/2024 12:48

Conclusos #Não preenchido#
21/10/2024 12:48

Juntada de Certidão
17/10/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
12/10/2024 05:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
01/10/2024 01:53

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA ANDRADE MACHADO em 30/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:09

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA ANDRADE MACHADO em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:09

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 20/09/2024 23:59.
04/09/2024 01:14

Expedição de Certidão.
30/08/2024 06:15

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 01:18

Expedição de Certidão.
22/05/2024 01:21

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 11:17

Conclusos #Não preenchido#
20/05/2024 11:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/05/2024 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
20/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Órgão Especial DECISÃO 8002430-36.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Margarida Maria Andrade Machado Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:BA19600-A) Espólio: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Espólio: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8002430-36.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Órgão Especial ESPÓLIO: MARGARIDA MARIA ANDRADE MACHADO Advogado(s): JOSE LEITE SARAIVA FILHO (OAB:BA19600-A) ESPÓLIO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): **** DECISÃO Nos termos da Emenda Regimental nº 03/2024, que acrescentou o parágrafo único ao artigo 432-A, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a redistribuição do acervo do Tribunal Pleno, naquilo que passar a ser da competência do Órgão Especial, considerará que, “figurando o Relator originário dentre os integrantes do Órgão Especial, a este lhe serão redistribuídos os respectivos feitos, inclusive dos Integrantes da Mesa Diretora”.

Isto posto, determino o encaminhamento deste Agravo Interno, bem como do processo principal, à redistribuição ao Eminente Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, Relator originário do feito enquanto tramitava no Tribunal Pleno.

Salvador, 17 de maio de 2024 HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI Desembargadora
17/05/2024 20:44

Declarada incompetência
08/05/2024 11:45

Conclusos #Não preenchido#
08/05/2024 11:44

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:44

Desentranhado o documento
08/05/2024 11:44

Cancelada a movimentação processual
11/04/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.
28/03/2024 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
18/03/2024 01:09

Expedição de Certidão.
13/03/2024 01:29

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:26

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:23

Juntada de Certidão
09/03/2024 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 01:00

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA ANDRADE MACHADO em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 08:50

Publicado Despacho em 11/03/2024.
08/03/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:32

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA ANDRADE MACHADO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:32

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Órgão Especial DECISÃO 8002430-36.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Margarida Maria Andrade Machado Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:BA19600-A) Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8002430-36.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial IMPETRANTE: MARGARIDA MARIA ANDRADE MACHADO Advogado(s): JOSE LEITE SARAIVA FILHO (OAB:BA19600-A) IMPETRADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): **** DECISÃO Determino que os autos permaneçam na Secretaria do Órgão Especial, até o julgamento do recurso interno autuado sob o nº 8002430-36.2021.8.05.0000.1.EDCiv.

Salvador, 5 de março de 2024 HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA
07/03/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:01

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA ANDRADE MACHADO em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:49

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.
13/02/2024 01:08

Expedição de Certidão.
08/02/2024 01:21

Publicado Decisão em 15/02/2024.
08/02/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 14:12

Conclusos #Não preenchido#
07/02/2024 12:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/02/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
06/02/2024 13:34

Declarada incompetência
06/02/2024 09:54

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2024 09:54

Juntada de ato ordinatório
20/12/2023 09:01

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 01:13

Publicado Decisão em 14/12/2023.
15/12/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 17:38

Conclusos #Não preenchido#
25/07/2023 17:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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